SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2014

Informações da sessão
Data: 20/03/2014
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE, DIA 20 DE MARÇO DE 2014.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 030/2014
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA AUDITORA FERNANDES NEY CONRADO DE CASTRO BEZERRA.

18/03/2014    de autoria do(a) vereador(a)
PROJETO DE LEI Nº 031/2014
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A DOAÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC O IMÓVEL QUE INDICA.

18/03/2014    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 032/2014
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC O IMÓVEL QUE INDICA.

18/03/2014    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 33/2014
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ -CRC CE O IMÓVEL QUE INDICA.

18/03/2014    Paulo Carlos Silva Duarte.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 024/2014
FAVORAVEL
  • MODIFICA A LEI ° 1.323 ,DE 12 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2014    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 025/2014
FAVORAVEL
  • DETERMINA A DATA DE 13 DE MAIO COMO SENDO O DIA COMEMORATIVO DO BAIRRO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

12/03/2014    de autoria do(a) vereador(a)
PROJETO DE LEI Nº 027/2014
FAVORAVEL
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE -CMJ-LN ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2014    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 028/2014
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR UM TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2014    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 029/2014
FAVORAVEL
  • MODIFICA O ART.2° ,INCISO I DA LEI N° 1350 ,DE 29 DE JUNHO DE 2007 ,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 2° ,INCISO IV,ALÍNEA "A" DA PORTARIA N° 481 ,DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2014    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 26/2014
FAVORAVEL
  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.346 ,DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 ,DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN ,DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2014    Paulo Carlos Silva Duarte.

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