SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2013

Informações da sessão
Data: 21/03/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINARIA DO 1° PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA 1° PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE ,DIA 21 DE MARÇO DE 2013 ,ÁS 15:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 18/2013
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DE ATENÇÃO SECUNDARIA ,NÃO MÉDICOS ,DOS REAJUSTES DOS PLANTÕES MÉDICOS , E DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

19/02/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 23/2013
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PRODUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

11/03/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 24/2013
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OU ESTABILIZADOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL ELEITORAL EM LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 017/2013
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2013    de autoria do(a) vereador(a) HERALDO
PROJETO DE LEI Nº 022/2013
FAVORAVEL

  • CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 21/2013
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS NOS MERCADOS PÚBLICOS, PADARIAS , VENDAS AUTORIZADAS ,SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS ,SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.

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