Descrição 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , QUE INICIA HOJE DIA 30 DE MAIO DE 2019
MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO N° 005/2019 , DE MAIO DE 2019 .
30/05/2019
JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
EMENDA Nº 1/2019
ARQUIVADO
MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2019 , DE 21 DE MAIO 2019 O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO : ART. 1° FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ LUIS MEDEIROS DE MENEZES.
29/05/2019
JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
REQUERIMENTO Nº 162/2019
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA , NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DO BIXOPÁ , SÃO RAIMUNDO,KM 60, TOMÉ , CIDADE ALTA, BOM JESUS DO CRUZEIRO , CORREGO DE ARÉIA E PRAÇAS DO CENTRO( BOM NOME , JOÃO XXIII , PATRONATO E PRAÇAS DA CÂMARA.
27/05/2019
DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 163/2019
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO , TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRASSE COM DIFICULDADES DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS ESTRADAS.
29/05/2019
FLAUBER LIMA HONORATO e LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 164/2019
ARQUIVADO
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO MARIA DIAS NAS PROXIMIDADES DO MAÇARICO, TENDO VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRASSE COM DIFICULDADES DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS ESTRADAS.
29/05/2019
FLAUBER LIMA HONORATO e LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 165/2019
ARQUIVADO
SOLICITA O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DO SETOR NH5.
29/05/2019
FLAUBER LIMA HONORATO e LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 166/2019
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO SAPÉ , SÍTIO GONGORRA E SÍTIO FACEIRA ATÉ A DIVISA DO POPULOSO DISTRITO DE FLORES.
29/05/2019
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 167/2019
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA COMUNITARIA DAS LARGES , BEM COMO TAMBÉM QUE SEJAM COLOCADAS A MANILHAS NA ESTRADA , POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM MUITO DANIFICADAS.
29/05/2019
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 168/2019
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO BOM JESUS E QUE SEJAM COLOCADA , MANILHAS PARA A PASSAGEM DE ÁGUAS , E ASSIM VENHA EVITAR QUE ESSA ESTRADA NÃO SEJA CORTADA.
29/05/2019
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 169/2019
ARQUIVADO
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS COM FOCO NA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
29/05/2019
WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 170/2019
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE O MESMOS CONCEDA UM AUMENTO DE SALÁRIOS PARA TODO O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E UM AUMENTO ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO E OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL , ASSIM COMO UM AUMENTO NO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.
29/05/2019
WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 171/2019
ARQUIVADO
SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS E FREQUENTES NA GRANDE REGIÃO DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA E NOS SEUS ARREDORES , NESTE MUNICÍPIO.
29/05/2019
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 48/2019
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL INSTITUTO MISSÃO SER.
22/05/2019
JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 49/2019
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA OS TEXTOS DOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 1986/2017, 2002/2017, 2005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 E 2.074/2018 E DÁ OUTRAS PROVEDÊCIAS.
27/05/2019
JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 50/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2019
JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
CONVITES Nº S.N/2019
ARQUIVADO
CONVITE DE FORMATURA EM COMEMORAÇÃO AO TÉRMINO DO CURSO FORMAÇÃO DE CABO(CFC) E ENTREGA DO BRAÇAL AOS MONITORES.
30/05/2019
Laryerferson Andrade de Sousa Freitas
PARECER JURIDICO Nº S.N/2019
ARQUIVADO
ANÁLISE A UM PROJETO DE LEI DE N° 035/2019 , SOLICITANDO QUE UMA RUA DO MUNICIPÍO FOSSE DENOMINADA COM O NOME DE ANA FELÍCIA RIBEIRA.
30/05/2019
Dário Igor
PARECER JURIDICO Nº S.N/2019
ARQUIVADO
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI DE N° 036/2019 , SOLICITANDO QUE UMA RUA DO MUNICÍPIO FOSSE DENOMINADA COM O NOME DE MARIA DE LOURDES CAMPOS.
29/05/2019
Dário Igor Nogueira Sales
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