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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2013

Informações da sessão
Data: 14/03/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA)SESSÃO ORDINARIA DO 1° PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA 1° PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE ,DIA 14 DE MARÇO DE 2013 , ÁS 15:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

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PROJETO DE LEI Nº 022/2013 13/03/2013

  • CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 21/2013 13/03/2013

  • DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS NOS MERCADOS PÚBLICOS, PADARIAS , VENDAS AUTORIZADAS ,SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS ,SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 013/2013 06/02/2013

  • INSTITUI REGULAMENTA E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DEFESA SOCIAL SMCDS DE LIMOEIRO DO NORTE , ELENCADA NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N.1719 /2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 020/2013 06/03/2013

  • INSTITUI E NORMATIZA A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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