Descrição 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DDO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE , DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014.
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL COMO BASE DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACS ,COM SUPEDÂNEO NO § 1º.DO ARTIGO .1 DA LEI FEDERAL N° 12.994 ,DE 17 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2014
Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 65/2014
EM TRAMITAÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2014
Paulo Carlos Silva Duarte.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 063/2014
FAVORAVEL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á AGRICULTURA FAMILIAR DESCRITO EM LAUDO TÉCNICO ,QUE TEVE PREJUÍZO EM SEU POMAR DE LIMÃO(CANCRO CÍTRICO E OUTRAS PRAGAS PRESENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2014
Paulo Carlos Silva Duarte.
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