DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DE ATENÇÃO SECUNDARIA ,NÃO MÉDICOS ,DOS REAJUSTES DOS PLANTÕES MÉDICOS , E DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PRODUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OU ESTABILIZADOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL ELEITORAL EM LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.