Descrição 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, 5 DE MARÇO DE 2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ -UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 13/2020
EM TRAMITAÇÃO
DECLARA O CEMITÉRIO E A CAPELA DENOMINADOS "NOSSA SENHORA DO CARMO" PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
27/02/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 14/2020
EM TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA A TRAVESSA ELIAS DE SOUSA SOARES , NO BAIRRO ÂNTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
27/02/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE LEI Nº 15/2020
EM TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA A TRAVESSA ROGERLANDO SARAIVA RABELO , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
27/02/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE LEI Nº 16/2020
EM TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA A TRAVESSA MARIA JOSÉ SOUSA DE FREITAS , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
05/03/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE LEI Nº 17/2020
EM TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA TRAVESSA JOSE TEIXEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
27/02/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE LEI Nº 18/2020
EM TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA OSMAR RODRIGUES LIMA , A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
02/03/2020
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 19/2020
EM TRAMITAÇÃO
ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DA QUADRILHA FILHOS DO SERTÃO A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
04/03/2020
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE LEI Nº 20/2020
EM TRAMITAÇÃO
AJUSTA AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MINIMO O DO PADRÃO VENCIMENTAL DE SÍMBOLO CC-01 DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2020
JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 21/2020
EM TRAMITAÇÃO
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648 DE 26.09.2012 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2020
JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 22/2020
ARQUIVADO
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS N° 1.189 DE 11 DE MARÇO DE 2005 E N° 1.789, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 , QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE-CMDMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 23/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
04/03/2020
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 75/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO , BEM COMO SOLICITAR DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO.
27/02/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 76/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE O MAPP(MONITORAMENTO DE AÇÕES O PROGRAMAS PRIORITÁRIOS ) N° 605 DO ANO DE 2018, SEJA REMANEJADO PARA O ANO DE 2020, BEM COMO SEJA AUMENTADO O LIMITE DO ANO REFERIDO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O MAPP MENCIONADO , COM ISSO REQUER QUE A VERBA DO MESMO SEJA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÍTIO SÃO RAÍMUNDO , ZONA RURAL , DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
27/02/2020
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 77/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADO A VINDA DO ÔNIBUS LABORATÓRIO DO PROJETO CIÊNCIA ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO CORRENTE ANO , MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL.
02/03/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 78/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA VÁRGEA DO COBRA , BEM COMO INSTALAÇÃO DE POSTES , BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE VAI PARA O CABEÇA PRETA , NO TRECHO QUE VAI DOS PÉS DE FIGO ATÉ A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS , NESTE MUNICÍPIO.
02/03/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 79/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ONÉSIMO REMÍGIO DO BAIRRO BOA FÉ PROXIMO A SRA. MARIA PEZINHO , QUE SE ENCONTRA BORBULHANDO MESMO NO PÉRIODO DE VERÃO E QUE AUMENTOU AGORA NO PERÍODO DAS CHUVAS.
03/03/2020
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 80/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO ESTA CASA A LICITAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA E CONCLUSÃO DA PRAÇA CEL. RAIMUNDO ESTÁCIO QUE FICA POR TRÁS DA IGREJA CATEDRAL DE LIMOEIRO DO NORTE ENCONTRA-SE PARADA E QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA.
03/03/2020
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 81/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A DATA DE INÍCIO DO ASFALTO DO BIXOPÁ , DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO E ARRAIAL , LIMITANDO COM O DISTRITO DE FLORES MUNICÍPIO DE RUSSAS, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
03/03/2020
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 82/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ VICENTE DA SILVA, CONHECIDA COMO A PRAÇA DAS POPULARES E QUE EM SEGUIDA SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES , POIS AS MESMA ESTÃO ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DAS PESSOAS QUE VISITAM AQUELE ESPAÇO.
03/03/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 83/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA CARBOMIL QUE ANOS ESTÁ PARADA , A MESMA DEU INICIO NA GESTÃO DO DR.JOÃO DILMAR.
03/02/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
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