SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE PAGAMENTO DO VALE- ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ , ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA COVID 19 EM NOSSO ESTADO.

SOLICITANDO -LHE A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVÉL ,DEVIDAMENTE EQUIPADA , PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE A ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ), AJUDE A CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA ,NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

“MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º” AO REFERIDO ARTIGO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISOS I E II E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A 2ª SESSÃO DO 3º PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A INICIAR-SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2020, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.