Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de maio do corrente ano, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para tratar sobre modificações dos software a Legislativo e aSitegov, relacionadas ao PROCON.

Designar o Vereador Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para receber o material informativo para distribuição gratuita no programa feito pela Procuradoria da mulher no município de Limoeiro do Norte.

Nomear o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, durante o período que perdurar o afastamento do vereador George Eric Coelho Vieira e Silva.

Designar o Vereador Rubem Sérgio Araújo, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 28 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre as eleições 2024 e quais os tramites a serem feitos no período eleitoral.

Decretar ponto facultativo na Câmaraa Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) do mês de maio de 2024.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, a disposição do vereador Francisco Diógenes Peixoto, Conforme Portaria nº 237/2024.

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 27 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre assuntos relativos a questões jurídicas no período das eleições municipais 2024.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 de maio do corrente ano, junto a Secretaria de Recursos Hídricos, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme Portaria nº 235/2024.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 24 de maio do corrente ano, junto a Secretaria de Recursos Hídricos, para tratar sobre a Instalação de um poço profundo do Distrito do Bixopá.

Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 23 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar a Faculdade de Medicina e sobre a Carcinicultura do Municíoio de Limoeiro do Norte.

Exonerar, a Sra. Leticya Glenda de Moura Sousa, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará – CELDITEC, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme Portaria n° 230/2024.

Comitê de Estudos de Limites e Divistas Territoriais do Ceará – CELDITEC, para tratar sobre atualização dos Convênios do Governo com o município de Limoeiro do Norte, Conforme lei n° 18.559, de 01 de novembro de 2023, o qual tratar sobre os limites intermunicipais dos municípios Cearenses.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a Florianópis /SC, onde permanecerá durante os dias 21 á 24 de maio do corrente ano, para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, para participar do Fórum da Mulher Parlamentar.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 15 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Universidade Federal de Medicina para Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 15 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Universidade Federal de Medicina para Limoeiro do Norte.

Designar o servidor José Cleber Saraiva Sousa Filho, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), a Disposição do Vereador Darlyson de Lima Mendes, conforme portaria nº 223/2024.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), para tratar sobre o projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias LDO.

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Leonardo Pinheiro, para tratar sobre a Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) - empresa Enel.

Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre a estrada do Espinho e sobre o foto Sensor BR 116.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, a Disposição do Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, conforme portaria nº 219/2024.

Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre o Asfalto da Comunidade do Espinho na Cidade de Limoeiro do Norte-CE.

Nomear, o Sr. Gledson Natiel de Oliveira Vieira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC) , a Disposição do Vereador Francisco Diógenes Peixoto, conforme portaria n° 216/2024.

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de maio, junto a união dos Vereadores e Câmara do Ceará(UVC), para tratar sobre tramites referente ao período Eleitoral.