Descrição 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO 1° (PRIMEIRO )PERÍODO LEGISLATIVO DA 4° SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL , QUE SE REALIZA HOJE DE 18 DE JUNHO DE 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE.
18/05/2020
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
OFICIO RECEBIDOS Nº 1/2020
ARQUIVADO
RECOMENDAÇÃO N° 001/2020 DA 2 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO DO NORTE .
16/06/2020
Rodrigo de Lima Ferreira
REQUERIMENTO Nº 169/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DIGITALIZAÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO ESCRITA EXISTENTE NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AOS DADOS QUE REGISTRAM TODA A VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
18/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 170/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA SEGUINTE RUA EUZEBIO ROSENO DA COSTA QUE FICA SITUADA NO BAIRRO BOA FÉ.
16/06/2020
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 171/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA LIMPEZA NAS LATERAIS DA CE 377 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE A QUIXERÉ.
17/06/2020
JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 172/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS , DO MUNICÍPIO , COMO TAMBÉM AS PODAS E LIMPEZAS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
16/06/2020
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 173/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS INICIATIVAS EFETIVAS PARA SE DEBATER , COM A COMUNIDADE EDUCACIONAL E A SOCIEDADE EM GERAL , A ELABORAÇÃO EM COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS DA SAÚDE , DE DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO.
16/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 174/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA MEGAFAC, PORQUE NÃO EXISTE UM BALCÃO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES. SEGUNDO CONSTA NO CONTATO DE SERVIÇO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
17/06/2020
LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 175/2020
ARQUIVADO
VOTO DE APLAUSO E CONGRATUAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO XV DE JUNHO ESPORTE CLUBE , EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR DA COMUNIDADE DO ESPINHO , QUE FOI FUNDADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 1986, EM UMA REUNIÃO ENTRE MORADORES E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE E NESTE ANO COMPLETA 34 ANOS DE EXISTÊNCIA E GLÓRIA.
17/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18-A/2020
ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERTAS MÁSCARAS COM PROTETOR FÁCIL PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL QUANDO AS AULAS FOREM RETOMADAS.
18/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FERNANDO LIRA.
18/06/2020
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO.
18/06/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 36/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 37/2020
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE -SNC, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA-FMIC E ENUNCIA DIRETRIZESPARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA GEUZIRENE AUGUSTINHO DE SOUZA.
15/06/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES
OFICIO RECEBIDOS Nº 49/2020
ARQUIVADO
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA NA FAFIDAM /UECE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
09/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABIANA PAULINA COSTA BENTO LIMA.
15/06/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO MEDEIROS DA SILVA.
15/06/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020
ARQUIVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NILO PINHEIRO DO MONTE.
17/06/2020
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 1/2020
FAVORAVEL
VETO N° 001/2020 AO PROJETO DE LEI N° 102/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
08/06/2020
JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18-A/2020
FAVORAVEL
TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERTAS MÁSCARAS COM PROTETOR FÁCIL PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL QUANDO AS AULAS FOREM RETOMADAS.
18/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 28/2020
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ SOUSA DE FREITAS.
20/05/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE LEI Nº 29/2020
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA A ELIAS DE SOUSA SOARES NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
20/05/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE LEI Nº 30/2020
FAVORAVEL
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE TEIXEIRA SOBRINHO , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
20/05/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE LEI Nº 31/2020
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ROGERLANDO SARAIVA RABELO , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA OLIVEIRA.
20/05/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
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