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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2013

Informações da sessão
Data: 07/02/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA)SESSÃO ORDINARIA DO 1° PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA 1° PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE ,DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2013 ,ÁS 15:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

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PROJETO DE LEI Nº 013/2013 06/02/2013

  • INSTITUI REGULAMENTA E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DEFESA SOCIAL SMCDS DE LIMOEIRO DO NORTE , ELENCADA NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N.1719 /2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 014/2013 06/02/2013

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -FUMPDEC DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 015/2013 06/02/2013

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE -SMC,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA -FMIC E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 016/2013 06/02/2013

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE -FMDSLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 007/2013 23/01/2013

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE ,DEFINE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 008/2013 18/01/2013

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1658 ,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 11/2013 30/01/2013

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH5.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Geneziano

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PROJETO DE LEI Nº 9/2013 18/01/2013

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADEQUANDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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