SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2013

Informações da sessão
Data: 07/03/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINARIA DO 1° PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA 1° PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE , DIA 7 DE MARÇO DE 2013 , ÁS 15:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 020/2013
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI E NORMATIZA A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 12/2013
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2013    de autoria do(a) vereador(a) HERALDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 014/2013
FAVORAVEL
  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -FUMPDEC DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 015/2013
FAVORAVEL
  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE -SMC,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA -FMIC E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 016/2013
FAVORAVEL
  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE -FMDSLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 017/2013
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2013    de autoria do(a) vereador(a) HERALDO
PROJETO DE LEI Nº 18/2013
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DE ATENÇÃO SECUNDARIA ,NÃO MÉDICOS ,DOS REAJUSTES DOS PLANTÕES MÉDICOS , E DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

19/02/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 19/2013
FAVORAVEL
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS RENUMERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.

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