Descrição 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE , DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014.
DÁ DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES SOUSA.
25/09/2013
de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 64/2014
FAVORAVEL
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL COMO BASE DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACS ,COM SUPEDÂNEO NO § 1º.DO ARTIGO .1 DA LEI FEDERAL N° 12.994 ,DE 17 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2014
Paulo Carlos Silva Duarte.
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