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SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2014

Informações da sessão
Data: 13/02/2014
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO1ª PERÍODO DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE ,DIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

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PROJETO DE LEI Nº 013/2014 12/02/2014

  • DA DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Arimateia

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PROJETO DE LEI Nº 014/2014 12/02/2014

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO MAIA E SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Filho

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PROJETO DE LEI Nº 015/2014 12/02/2014

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA ,PARA A CASTRO E VIEIRA LTDA ME,CNPJ N. 03.690.760/0001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 016/2014 12/02/2014

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE NOVO AUXILIO FINANCEIRO Á AGRICULTORES FAMILIARES DESCRITOS EM LAUDO TÉCNICO QUE TIVEREM PREJUÍZOS (CANCRO CÍTRICO E OUTRA PRAGAS PRESENTES )E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 12/2014 12/02/2014

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO VIEIRA DE QUEIROZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Arimateia

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PROJETO DE LEI Nº 009/2014 24/01/2014

  • ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI N° 1.310/2006.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) ânginha

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PROJETO DE LEI Nº 110/2013 02/12/2013

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 6/2014 20/01/2014

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 7/2014 22/01/2014

  • FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000 (TRÊS MIL REAIS) PARA FAZER FACE A COBERTURA DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.792/2013, RELATIVOS AO" PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL ,FACE MEDIDA PROVISÓRIA N° 621 DE 08 DE JULHO DE 2013 ,DISPOSIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS -TCM,ATRAVÉS DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO NARRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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