MODIFICA A LEI ° 1.323 ,DE 12 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DATA DE 13 DE MAIO COMO SENDO O DIA COMEMORATIVO DO BAIRRO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE -CMJ-LN ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR UM TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART.2° ,INCISO I DA LEI N° 1350 ,DE 29 DE JUNHO DE 2007 ,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 2° ,INCISO IV,ALÍNEA "A" DA PORTARIA N° 481 ,DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.346 ,DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 ,DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN ,DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais