NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DO PROCON, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO IGOR DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, a Sra. RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 30 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Designar a Procuradora da Procuradoria da Mulher, Janaina Gonçalves de Gois Ferreira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 30 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para participar do Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara do Deputados - Itinerante.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 de novembro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme portaria nº 383/2023.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durtante o dia 28 de Novembro do corrente ano, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para tratar sobre o requerimento para devolver a Seção Eleitoral na Comunidade de Lages.

Designar o servidor Diego Elpidio Anglarill Pinheiro Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de novembro do corrente ano, a disposição do Vereador José Valdir da Silva, Conforme Portaria nº 381/2023.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de novembro do corrente ano, junto ao SESC Fecomércio, para tratar de cursos de capacitação para a população das comunidades da Chapada do Apodi.

NOMEAR, o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

Designar a servidora Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 de novembro do corrente ano, junto a empresa A Amaro F da Silva, para receber treinamento sobre as funcionalidades do sistema já instalado na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 de outubro do corrente ano, junto a empresa A Amaro F da Silva, para receber treinamento sobre as funcionalidades do sistema já instalado na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

NOMEAR, a Sra. MIRLIAN CRISLEI DE ANDRADE ARAÚJO, para exerce o Cargo Comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, do Cargo Comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de novembro do corrente ano, a disposição do Vereador José Valdir da Silva, conforme portaria nº 374/2023.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de novembro do corrente ano, junto ao SESC Fecomércio, para tratar de ações de parceria de escolinha de Futsal do Sesc e o Município de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de novembro do corrente ano, a disposição dos servidores João Gledson Barreto de Oliveira, Elizângela Santos dos Reis e Daiane Silva Guimarães, junto ao evento de encerramento do TCEDUC 2023 e certificações do selo TCE Ceará Sustentável.

Designar a servidora Daiane Silva Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de novembro, para participar do evento de encerramento do TCEDUC 2023 e certificação do selo TCE Ceará Sustentável.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 10 e 13 de novembro do corrente ano. No dia 10, para participar do evento de encerramento do TCEDUC 2023 e certificação do selo TCE Ceará Sustentável, e no dia 13, junto a empresa Leal & Leal Advogados Associados.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 10 e 13 de novembro do corrente ano. No dia 10, para participar do evento de encerramento do TCEDUC 2023 e certificação do selo TCE Ceará Sustentável, e no dia 13, junto a empresa Leal & Leal Advogados Associados.

Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, em missão para tratar sobre o asfalto do Espinho no Município de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, no Gabinete da Deputada Estudual Juliana Lucena, em missão para tratar sobre o asfalto do Espinho no Municipio de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, em missão para tratar sobre o asfalto do Espinho no Município de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 07 de novembro do corrente ano, a disposição dos Vereadores Valdemir Bessa Salgado, conforme portaria nº 364/2023.

Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 07 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena.

NOMEAR, o Sr. DARIO IGOR NOGUEIRA SALES, para exercer o Cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL, padrão CC-09, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, do Cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL, padrão CC-09, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Nonear a Sra. Francisca Sandra Bessa Pinheiro, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Recepção , padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal , criado pela Lei N° 2.386/2023, de 10 de março de 2023.