EXONERAR, o Sr. PAULO DIOGO DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães para viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 27 de julho do corrente ano, junto a empresa WINNER LASER – Representações e comercio LTDA, para confecção das medalhas e comendas para o evento do Dia do Município.

Viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 de setembro do corrente ano, a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no Gabinete da Deputada Augusta Brito, presidente da Comissão de Divisas do Estado do Ceará, conforme portaria nº 102/2021.

Conceder abono pecuniário (10 dias) ao servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 12 de julho a 11 de agosto de 2021, referente as férias do período do ano de 2020.

Viajar com o percurso de Fortaleza- CE a Brasília- DF, durante os dias 13 a 16 de julho do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Odorico Monteiro e ao Ministério da saúde em busca de recursos para saúde de Limoeiro do Norte.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 09 de julho do corrente ano, junto a União dos Vereadores do ceara (UVC) para tratar sobre a elaboração do projeto do Regimento Interno.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 12 de Julho de 2021 à 11 de agosto de 2021, referente as férias do ano de 2020/2021.

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade de Sales, no período de 12 de Julho de 2021 à 11 de agosto de 2021, referente as férias do ano de 2020/2021.

Viajar a Fortaleza- CE, no dia 01 de julho do corrente ano, junto a União do Vereadores do Ceara- UVC , para tratar sobre requerimento solicitando a prospecção do programa federal Consultório de Rua.

Viajar a Assembleia Legislativa no Gabinete da Deputada Augusta Brito, para tratar sobre o projeto da pobreza menstrual no Município de Limoeiro do Norte.

Viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, junto ao Dafonte Veiculos Chevrolet na Rua: Av. Oliveira Paiva N° 1111, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE para fazer a revisão do carro, marca Chevrolet, Modelo spin placa PNF6E46.

Viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores de Ceará (UVC), para tratar sobre os Projetos de Lei com assessoria Jurídica.

Considerando a publicação do Decreto Municipal n° 308, de 31 de maio de 2021, que declarou ponto facultativo para o expediente do dia 04 de junho de 2021, nos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Município de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 01 de junho do corrente ano, junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para tratar sobre a aquisição de poços profundos.

Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de Maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , para solicitar um projeto de sinalização Horizontal e vertical, sendo este de interesse do município.

Designar o Vereador José Valdir da Silva para viajar a cidade de Baraúna/RN, onde permanecerá durante o dia 20 de Maio do corrente ano, junto a Câmara Municipal de Baraúna, para participar de uma reunião com os engenheiros responsáveis pela construção da estrada que liga Mossoró ao Município de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães para viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 09 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores do ceara (UVC).

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar com o percurso de Fortaleza- CE a Brasília- DF, durante os dias 17 á 20 de maio do corrente ano, ao Gabinete do Deputado Federal Domingos Neto, para tratar sobre a possibilidade de inclusão de emenda parlamentar para nosso município.

Viajar a Fortaleza- CE, no dia 07 de maio do corrente ano, para a Federação Cearense de Futebol, representando a Liga Desportistas, para trazer material de esportes para os desportistas Limoeirense.

Viajar a Fortaleza- CE, no dia 07 de maio do corrente ano, para a Federação Cearense de Futebol, representando a Liga Desportistas, para trazer material de esportes para os desportistas Limoeirense.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar com o percurso de Fortaleza- CE a Brasília- DF, durante os dias 27 á 30 de abril do corrente ano, para o Encontro Nacional de Legislativos Municipais realizado pela União dos Vereadores do Brasil/ UVB, e o fórum nacional da Mulher Parlamentar, que tem como objetivo de qualificar vereadores e vereadoras

Viajar a , durante os dias 27 á 30 de abril do corrente ano, para o Encontro Nacional de Legislativos Municipais realizado pela União dos Vereadores do Brasil/ UVB, e o fórum nacional da Mulher Parlamentar, que tem como objetivo de qualificar vereadores e vereadoras.

Regulamenta a realização das Sessões Ordinárias ou Extraordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, estabelecendo medidas de segurança em saúde por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 02 de Março do corrente ano, junto ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/CE tratará sobre a sinalização do município de Limoeiro do Norte.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 02 de março do corrente ano, junto ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/CE a disposição do presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, onde tratará sobre a sinalização do município de Limoeiro do Norte.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências.

Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva para viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 18 de fevereiro do corrente ano, junto a Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag, para tratar sobre informações da tramitação do MAPP 605, que se refere a cobertura de uma quadra poliesportiva na comunidade do são Raimundo na cidade de Limoeiro do Norte-CE.

Nomear a servidora Maria do Espirito Santo Rabelo (Suplente), ocupante de cargo efetivo, para, durante o período de 10 dias, RESPONDER, sob a Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 09 de fevereiro do corrente ano, junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE para uma visita técnica, para articular ações Educativa para serem implantadas na cidade de Limoeiro do Norte/CE.

Regulamenta o acesso e a circulação nas dependências da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante as Sessões Ordinárias ou Extraordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, estabelecendo medidas de segurança em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).