Descrição 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , QUE INICIA HOJE DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Tribuna principal: Ângela Maria Pereira da Silva, cumprimentou a todos os presentes; disse que o assunto dos vencimentos dos vereadores poderia ter sido conversado na sala da Presidência; que na época do vereador Geneziano a UVC repassou a todos os presidentes das Câmaras para que fizessem o pagamento no dia 1º do mês, por recomendação do TCE, para ser cumprida a lei e que o procurador da Câmara foi chamado pela Presidência da Câmara; em apartes, os vereadores Heraldo e Eliézer disseram que não fazem um questionamento dessa recomendação do TCE, mas que UVC deveria ter avisado os vereadores desse problema; continuando, a vereadora Ângela fez um esclarecimento sobre o que já foi dito e disse que a UVC fez o que foi possível; que ninguém aqui está fazendo nada escondido e que quem falar aqui que apresente provas, que ela nunca foi desleal com ninguém e que todas as suas iniciativas estão no portal da transparência; que está trabalhando com os funcionários da Casa e os membros da Mesa, que sempre se reúnem; em aparte, o vereador Paxá disse que na época do Geneziano eram 23 assessores e agora são 38 e que se faça logo concurso público para todos; em aparte, o vereador Geneziano disse que naquela época a recomendação do TCE era apenas verbal e não tinha nenhum documento escrito; continuando, a vereadora Ângela confirmou que isso acontecia e que agora tem que seguir a lei; que o dinheiro entrou na conta ontem e que vai consultar se pode pagar antes; em aparte, o vereador Valdir comentou a fala dela; continuando, a vereadora Ângela disse que não vai passar por cima da lei; em aparte, o vereador Paxá perguntou sobre a possibilidade de pagamento imediato
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Nome: JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
Cargo: 1º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: WASHINGTON DE MOURA LOPES
Cargo: 1º SECRETARIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Washington de Moura Lopes, cumprimentou a todos os presentes e disse que o vereador Eliézer trouxe dados importantes da administração do ano de 2018 e que haja qualidade nos serviços prestados à população; que o vereador Eliézer colocou coisas sobre a Previdência que ele, Washington, já falou há 2 anos atrás, que o rombo é por causa dos grandes devedores; que os vereadores tem que ir para a rua, sem medo do povo; que o Refis chegue para esta Câmara na próxima quinta feira, que o clamor do povo é grande; que foram feitas várias licitações pela Câmara e que as informações serão repassadas na hora certa; que a Mesa da Câmara não criou nenhum cargo novo; que a secretária Fátima Holanda deve ficar preocupada, pois ela está fazendo um bom trabalho; que o prefeito teve mais de 25 mil votos, tem o poder de fazer o que ele planejou, que ele diga para a população o motivo da demissão do Ítalo e segure com mãos firmes sua gestão, que dizem que quem manda é o seu genro; chamou atenção para o gasto de gasolina de 1,25 milhão de reais em 2018; que ele, Washington, diz isso porque gosta de Limoeiro; que dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher e vai haver uma manifestação em Limoeiro; e concluiu convidando a todos para a Buchada da Adélia
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Nome: LIVIA MENESES MAIA
Cargo: 2º SECRETARIO
Chamada: AUSENTE
Justificativa: ATESTADO
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Nome: FLAUBER LIMA HONORATO
Cargo: 2º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Flauber Lima Honorato, deu bom dia a todos e agradeceu a vinda da Sra. Jardênia para esclarecer sobre as epidemias; falou do problema do grande número de carros abandonados há vários anos em algumas ruas e que podem ser focos de mosquitos da dengue e moradia de animais abandonados; em aparte, o vereador Washington reforçou sua fala; em aparte, o vereador Arimateia também reforçou aquela fala e colocou o problema do Matadouro Público e do depósito de sucata; em aparte, o vereador Paxá também reforçou esse assunto; continuando, o vereador Flauber disse que visitou mais uma vez o Matadouro, mas não viu nada decidido, que continua tudo do mesmo jeito; que convidou a Sra. Karísia (do Meio Ambiente) para ir lá ver o que pode melhorar, que o fardamento dos funcionários do Matadouro já existe, mas ainda não foi entregue; que o problema principal é a falta do bebedouro para os servidores e que se corre o risco de comer carne infeccionada; que sempre trabalhou com a saúde, que já conseguiu várias cirurgias, mas que a prefeitura não garante nem o pré e nem o pós operatório, que as gestantes não estão tendo a ultrassonografia e que as pessoas necessitadas são as que mais precisam; que a rua Raimundo Nonato na Cidade Alta já foi ajeitada e que as luminárias da quadra de lá foram colocadas; que é uma pena que tenha sido tirado um secretário que tenha feito tanta coisa por Limoeiro e que a Fátima Holanda, a Secretária da Educação, que se cuide, que a próxima pode ser ela, porque está fazendo um bom trabalho.
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Nome: GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOSÉ VALDIR DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: José Valdir da Silva, cumprimentou a todos os presentes; disse que no governo federal as coisas estão se abrindo; mas a corrupção não era do PT?; que o PSL usou laranjas para lançar candidatos; que o ministro mais forte já caiu; que como pode uma pessoa com 400 mil reais tirar 200 votos?; que a proposta de reforma da Previdência do presidente foi enviada à Câmara dos Deputados, mas não significa que ela vai ser aprovada; que temos que melhorar em todos os níveis de poder, fazer uma reforma política; que o vereador Flauber disse que queria tudo transparente aqui na Câmara e não estou dizendo que não é; que a Câmara está se enchendo de gente que votou na senhora (vereadora Ângela, Presidente); que o dinheiro da Câmara está na conta e não se paga os vereadores e funcionários; que isso é uma recomendação do TCE, que não é lei, que ele ligou para várias Câmaras e é assim que está; que quer que o senhor prefeito explique por que exonerou o secretário de obras, que o vereador Heraldo não pediu a cabeça dele, que pediu o alinhamento das obras, mesmo com a secretaria com poucos recursos; que os requerimentos tem que ser feitos para o novo secretário; que os guardiões tem que se unir para votar juntos ou quebrar o grupo; que a reunião na Ilha foi só para criar tumulto, que não se apresentou nada e pessoas que foram lá para queimar vereador; que não vamos mais votar aqui matérias do prefeito enquanto não for resolvido o problema do IPTU; em aparte, o vereador Paxá perguntou quem chamou a reunião na Ilha; continuando, o vereador Valdir disse que foi o presidente da Associação de lá, que estiveram presentes vereadores e secretários; que o calçamento tem que ser feito onde tem residências e não onde não tem; em aparte, o vereador Heraldo criticou a ausência de consulta aos vereadores na definição das ruas a serem calçadas; continuando, o vereador Valdir disse que já vai para o 3º secretário de obras, que nossas ruas e bairros estão alagados, que vai ter que contratar carros pipa para tirarem a água de lá e que o município precisa declarar estado de calamidade pública.
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Nome: JOSÉ LINS GUERRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: José Lins Guerra (Eliézer), saudou com um bom dia a todos os presentes; disse que a reforma da Previdência que chegou ao Congresso é muito grave, que não vai mais ter aposentadoria, que os jovens que entrarem no mercado de trabalho vão perder muito, que a população comece a pressionar as lideranças porque “quem vai perder mais são nossos filhos”; que as dívidas maiores são das grandes empresas e que não precisa arrochar os aposentados e pobres, que é preciso pressionar os deputados que estão em Brasília; em aparte, o vereador Valdir apoiou a fala do vereador Eliézer e propôs que se convide uma pessoa com conhecimento desse assunto para fazer audiências públicas; continuando, o vereador Eliézer disse que quem fez essa reforma não sabe como é a vida de uma professora; que temos que ir até a Assembleia Legislativa provocar isso; que uma estatística feita sobre a Câmara de Fortaleza mostrou que 66% dos projetos são nomes de ruas, 22% são de títulos para cidadãos e 6% são de congratulações; que temos muitos problemas na região que a gente deixa passar, que possamos encaminhá-los junto ao gestor; em aparte, o vereador Heraldo apoiou o vereador Eliézer e disse que já cobrou o Refis várias vezes, já falou com pessoas da administração para que ele seja feito, para resolver de vez a vida das pessoas dentro de suas possibilidades; continuando, o vereador Eliézer disse que se esclareça à imprensa que ela procure saber porque o Ítalo saiu e que os vereadores não tem nada a ver com essa saída, que os vereadores apenas cobram e levam reivindicações e que eles não tem essa culpa; ele leu o balanço de 2018 do nosso município, que trabalhou com um orçamento de 123 milhões de reais e teve uma receita de mais de 130 milhões; que investiu 15,7 milhões na saúde, 18 milhões na educação e a despesa com pessoal foi de 46,21 milhões e que se mostre para a população como foram feitos esses gastos.
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Nome: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: José Arimatéia de Brito, cumprimentou a todos os presentes; disse que o vereador reivindica porque é trabalho dele; que a demissão do Ítalo não foi política, mas se foi, ele não aceita, porque o Ítalo é um rapaz trabalhador, que atendeu à população; que fez o conserto na parede do açude do Bixopá; que Limoeiro foi uma das cidades que mais conseguiu recursos em Brasília e que o Ítalo sempre acompanhou o prefeito a Brasília para isso; que ele foi promovido; que João Dilmar também fez muito por Limoeiro; que temos concursados esperando para serem nomeados e não são; que ele e a vereadora Ângela conseguiram manter no município as verbas para as obras da escola profissionalizante; que a luta pela quadra de esportes do bairro Luís Alves é grande, mas que o prefeito precisa concluir uma obra da prefeitura para conseguir a verba restante que é necessária; que o prefeito está querendo levar o calçamento da rua Francisco Carneiro até a localidade do São Raimundo; que ele vê o esforço do Executivo, mas que este tem dificuldade em receber os vereadores; que qualquer um pode sair candidato a prefeito; que pediu uma areninha para a região do Socorro; em aparte, o vereador Paxá reforçou a fala sobre o concurso público; continuando, o vereador Arimateia disse que nunca foi contra concurso público, mas que ele seja feito dentro da lei; em aparte, o vereador Valdir incentivou para que as comunidades façam seus pedidos com abaixo assinados; continuando, o vereador Arimateia falou sobre o problema do mau cheiro causado pelo despejo de dejetos da construção do Hospital Regional e que o problema já estava sendo resolvido.
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Nome: JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Heraldo de Holanda Guimarães, cumprimentou a todos os presentes; disse que se decepcionou com a UVC quando mais precisou dela; que estava presente na reunião sobre os problemas com o secretário e que não pediram a saída dele; em aparte, o vereador Paxá disse que se dava bem com o secretário; continuando, o vereador Heraldo disse que o secretário não atendia nada do que ele pedisse; que havia uma sobra de dinheiro para calçar as ruas que os vereadores indicassem, mas que já está tudo definido lá em Brasília; que participou de uma reunião na Ilha Santa Terezinha e que foi muito polêmica; que a Ilha foi transformada em bairro em 2004, na época de Dilmar, para poder receber calçamento; que ele e Chico Holanda apresentaram vários projetos para a Ilha; que nunca foi contra o calçamento de lá, que é um bairro esquecido; que é preciso definitivamente o Refis; em aparte, o vereador Eliézer disse que até os próprios Estados estão querendo Refis com o governo federal; continuando, o vereador Heraldo disse que apresentou um requerimento para empréstimo para compra de dois caminhões basculantes, que é mais econômico do que alugar caçambas; em aparte, o vereador Arimateia apoiou a fala de Heraldo; continuando, o vereador Heraldo disse que a caçamba e a máquina do município estão quase novas porque são bem cuidadas por bons funcionários; que é preciso o controle da população errante de cães e gatos em nossas ruas e que esse assunto tem que ser tratado com seriedade; que a toxoplasmose é uma doença transmitida pelas fezes do gato e que afeta a visão das pessoas, que tem que ter esse controle; denuncia que os dejetos dos trabalhadores da construção do Hospital Regional estão sendo despejados na lagoa do Espinho; que esteve nos órgãos de segurança da cidade, com os comandantes, para garantir de um bom carnaval na cidade e nas localidades do Bixopá, da Barragem e do Espinho.
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Nome: FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Francisco Jussier Baltazar da Costa (Chico Baltazar), saudou com um bom dia a todos os presentes; disse que, com as chuvas, estamos alegres por uma parte, porque os índices estão muito bons, mas, por outra parte, os açudes não estão acumulando nada e desse modo não teremos água para irrigação e os agricultores vão plantar só para se alimentar; que o secretário de finanças diga claramente se vai ou não ter Refis; que essa Casa tem que se impor; em aparte, o vereador Eliézer disse que as pessoas que não pagaram porque não foram cobradas, não guardaram dinheiro para isso e que já vai chegar o novo IPTU; que haja sensibilidade para isso; em aparte, o vereador Flauber disse que terça feira (dia 19) foi dito pelo secretário de finanças que é interesse da administração, mas que ele, secretário, venha a esta Casa para dar esclarecimentos; em aparte, o vereador Arimateia apoiou a fala do vereador Flauber; continuando, o vereador Chico Baltazar disse que o comércio está parado, que só tem o dinheiro do funcionalismo municipal e estadual e que todos tem que prestigiar os comerciantes do Mercado das Frutas; que a imprensa disse que um grupo de vereadores foi pedir a cabeça do secretário de obras e não foi isso, que foram tratar de assuntos de interesse do povo; que o secretário de obras tirou R$ 1.900.000,00 dos calçamentos sem explicações, mas que não pediram a cabeça de ninguém; deu boas vindas ao novo secretário Valdo Lemos, que vai pegar uma secretaria sem estrutura, mas que ele ouça a todos, vereadores e líderes comunitários.
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Nome: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Francisco Diógenes Peixoto (Mixico), deu bom dia a todos os presentes e aos limoeirenses; disse que uma pessoa veio pedir-lhe para que a patrol passe no bairro da Pitombeira, que está com muitos buracos; que pediu para fazer a reforma do PSF da Várzea do Cobra e que a secretária disse que o dinheiro já veio na administração passada, mas não foi usado para isso; pediu que a patrol vá fazer as estradas da Viuvinha, que há 5 anos não passa lá; que pediu o calçamento para uma rua e que foi desviado para outro local; que o prefeito prometeu que ia fazer e não fez; que o projeto de asfalto das Populares, que o governador também prometeu, inclusive no encontro lá no Berro d’Água, em que o prefeito estava junto; que o projeto já foi assinado e já saiu; que o vereador Mixico pode dizer o que aconteceu na eleição da Mesa da Câmara; que o Dr. Zé Maria pediu para ele votar na Gorete Pereira para deputada federal e ele votou; em aparte, o vereador Valdir apoiou a fala do vereador Mixico e disse que ele corre atrás do asfalto das Populares desde o governo de Paulo Duarte; em aparte, o vereador Paxá disse que o Dr. Zé Maria pediu a 3 vereadores para votar na Gorete e para quem ele pediu para votar na Mesa da Câmara; continuando, o vereador Mixico disse votou em Anginha porque ela pediu e que ninguém pediu para ele votar em Chico Baltazar.
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Nome: FLAUBER LIMA HONORATO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Flauber Lima Honorato, deu bom dia a todos e agradeceu a vinda da Sra. Jardênia para esclarecer sobre as epidemias; falou do problema do grande número de carros abandonados há vários anos em algumas ruas e que podem ser focos de mosquitos da dengue e moradia de animais abandonados; em aparte, o vereador Washington reforçou sua fala; em aparte, o vereador Arimateia também reforçou aquela fala e colocou o problema do Matadouro Público e do depósito de sucata; em aparte, o vereador Paxá também reforçou esse assunto; continuando, o vereador Flauber disse que visitou mais uma vez o Matadouro, mas não viu nada decidido, que continua tudo do mesmo jeito; que convidou a Sra. Karísia (do Meio Ambiente) para ir lá ver o que pode melhorar, que o fardamento dos funcionários do Matadouro já existe, mas ainda não foi entregue; que o problema principal é a falta do bebedouro para os servidores e que se corre o risco de comer carne infeccionada; que sempre trabalhou com a saúde, que já conseguiu várias cirurgias, mas que a prefeitura não garante nem o pré e nem o pós operatório, que as gestantes não estão tendo a ultrassonografia e que as pessoas necessitadas são as que mais precisam; que a rua Raimundo Nonato na Cidade Alta já foi ajeitada e que as luminárias da quadra de lá foram colocadas; que é uma pena que tenha sido tirado um secretário que tenha feito tanta coisa por Limoeiro e que a Fátima Holanda, a Secretária da Educação, que se cuide, que a próxima pode ser ela, porque está fazendo um bom trabalho.
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Nome: DARLYSON DE LIMA MENDES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Ângela Maria Pereira da Silva, cumprimentou a todos os presentes; disse que o assunto dos vencimentos dos vereadores poderia ter sido conversado na sala da Presidência; que na época do vereador Geneziano a UVC repassou a todos os presidentes das Câmaras para que fizessem o pagamento no dia 1º do mês, por recomendação do TCE, para ser cumprida a lei e que o procurador da Câmara foi chamado pela Presidência da Câmara; em apartes, os vereadores Heraldo e Eliézer disseram que não fazem um questionamento dessa recomendação do TCE, mas que UVC deveria ter avisado os vereadores desse problema; continuando, a vereadora Ângela fez um esclarecimento sobre o que já foi dito e disse que a UVC fez o que foi possível; que ninguém aqui está fazendo nada escondido e que quem falar aqui que apresente provas, que ela nunca foi desleal com ninguém e que todas as suas iniciativas estão no portal da transparência; que está trabalhando com os funcionários da Casa e os membros da Mesa, que sempre se reúnem; em aparte, o vereador Paxá disse que na época do Geneziano eram 23 assessores e agora são 38 e que se faça logo concurso público para todos; em aparte, o vereador Geneziano disse que naquela época a recomendação do TCE era apenas verbal e não tinha nenhum documento escrito; continuando, a vereadora Ângela confirmou que isso acontecia e que agora tem que seguir a lei; que o dinheiro entrou na conta ontem e que vai consultar se pode pagar antes; em aparte, o vereador Valdir comentou a fala dela; continuando, a vereadora Ângela disse que não vai passar por cima da lei; em aparte, o vereador Paxá perguntou sobre a possibilidade de pagamento imediato
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Samanta Daisy de Oliveira Holanda
PRESENTE(S) = 16
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
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JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
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MESA DIRETORA
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LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES
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