SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2020

Informações da sessão
Data: 23/01/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, 23 DE JANEIRO DE 2020

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE -SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

14/01/2020    DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 10/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO A SRA. DIRETORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO , DRA. HELAINE SILVA LOURA, QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE TEM EFETUADO OS PAGAMENTOS A INSTITUIÇÃO REFERIDA SEGUNDO AS CLAUSULAS CONTRATAIS.

16/01/2020    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 11/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) E DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE TAMBÉM SEJA REAJUSTADO SEMPRE QUE HOUVER REAJUSTE SALARIAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE ;SEJA ELABORADO E ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE AO LONGO DO ANO DE 2020.

17/01/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 12/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA DA INSTALAÇÃO DE PARQUES SOLARES NA CHAPADA DO APODI , SOLICITO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NA PRÓPRIA CHAPADA DO APODI , A FIM DE FACILITAR O PROJETO DE INSCRIÇÕES DAS PESSOAS QUE RESIDEM EM CIMA DA SERRA.

21/01/2020    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 13/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NA ESTRADA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES LAGOA DAS CARNAÚBAS , JUREMA E TABULEIRO ALTO.

21/01/2020    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 14/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NA ESTRADA LOCALIZADA NO KM 60.

21/01/2020    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 15/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO DOS MESMOS EMPENHO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DO CIDADÃO EM LIMOEIRO DO NORTE.

20/01/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 16/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA EM LIMOEIRO DO NORTE UMA CASA DA MULHER CEARENSE , PARA ATENDER Á REGIÃO DO VALE DO RIO JAGUARIBE, BEM COMO O EMPENHO DO DEPUTADO ESTADUAL ACRÍSIO SENA PARA A CONSECUÇÃO DESTE PLEITO.

21/01/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 17/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE PARTE DA PEDRA BRANCA PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS INDO ATÉ A DIVISA COM QUIXERÉ.

21/01/2020    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 18/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO TOMÉ , TENDO EM VISTA QUE AS RUAS QUE PERTENCEM A CIDADE DE QUIXERÉ A MAIORIA ESTÃO CALÇADAS . AS RUAS QUE PERTENCEM A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE ESTÃO DEIXANDO A DESEJAR E QUANDO CHOVE AS MESMAS FICAM CHEIAS DE ÁGUAS CAUSANDO ASSIM VÁRIOS TRANSTORNOS.

21/01/2020    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 19/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE PARTE DA CE 358 DO ARRAIAL DE BAIXO LIMITANDO COM FLORES , E NA MESMA QUE SEJA CONSERTADO O BUEIRO QUE SE ENCONTRA DETERIORADO.

21/01/2020    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
OFICIO RECEBIDOS Nº 2/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 106/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, APRESENTANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 1539, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011.

22/01/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 20/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM -SE EM PÉSSIMO ESTADO FALTANDO ALGUMAS PARTES DO TELHADO , ALGUMAS TELHAS ESTÃO COM RISCO DE CAIR SOBRE AS CRIANÇAS , AS TELAS AO REDOR DA QUADRA ESTÃO DANIFICADAS E HÁ DIVERSAS PONTAS DE ARAMES EXPOSTOS CAUSANDO RISCOS PARA OS JOVENS .

22/01/2020    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 21/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA UPA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITA VEGETAÇÃO E ENTULHO A SUA VOLTA , ISSO ESTÁ A SUA VOLTA , ISSO ESTÁ CAUSANDO PROBLEMAS PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM PRÓXIMO A UPA.

22/01/2020    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 22/2020
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) , POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE COM MUITO ENTULHO E SUJEIRA , ISSO ESTA CAUSANDO PROBLEMAS COMO MAL CHEIRO E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO PARA AS PESSOAS , E ISSO ESTÁ SE AGRAVANDO COM O PERÍODO DAS CHUVAS.

22/01/2020    FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE LEI Nº 6/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI N° 2051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2020    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 7/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI N° 2.054, DE 27.08.2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO , PRESERVAÇÃO CONTROLE RECUPERAÇÃO , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2020    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 8/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MARIA IVONETE DA COSTA MAIA.

21/01/2020    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2020
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE -SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

14/01/2020    DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 1/2020
FAVORAVEL
  • ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DE BUMBA-MEU-BOI,''BOI PAI DO CAMPO DA FACEIRA '', Á CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

08/01/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 111/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO '' VERDE" -NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

09/12/2019    LIVIA MENESES MAIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2020
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EM LIMOEIRO DO NORTE UM APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO O AGENDAMENTO , CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

15/01/2020    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 2/2020
FAVORAVEL
  • AFETA O IMÓVEL DOMINICAL QUE INDICA , Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADO ESPECIFICAMENTE Á CONTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2020    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 3/2020
FAVORAVEL
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

13/01/2020    FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 4/2020
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES, DARLYSON DE LIMA MENDES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES

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