Descrição 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , QUE INICIA HOJE DIA 21 DE MARÇO DE 2019
EMENDA ADITIVA AO ART. ° DO CAPITULO I DA SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PÁGINA 02 DE 03; ACRESCENTE-SE AO REFERIDO ARTIGO.
21/03/2019
FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA, JOSÉ LINS GUERRA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
EMENDA Nº 1/2019
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 3° , CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PAGINA 02 DE 07 : DÊ SE AOS INCISOS DO REFERIDO ARTIGO .
21/03/2019
WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 2/2019
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , ART 6°, PAGINA 04 DE 07 : RETIRA-SE O INSISO II DO REFERIDO ARTIGO .
21/03/2019
WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 2/2019
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 10° , CAPITULO II - DA ADESÃO AO PROGRAMA PARCELAMENTO , PAGINA 05 DE 07 : DÊ -SE AO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO.
12/03/2019
WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 3/2019
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 6° , CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PAGINA 04 DE 07 : DÊ SE AO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO.
21/03/2019
WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 3/2019
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO II , DA ADESÃO AO PROGRAMA , ART 10°, PAGINA 06 DE 07 : RETIRA-SE O UNICO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO .
21/03/2019
WASHINGTON DE MOURA LOPES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 11/2019
FAVORAVEL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS , ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
21/03/2019
JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
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