PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.
14/01/2015
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE LEI Nº 1/2015
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTIPULADO EM R$1.917,78 (UM MIL ,NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS )
14/01/2015
Paulo Carlos Silva Duarte
REQUERIMENTO Nº 2/2015
ENVIADO
PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E QUE SEJA ENVIADO PARA O DEP. ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, DEPUTADO FEDERAL ODORICO E A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA.
14/01/2015
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE LEI Nº 2/2015
FAVORAVEL
O QUAL CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/01/2015
Paulo Carlos Silva Duarte
REQUERIMENTO Nº 3/2015
ENVIADO
PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO, PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ÁREA DO COMERCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E QUE ESSE PROJETO SEJA ENVIADO PARA O DEP. ESTADUAL ANTONIO GRANJA, DEPUTADO FEDERAL ODORICO E A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA.
14/02/2015
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE LEI Nº 3/2015
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR "NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
14/01/2015
Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 4/2015
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS ,SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE.
14/01/2015
Paulo Carlos Silva Duarte
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