Descrição 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE DIA 8 DE AGOSTO DE 2019.
Tribuna principal: José GLADIS de Lima Bandeira, deu bom dia a todos e cumprimentou o sr. João Flávio que ocupou a Tribuna Livre para falar sobre o aumento abusivo do valor do IPTU; disse que fez um requerimento verbal ao sr. Jerrivan para que fosse informada a despesa feita com a impressão e postagem dos novos boletos do IPTU que foram suspensos e que agora fez por escrito; que o sindicato dos servidores municipais formou uma comissão sem o Aristides para fazer um acordo com o prefeito e receber o dinheiro do Fundef dos professores, que era repassado a menos em anos passados anteriores e que esse dinheiro vai ser muito bom para o município; em aparte, o vereador Valdir disse que a Câmara tenha uma comissão para acompanhar esse assunto; continuando, o vereador Gladis disse que a diretora do Hospital São Raimundo precisa vir à Câmara para trazer informações sobre o cumprimento do convênio com o município; que nesta semana já foram canceladas as cirurgias eletivas; que prefeito nenhum consegue emendas parlamentares de custeio para a saúde todos os meses; em aparte, o vereador Heraldo apoiou e disse que não é fácil manter saúde pública; continuando, o vereador Gladis disse que não se pode fazer despesa maior do que o dinheiro que entra; em aparte, a vereadora Lívia disse que o município firmou convênio com a São Camilo e contando também com verbas federais e estaduais; que há um débito de três meses e que é preciso verificar isso; em aparte, o vereador Eliézer disse que o Jerrivan informe quanto foi realmente passado pela prefeitura para a São Camilo; continuando, o vereador Gladis disse que só vem um recurso para a saúde e que ou se paga os camilianos ou a folha de pagamento; que os funcionários da ADVJ não recebem desde Junho; e que o Alemão da Fapija merece ser homenageado pelo conserto feito na adutora.
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Nome: WASHINGTON DE MOURA LOPES
Cargo: 1º SECRETARIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: WASHINGTON de Moura Lopes, deu um bom dia a todos, principalmente aos que estão voltando às aulas, em todas as escolas e em todos os níveis, ao Limovest e aos gestores das escolas públicas de ensino médio; que tem a taxa de isenção de inscrição para a Fafidam para os alunos carentes; que vai acontecer em Limoeiro a Semana da Juventude, de 12 a 17 de Agosto, envolvendo jovens urbanos e rurais; que vai ser realizado o Circuito Integrado da Feira das profissões; que no ia 12 de Agosto vai ter uma audiência pública no NIT para debater a situação e o Estatuto das pessoas com deficiências em Limoeiro do Norte; em aparte, o vereador Heraldo disse que há a necessidade de se fazer uma audiência pública para as associações de agricultores rurais do município; continuando, o vereador Washington disse que ontem terminou o 2º turno da votação da reforma da previdência , que tirou quase um bilhão de reais da educação e que no dia 13 de Agosto vai ser o dia nacional de greve em defesa da educação pública; que está posta a tarefa de reconstruir esse município e valorizar lideranças novas; que cidades vizinhas tem investimento externo; que temos uma trava em Limoeiro, que é a ADVJ, que pudica o projeto econômico desse município; em aparte, o vereador Valdir disse que a ADVJ não está pagando porque não está recebendo os recursos; continuando, o vereador Washington disse que a administração tem interesse em acabar com isso; disse que se resolva essa situação com os camilianos; que o sr. João Fábio falou também em nome de outras pessoas; que falta um plano participativo de aplicação da taxa de iluminação pública; e que a politica de alianças para o município tem que ser estratégica, inclusive para a geração de emprego e renda.
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Nome: LIVIA MENESES MAIA
Cargo: 2º SECRETARIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: LÍVIA Meneses Maia, desejou bom dia a todos e disse que ontem completou 13 anos que foi sancionada a Lei Maria da Penha, que foi uma verdadeira revolução em nosso país, de uma mulher que soube encarar os seus medos; que a Secretaria de Defesa da Mulher atendeu a 25 casos de agressão às mulheres e que é preciso enfrentar esse tipo de violência; que já foi feita uma caravana em cada região do Ceará e que a delegada Renna é a responsável pela instalação de delegacias da mulher em cidade do interior do Estado; que esteve em Brasília e procurou saber como vão ficar os recursos para a Chapada do Apodi; que como vão ficar os recursos para a proteção dos animais e para o Censo das crianças autistas e procurar atendê-los da melhor forma possível; em aparte, o vereador Washington apoiou aquela fala; continuando, a vereadora Lívia disse que temos um problema de falta de indústria, que existe nas cidades vizinhas; que o assunto sobre a saúde ela vai deixar para a próxima sessão; que sem uma grande indústria nada vai mudar aqui em Limoeiro; que se não houver uma quebra desse ciclo político vicioso, Limoeiro nunca vai sair do lugar; e que o vice-prefeito venha a esta Casa prestar informações sobre as obras estruturantes que ele disse que está trazendo para o Limoeiro.
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Nome: FLAUBER LIMA HONORATO
Cargo: 2º VICE PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Justificativa: PORTARIA
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Nome: GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOSÉ VALDIR DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
J
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Nome: JOSÉ LINS GUERRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: José Lins Guerra (ELIÉZER), desejou bom dia a todos e parabenizou o Sr. João Flávio pelo exercício da cidadania ao procura o poder Legislativo para externar sua insatisfação e que ele foi o primeiro a vir fazer isso; que o plano diretor da cidade sempre foi pouco observado pelos prefeitos; que nós temos um Limoeiro antes da construção do açude do Castanhão e um depois; que houve uma explosão de construções e foram feitos vários loteamentos irregulares; que o Poder Público tem que fiscalizar isso, o que só está acontecendo nesta administração; que o município ainda carece de calçamento, iluminação e infraestrutura e que por mais que ele tente fazer, aparece pouco; o prefeito quer que os investidores venham para Limoeiro do Norte, mas respeitem o plano Diretor da cidade e façam a infraestrutura; em aparte, o vereador Heraldo apoiou a fala; em aparte, o vereador Paxá também apoiou; continuando, o vereador Eliézer disse que a taxa de iluminação pública é lei federal, foi votada no Congresso, que quem cobrava era a Coelce, mas hoje quem arrecada é o município; que á foi aprovado o projeto de ampliação da iluminação pública no município, mas que tudo passa pela ENEL, que cobra por ponto de energia instalado e quer cobrar multas da prefeitura por ligações irregulares; que o investimento na rua da Vale Imagem é importante para a melhoria da nossa qualidade de saúde; que nenhuma cidade do Vale do Jaguaribe tem condições de fazer calçamentos só com recursos próprios; que todos os vereadores desta Casa pedem pavimentação, energia, etc.; em aparte, o vereador Barão disse que pediu colocação de iluminação para a estrada do Córrego de Areia; continuando, o vereador Eliézer disse que há os projetos para iluminação das estradas do Córrego de Areia, da barragem das Pedrinhas, do Arraial e da Ilha, que são quatro comunidades que tem muito movimento; e disse que as luminárias da Cidade Alta já estão sendo substituídas.
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Nome: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: José Arimateia de Brito, desejou bom dia a todos e disse que a rádio Regional e a Tv Jaguar são importantes porque estão colocando as reivindicações que os vereadores trazem a esta Casa; parabenizou o sr. João Flávio, que foi o início dos cidadãos limoeirenses virem a essa Casa para colocarem suas mágoas, que a sua rua não foi contemplada e seu bairro não assistido, mas que os prefeitos não tivera recursos para atender as demandas de todos, de novos bairros que foram criados e que precisam do apoio da gestão; que pediu que seja feita a iluminação da estrada que vai da Canafístula, passando pelo Poço dos Paus e indo até as comunidades de Malhada, Sapé, Gangorra, Faceira e Aningas; que na época das chuvas as fossas das casas ficam cheias nas ruas que não tem saneamento básico e as pessoas ficam prejudicadas, embora paguem os seus impostos; que os pedidos feitos pelos vereadores refletem os pedidos da população; que há alguns projetos de alocação de recursos em benefício da população; que seja feito um projeto de planejamento ordenado para as ruas da Chapada do Apodi; que o desemprego também causa falta de moradias e que a prefeitura possa fazer um projeto para atender a isso, contemplando com moradias as pessoas que não tem recursos; que se faça a divulgação dos requerimentos apresentados pelos vereadores para a gestão, se ela pode atender ou não; que a população dos Morros, do Socorro, da Quixaba e do Bom Fim pedem calçamento, como também no Luís Alves de Freitas e no Arraial, como também a iluminação para aquelas regiões; que a Coelce ampliava a iluminação nas ruas dos bairros; que se coloque o saneamento básico antes de ser feito o calçamento, para não desmanchá-lo depois; que o bairro Boa Fé é muito pobre e que o prefeito contemple as suas ruas com calçamento, como também a Ilha; que os recursos para os calçamentos que estão sendo feitos vieram de emendas do Eunício Oliveira; que vai ser liberado 1,7 milhão para o conserto da adutora; que o governo não está repassando dinheiro para as UTIs.
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Nome: JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: HERALDO de Holanda Guimarães, desejou um bom dia a todos e disse que Dilmar já trouxe muita coisa para Limoeiro quando foi prefeito e continua trazendo; perguntou o que a Lívia vê de tão errado na administração de Dr. Zé Maria, se ela quer um prefeito que abra portas para empresas fantasmas virem para roubar dinheiro de Limoeiro?; que a aliança de Dr. Zé Maria com o Dilmar recuperou essa cidade; que a Lívia sabe o que foi vivido no passado; que Dr. Zé Maria não deixa que ninguém fique pendurado na prefeitura; que existem planos de iluminação para Arraial, Córrego de Areia, Pedrinhas e a estrada do Bixopá; parabenizou a Feira de Artesanato e agrícola do Córrego de Areia, assim como a realizada no Setor NH4, que são eventos que precisam ser valorizados; que o carro de atendimento bucal está passando em todas as comunidades; que hoje o lixão da Cidade Alta amanheceu fumaçando, que o Valdo Lemos colocou um vigia, mas mesmo assim foi colocado fogo nele; que conversou com um assessor do deputado Mauro Filho e que ele aumentou os recursos para o Cabeça Preta e o Córrego de Areia; que a empresa de ônibus São Benedito continua sendo uma imoralidade e que a nova rodoviária vai ser construída na Cidade Alta; em aparte, o vereador Paxá apoiou aquela fala; continuando, o vereador Heraldo perguntou porque não se acaba com o monopólio dessa empresa; em aparte, o vereador Eliézer disse que vai ser feita uma licitação para esse transporte intermunicipal; continuando, o vereador Heraldo disse que as máquinas da prefeitura estão recuperando as estradas rurais, principalmente as que passam os ônibus escolares; que elas estão trabalhando nos setores irrigados e depois irão para outras localidades; que os deputados foram apoiados pelos vereadores no município e agora fazem os arranjos que querem; e nas próximas eleições, que venham os novos candidatos, que não é contra, mas com novas ideias e posturas.
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Nome: FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Francisco Diógenes Peixoto (Mixico), desejou bom dia a todos e agradeceu a Deus pela sua saúde, que fez duas cirurgias e hoje está bem e disposto a trabalhar pelo município; agradeceu às pessoas que foram visitá-lo durante a sua recuperação, que foram muitas; que fez um requerimento para recuperar o calçamento em frente à escola das populares; que pediu ao Valdo Lemos para ajeitar as estradas da Viuvinha, que são quatro ruas, que isso foi prometido há muito tempo e que estão muito esburacadas, assim como a estrada da Lagoa das Carnaúbas; que o PSF do Bixopá, que estava em uma casa alugada, vai mudar para o antigo posto policial de lá, que é do município; que o carro de atendimento odontológico precisa atender a toda aquela região; que nas próximas eleições as pessoas votam em quem querem; em aparte, o vereador Arimateia disse que quem decide é o povo e que não basta que alguém se apresente como o novo, mas sem propostas para a comunidade; continuando, o vereador Mixico disse que acredita muito no Dr. José Maria e em Dilmar para trazer uma indústria para Limoeiro.
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Nome: FLAUBER LIMA HONORATO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: PORTARIA
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Nome: DARLYSON DE LIMA MENDES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Darlyson de Lima Mendes (PAXÁ), desejou bom dia a todos e disse que essa semana foi um pouco triste por causa da morte do Paulinho Sertanejo, que era uma pessoa muito querida; que no próximo dia 13 vai ser a greve geral em defesa da educação; que como é que o governo atual quer tratar a educação e a população; em aparte, o vereador Washington disse que hoje à noite, na Fafidam, vai ter uma reunião preparatória para o dia 13; continuando, o vereador Paxá disse que o caminho para a libertação é a educação; que uma greve total de 24 horas em todo o país, parando tudo mesmo, resolveria muita coisa; que os repasses do governo federal para a saúde e para a educação estão diminuindo; disse que “feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”; que já pediu ao Valdo Lemos faça um cronograma de mutirão geral em cada bairro, com funcionários de várias áreas do serviço municipal e com a colaboração da população; com campanhas sistemáticas nas comunidades, pois as pessoas são humildes, mas generosas, são trabalhadoras e esperançosas; que o prefeito e o vice prefeito não medem esforços no seu trabalho e que briga não resolve nem se chega a lugar nenhum, enquanto se pensar pequeno e não se afastar as mágoas que atrasam a vida de todos; que quer contribuir o máximo para o nosso município; em aparte, o vereador Arimateia apoiou e disse que as pessoas contribuam para o não acúmulo de entulhos; continuando, o vereador Paxá disse que a pessoa que joga lixo na rua cria problema para ela mesma; que esteve na cidade de Jaguaribe e que é uma cidade realmente limpa; e terminou lembrando a todos que hoje é o dia nacional do garçon.
SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE DIA E HORÁRIO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO PARA ECLARECER E EXPLICAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTE CONTRATO , AOS MUNÍCIPES, PARA QUE SE EXISTEM OU NÃO DÉBITOS DESTA PACTUAÇÃO.
SOLICITANDO DOS MESMOS A MUDANÇA DO LOCAL (CASA) ALUGADO ONDE FUNCIONA O PSF DO SÍTIO BIXOPÁ , PARA O PRÉDIO DO MUNICIPIO NA PRAÇA CENTRAL DO BIXOPÁ ,LOCAL ONDE FUNCIONAVA O PSF DO SÍTIO BIXOPÁ , PARA O PRÉDIO DO MUNICÍPIO NA PRAÇA CENTRAL DO BIXOPÁ , LOCAL ONDE FUNCIONAVA O POSTO POLICIAL.
SOLICITANDO QUE SE COLOQUE LUMINÁRIAS AO LONGO DA CE QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO , ESTRADA ESSA QUE DAR ACESSO AO CORRÉGO DE AREIA NO MUNICÍPIO E LIMOEIRO.
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS JOSÉ FERREIRA SOMBRA , JOSÉ FERREIRA CAMPOS E A FRANCISCO CARNEIRO PASSANDO PELA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA E CONTINUANDO ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO.
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PARTINDO DA CANAFÍSTULA PASSANDO PELO POÇO DOS PAUS ATÉ AS COMUNIDADES DE MALHADA , SAPÉ,GANGORRA, FACEIRA E ANINGAS.
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