Nomear, o Sr. Vinicius Costa de Araújo, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compra e Suplementos, padrão CC-05, da estrutura administrativo da Cãmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, do Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRA E SUPLEMENTOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Art. 1º - Designar o servidor efetivo TARCITO MENDES SANTOS, para exercer função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de Janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar sobre o cumprimento da Lei Federal n° 14.721 de 08 de Novembro de 2023. A disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Conforme portaria n° 004/2024.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de Janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar sobre o cumprimento da Lei Federal n° 14.721 de 08 de Novembro de 2023. A disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Conforme portaria n° 004/2024.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar sobre o cumprimento da Lei Federal n° 14.721 de 08 de Novembro de 2023.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 29 de janeiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará , junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para acompanhar a Deputada Juliana Lucena, em Uma reunião com o coronel Ozires no Comando da Polícia Militar para tratar da instalação do deslocamento para o Distrito do Bixopá.

NOMEAR os Vereadores: Domingos Eduardo Bezerra Lins, para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, na função de relator; e Heraldo de Holanda Guimarães, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar os referidos afastamentos, por sua vez, o vereador Flauber Lima Honorato irá assumir a Presidência da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, sendo assim, as comissões terão a seguinte composição:

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal.

NOMEAR, o Sr. KELTON JOSÉ FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. RÔMULO CRISTIANO REGIS NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, padrão CC-06, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA, para exercer o Comissionado de Diretor Executivo do PROCON, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

EXONERAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, do Cargo Comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, padrão CC-06, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 15 de dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete da Deputada Juliana Lucena, para tratar sobre a solicitação de implantação do 5G no município de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 15 de dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete da Deputada Juliana Lucena, para tratar sobre a solicitação de implantação do 5G no município de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 14 de dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para atualização dos projetos que estão tramitando, que diz respeito em Limoeiro do Norte-CE.

Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 14 de dezembro do corrente ano, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para atualização dos projetos que estão tramitando, que diz respeito em Limoeiro do Norte-CE.

Designar o servidor José Luiz de Oliveira Moura, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de dezembro do corrente ano, a disposição da Vereadora Lívia Meneses Maia, conforme portaria nº 405/2023.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, no dia 14 de dezembro para participar representando a Câmara Municipal de Limeiro do Norte, junto ao Evento Presencial Natal Solidário.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de dezembro do corrente ano, a disposição dos servidores João Gledson Barreto de Oliveira, Elizângela Santos dos Reis, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para tratar sobre modificações dos software aLegislativo e aSiteGov, relativas ao Procon, Procuradoria da Mulher e Câmara Cidadã.

Estabelecer o Regime de Recesso com funcionamento em Plantão e Escala para os servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante o período de 08 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

NOMEAR os Vereadores: José Torres de Moura Neto e Flauber Lima Honorato, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e José Valdir da Silva e Livia Meneses Maia, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar os referidos afastamentos, com a seguinte composição:Legislação, Justiça e Redação Final: Valdemir Bessa Salgado, José Torres de Moura Neto e Flauber Lima Honorato;Finanças e Orçamento: Domingos Eduardo Bezerra Lins, José Valdir da Silva e Lívia Meneses Maia.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para assumir a Secretaria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, até o momento em que um dos secretários mencionados acima retornem a esta Casa Legislativa.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 07 de dezembro a 05 de janeiro de 2024 , referente as férias do período aquisitivo de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023.

Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 11 de dezembro de 2023 à 09 de janeiro de 2024 , referente as férias do período aquisitivo de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023.

NOMEAR, o Sr. GEORDÂNIO JOSÉ MAIA DE LIMA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA WALESKA MENDES FEITOSA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.