Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de novembro do corrente ano, junto ao Dafonte Veículos Chevrolet na Rua: Av. Oliveira Paiva N° 1111, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE. Para fazer a revisão no veículo Chevrolet, Modelo spin placa PNF6E46.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de novembro do corrente ano, a disposição do vereador José Valdir da Silva, junto a SESC Fecomércio.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 25 de novembro do corrente ano, junto a Fecomércio, em uma audiência para tratar de assuntos do Município.

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 22 e 23 de Novembro do corrente ano, para participar de um Curso Master de Contratação Públicas com Ênfase na Regulamentação e na Implementação da Lei n° 14.133/2021.

Designar a servidora Ruth Ferreira Porto, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 22 e 23 de Novembro do corrente ano, para participar de um Curso Master de Contratação Públicas com Ênfase na Regulamentação e na Implementação da Lei n° 14.133/2021.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 22 e 23 de Novembro do corrente ano, para participar de um Curso Master de Contratação Públicas com Ênfase na Regulamentação e na Implementação da Lei n° 14.133/2021.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 22 e 23 de Novembro do corrente ano, para participar de um Curso Master de Contratação Públicas com Ênfase na Regulamentação e na Implementação da Lei n° 14.133/2021.

Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor,

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 17 de novembro do corrente ano, junto ao Escritório do Deputado Federal Denis Bezerra, para tratar sobre a implementação de obra de Infraestrutura e de esporte e lazer no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta segunda-feira, dia 14 do mês de novembro de 2022.

Conceder abono pecuniário (10 dias) ao servidor Tarcito Mendes Santos, durante o mês de novembro/dezembro referente ao ano de 2020.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 08 de novembro de 2022 à 07 de dezembro de 2022, referente as férias do ano de 2021/2022.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar á cidade de Baraúna-RN, durante os dias 08 de novembro do corrente ano, junto a Câmara Municipal de Baraúna, para tratar sobre a construção da estrada do cajueiro que liga Baraúna a Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar á cidade de Brasília/DF, durante os dias 08, 09 e 10 de novembro do corrente ano, junto ao Gabinete Deputado Federal Denis Bezerra, para tratar sobre a liberação de recursos destinados a área da saúde e infraestrutura para este Município.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar á cidade de Baraúna-RN, durante os dias 07 de novembro do corrente ano, junto a Câmara Municipal de Baraúna, para discutir sobre projeto relativo a Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Orçamento Público Anual.

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 07 novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará-CE, para tratar sobre o requerimento n° 261/2021, solicitando informações ao Prefeito Municipal de Limoeiro do Norte sobre gasto com combustível.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 de novembro do corrente ano, a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme Portaria n° 184/2022, junto a Assembleia Legislativa, Junto ao Sr. Luiz Carlos Mourão Maia, Coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará – CELDITEC.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, Junto ao Sr. Luiz Carlos Mourão Maia, Coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará – CELDITEC, relativo a assuntos referentes as extremas das divisas entre Morada Nova-CE e Limoeiro do Norte-Ce.

NOMEAR, a Sra. Ruth Ferreira Porto, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, o Sr. Leonardo Costa Sousa, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 01 novembro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará, para tratar sobre assuntos relativos a processos licitatórios, despesas publicas e fiscalizações.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 27 de outubro do corrente ano, junto ao Escritório do Deputado Federal Denis Bezerra, para tratar sobre implementação de políticas públicas.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 28 de outubro de 2022

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de outubro do corrente ano, a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme portaria n° 177/2022, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário-IDACE.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de outubro do corrente ano, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário-IDACE, para tratar de assuntos a Regularização Fundiária.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 18 de outubro do corrente ano, junto ao Escritório do Deputado Federal Denis Bezerra, para viabilizar recursos para implementação de Políticas Públicas no Município de Limoeiro do Norte-CE.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a Cidade de Recife-PE, durante os dias 13, 14 e 15 de outubro do corrente ano, para participar do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (Seccional Pernambuco), local de realização Hotel Kastel Manibus, em Recife-PE.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de outubro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Audic Mota, junto a Assembleia Legislativa, para participar de reunião com finalidade de arrecadar recursos para o município de Limoeiro do Norte/CE.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 05 de outubro do corrente ano, a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Junto a Assembleia Legislativa.

Conceder, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, que se iniciará a partir do dia 06 de outubro, até o dia 04 de novembro de 2022.