SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2019

Informações da sessão
Data: 17/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) ESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , QUE INICIA HOJE DIA 17 DE ABRIL DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AO ESTADO DO CEARÁ OU A SEU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER O DOMÍNIO PLENO DA RODOVIA MUNICIPAL CONHECIDA COMO AVENIDA DO CONTORNO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

  • AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Á FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE) PELO PRAZO DE 20 VINTE ANOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

  • INSTITUI A LN 30,31, E SERÁ INCORPORADA AO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arimateia de Brito

  • SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE 353 QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CHAPADA DO APODI (LADEIRA DO CABEÇA PRETA)

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Jussier Baltazar Costa

  • SOLICITANDO O APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL , TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE EMPREENDEDORES DO NOSSO MUNICÍPIO , TANTO PÚBLICO QUANTO PRIVADOS, VENHO REQUERER AS VOSSAS SENHORIAS QUE FAÇA UM PROJETO DE APOIO A PROFISSIONALIZAÇÃO DESSAS PESSOAS , AUMENTADO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA , PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS CENTRAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM VEICULO CONHECIDO COMO VETMÓVEL /CASTRAMÓVEL , PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS ORIUNDOS DE ONGS , ABRIGOS DE ANIMAIS E PERTENCENTES

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO QUE SEJA PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DOS MUNICÍPIOS CEARENSES , UM AUXÍLIO FINANACEIRO MENSAL DESTINADO Á DESPESA DE TRANSPORTE PARA AQUELES QUE PRECISEM SE DESLOCAR DIARIAMENTE A OUTRAS CIDADES PARA CURSAR SUA GRADUAÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA , COM URGÊNCIA , UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL -PEC 06/2019 DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO DO MESMO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NA BR 116 NA ALTURA DO KM 189, PASSANDO PELAS SEGUINTES COMUNIDADES : SITIO DANÇA, SITIO ESPINHO , SÍTIO MALHADA , SÍTIO SAPÉ ,SÍTIO ANINGAS , SÍTIO FACEIRA ATE A CE -458 ESTRADA DO MELÃO QUE PASSA PELO POPULOSO DISTRITO DE FLORES.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimateia de Brito e Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DO PROGRAMA POPULAR CNH 2019, DE FORMAÇÃO , EDUCAÇÃO , QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFICIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimateia de Brito

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE " DESTINADO A DISPONIBILIZAR APOIO AOS AUTISTAS , BEM COMO ASSEGURAR SEUS DIREITOS NO MEIO SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Livia Meneses Maia

  • SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 019/2019 , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

  • INTUITO FORMALIZAR A INDICAÇÃO DO VEREADOR DO VEREADOR JOSÉ LINS GUERRA PARA ATUAR COMO LÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Arquivado

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

  • CONVITE IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Situação: Arquivado

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA NUNES VIDAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (LAURINHO).

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ROQUE FILHO.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • DA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM).

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO FIDELIS MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FELÍCIO FILHO (PIXITA).

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO DE MEMÓRIA HISTÓRICA.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • DISPÕE SOBRE O APADRINHAMENTO POR PESSOAS JURÍDICAS , DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DEVIDA AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACES) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Maria de Oliveira Lucena

  • SOLICITAÇÃO DE CARÁCTER URGENTE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TERRAPLANAGEM NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA BRITO, COSME E DAMIÃO E COSME DE BRITO ,QUE AINDA É LEITO DE TERRA SEM QUALQUER PAVIMENTAÇÃO E DE DIFÍCIL TRÁFEGO . E PARA O MAIS BREVE POSSÍVEL QUE SEJA FEITO UM ADITIVO PARA INCLUSÃO DAS RUAS DE TERRA DAQUELE BAIRRO NO PROJETO DE CALÇAMENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SOLICITANDO DO MESMO QUE FAÇA UMA REFORMA NA PRAÇA DO CORREGO DE AREIA E QUE COLOQUE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA MESMA.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães e Washington de Moura Lopes

  • PARA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA OBRA DA UPA E DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA).

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes e Flauber Lima Honorato

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA VARZEA DO COBRA .

Situação: Favoravel

Autor: José Arimateia de Brito

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