Câmara Limoeiro do Norte

SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2014

Informações da sessão

Data: 25/09/2014

Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE , DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014.

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PEQUENO EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 074/2013 25/09/2013

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Filho

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PROJETO DE LEI Nº 64/2014 12/09/2014

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL COMO BASE DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACS ,COM SUPEDÂNEO NO § 1º.DO ARTIGO .1 DA LEI FEDERAL N° 12.994 ,DE 17 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.