SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2013

Informações da sessão
Data: 31/01/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINARIA DO 1° PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA 1° PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE ,DIA 31 DE JANEIRO DE 2013 , ÁS 15:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 11/2013
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH5.

30/01/2013    de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 007/2013
FAVORAVEL
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE ,DEFINE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 008/2013
FAVORAVEL
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1658 ,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 010/2013
FAVORAVEL
  • CRIA O CARGO COMISSIONADO E A FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR.

23/01/2013    de autoria do(a) vereador(a) HERALDO
PROJETO DE LEI Nº 5/2013
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART.5°.DA LEI FEDERAL N. 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 6/2013
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 9/2013
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADEQUANDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.

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