NOMEAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, a Sra. LETÍCIA BANDEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 13 e 14 de julho do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 13 e 14 de julho do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 11 de julho do corrente ano, a disposição do Vereador Francisco Diógenes Peixoto, conforme portaria n° 261/2023.

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de julho do corrente ano, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar protocolar requerimentos sobre a ampliação da rede de iluminação pública no município de Limoeiro do Norte.

Conceder férias a Servidora, MARIA JOSÉ ANDRADE SALES no período de 10 de julho de 2023 à 08 de agosto de 2023, referente as férias do ano de 2022.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de junho do corrente ano, junto ao Tribunal de Contas do Municipio (TCE), para tratar sobre o acordão n° 1288/2023, que fixou novo entendimento a cerca do subsidio dos vereadores.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de junho do corrente ano, a disposição do Vereador Valdemir Bessa Salgado, conforme portaria nº 249/2023.

Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para intermediar os pleitos dos servidores do IFCE relacionados as emendas 1 e 25 protocoladas perante a MPV 1.170/2023 .

Designar o Vereador Lauro Gardenio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Campina Grande- PB, onde permanecerá durante os dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano, para participar do Congresso de Estratégia e Comunicação Política do Nordeste em 2023, na Rua Eng. José Bezerra,400 Mirante, Campina Grande-PB.

Designar a Vereadora Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Campina Grande- PB, onde permanecerá durante os dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano, para participar do Congresso de Estratégia e Comunicação Política do Nordeste em 2023, na Rua Eng. José Bezerra,400 Mirante, Campina Grande-PB.

Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Campina Grande- PB, onde permanecerá durante os dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano, para participar do Congresso de Estratégia e Comunicação Política do Nordeste em 2023, na Rua Eng. José Bezerra,400 Mirante, Campina Grande-PB.

Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar a cidade de Campina Grande- PB, onde permanecerá durante os dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano, para participar do Congresso de Estratégia e Comunicação Política do Nordeste em 2023, na Rua Eng. José Bezerra,400 Mirante, Campina Grande-PB.

Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Campina Grande- PB, onde permanecerá durante os dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano, para participar do Congresso de Estratégia e Comunicação Política do Nordeste em 2023, na Rua Eng. José Bezerra,400 Mirante, Campina Grande-PB.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 23 de junho de 2023 à 12 de julho de 2023, referente as férias do ano de 2021/2022.

Designar o Vereador Lauro Gardenio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Fortaleza-Ce, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, junto a Secretaria de Infraestrutura do Ceará - Seinfra, para tratar de assuntos referentes a Energia que é de interesse do Municipio.

Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, junto a Secretaria da Infraestrutura do Governo do Ceará, para tratar de assuntos referentes ao Departamento de Trânsito.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-Ce, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, junto a Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará, para tratar de assuntos referentes ao Departamento de Trânsito.

Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante o dia 21 de junho do corrente ano, a disposição do Vereador José Valdir da Silva.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante o dia 21 de junho do corrente ano, junto a Câmara Municipal de Mossoró e se reuniu com o Vereador Osmar Nogueira para tratar sobre o andamento da Estrada do Cajueiro que liga os Estados do RN e CE junto ao DNIT.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, no Gabinete da Juliana Lucena para tratar sobre a situação jurídica das barracas instaladas na passagem entre Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de junho do corrente ano, disposição do Vereador Lauro Gardenio Pinheiro Machado, conforme portaria nº 237/2023.

Designar o Vereador Lauro Gardenio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Fortaleza-Ce, onde permanecerá durante o dia 16 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena para tratar sobre propostas para melhorias das vias estaduais presentes no território da cidade de Limoeiro do Norte e outros assuntos relacionados ao desenvolvimento do município.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 19 e 20 de junho do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 19 e 20 de junho do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar o Procurador Geral, Italo Ranmon de Lima Moura, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 15,16 e 17 de junho do corrente ano, para participar do Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE 2023.

Designar o servidor Diego Elpidio Anglarill Pinheiro Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 13 de junho do corrente ano, a disposição da Servidora Luana Carmem de Souza Lima.

Designar a servidora, Luana Carmem de Souza Lima, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 13 de junho do corrente ano, junto a Fecomércio em reunião para tratar sobre o desenvolvimento das ações de fortalecimento comunitário do município.

Determinar o arquivamento da documentação remetida pela 1ª Promotoria de Limoeiro do Norte através dos Ofícios 0054/2023 e 0055/2023.