DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS FILHA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS BASE, DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE ,QUE ENTREGAM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO ,QUE PERCEBEM QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO (EXCEÇÃO A REGRA DO AUMENTO -MAGISTÉRIO ,SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE -FACE APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SERVIDORES QUE RECEBEM O SÁLARIO MÍNIMO ),NOS TERMOS DO ART,INSISO II (PARTE FINAL) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE JOVENS LUÍS GONZAGA PEREIRA DE CÓRREGO DE AREIA.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS APRECE , COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ,JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .