Descrição 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°(PRIMEIRO ) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2°(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE ,DIA 3 DE ABRIL DE 2014
CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS BASE, DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE ,QUE ENTREGAM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO ,QUE PERCEBEM QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO (EXCEÇÃO A REGRA DO AUMENTO -MAGISTÉRIO ,SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE -FACE APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SERVIDORES QUE RECEBEM O SÁLARIO MÍNIMO ),NOS TERMOS DO ART,INSISO II (PARTE FINAL) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2014
Paulo Carlos Silva Duarte.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 031/2014
FAVORAVEL
AUTORIZA A DOAÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC O IMÓVEL QUE INDICA.
18/03/2014
Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 032/2014
FAVORAVEL
AUTORIZA A DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC O IMÓVEL QUE INDICA.
18/03/2014
Paulo Carlos Silva Duarte.
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