Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de Pregão da Câmara Municipal.

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 10 de Dezembro do corrente ano, junto a Gabinete do Deputado Danniel Oliviera na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesse do município referente a Projetos para construção do calçamento da comunidade da Várzea do Cobra.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 23 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020.

Alterar o horário de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal durante o período de recesso, de 09 de Dezembro de 2019 a 10 de Janeiro de 2020, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Viajar a cidade de Terezina/PI, onde permanecerá durante os dias 28 e 29 de Novembro do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa do I Encontro de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio Parnaíba, na Federação das Indústrias do Estado do Piauí.

Representar esta casa legislativa durante o dia 26 de novembro do corrente ano, estiveram em reunião no escritório do procurador do Município de Baixio-CE ; para tratar de assuntos relacionados aos precatórios do FUNDEF dos profissionais da educação de Limoeiro do Norte.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor Tárcito Mendes dos Santos, que se iniciará a partir do dia 21 de novembro de 2019, até o dia 20 de dezembro de 2019.

OZINETE LIMA MAIA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, representando esta casa legislativa durante o dia 31 de Outubro do corrente ano, Juntamente com o secretário Municipal de Atividades Econômicas, recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente , para uma Reunião com uma empresa do segmento têxtil com o objetivo de verificar uma futura instalação para cultivação de algodão com o objetivo de gerar centenas de vagas de empregos para a Região.

JOÃO CARLOS DE CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora Elizângela Santos dos Reis, que se iniciará a partir do dia 29 de outubro de 2019, até o dia 28 de novembro de 2019.

Representante desta Casa Legislativa para participa do Evento na EMATECE, na Cidade de Limoeiro do Norte, para de assuntos relacionados a doença que afeta os pomares de Limão (Cancro Cítrico) em nosso Município. no dia 24 de outubro de 2019, quinta-feira, a partir das 8:00 hs na referida instituição acima citada.

Viajar a cidade de Foz do Iguaçu/PR, onde permanecerá durante os dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Outubro do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica no Rafain Palace Hotel & Convention, na Av. Olímpio Rafagnin, nº 2357, Parque Imperatriz

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 22 de outubro do corrente ano, junto a Gabinete do Deputado Fernando Santana na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesse do município referente na área de esporte com apresentação de Projetos.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 02 de outubro do corrente ano, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará para entrega do RGF – do 2º Quadrimestre de 2019.

NOMEAR, o Sr. JOÃO RICARDO DE MENESES CASTRO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

EXONERAR, a Sra. OZINETE LIMA MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Fortaleza.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Fortaleza.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Fortaleza.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 18, 19 e 20 de setembro do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa da Reunião Ordinária do Colegiado Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográfica na Secretaria de Recursos Hídricos.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 10 de setembro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães desta Casa Legislativa, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de interesse do município referente a regularização fundiária.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 10 de setembro do corrente ano, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de interesse do município referente a regularização fundiária.

Participa do Evento na CREDE 10, na Cidade de Russas-CE, sobre a Feira das Profissões, com todas as escolas estaduais no dia 05 de setembro de 2019, quinta-feira, a partir das 8:00 hs na referida instituição acima citada.

Decretar luto por três dias, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir desta sexta-feira, dia 02 de setembro de 2018, Considerando o falecimento da ex-vereador Francisco Rodrigues Neto.

Nomear vereadores para a comissão permanentes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2019/2020 de acordo com indicação de bancadas.

Viajar a cidade de São Luís/MA, onde permanecerá durante os dias 28 e 29 de agosto do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa da 3º Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográfica para no Auditório Deputado Waldir Filho da Assembleia Legislativa do Maranhão - Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 7200, Calhau, São Luis - MA.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 23 de agosto do corrente ano, para representar este poder Legislativo no Seminário Financiamento da Educação – Precatórios do FUNDEF, no auditório Murilo Aguiar Assembleia Legislativa do Estado do Ceara as 14:00h.

Representante desta Casa Legislativa para participa da Palestra de Criação de Galinha Poedeiras Caipira – EMATERCE, que será realizado no dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, a partir das 9:00 hs na Cooperativa Agropastoril de Tabuleiro do Norte-CE na Av. Antônio Torquato, 846 – Bom Futuro.

Conceder férias a Servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO RABELO, no período de 12 de agosto de 2019 à 11 de setembro de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.