OS VEREADORES SOLICITAM A COMPRA DE UMA MACA GINECOLÓGICA PARA O PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A MACA ATUAL NÃO É ADEQUADA PARA EXAMES DE PAPANICOLAOU, GERANDO DESCONFORTO NAS PACIENTES E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

O VEREADOR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE ESTACIONAMENTO E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO URBANO. O OBJETIVO É ENVOLVER REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUTRAN, CDL, IMPRENSA E OUTROS SETORES DA SOCIEDADE PARA BUSCAR SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA.

O VEREADOR SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS CORREIOS EM LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE EM BAIRROS COMO PITOMBEIRA, JOSÉ SIMÕES (EUCALIPTOS) E BOM JESUS. O PEDIDO VISA ATENDER A POPULAÇÃO AFETADA PELA FALTA DE SERVIÇO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO URBANO RECENTE E A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

OS VEREADORES SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA PARA O PSF DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, POIS A FOSSA ATUAL NÃO COMPORTA A DEMANDA E SE ENCHE RAPIDAMENTE. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS.

EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ACRESCE AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, OS ITENS QUE INDICA.

ACRESCE OO ART. 56 DO PRCJETO DE LEI NE 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, OS ITENS QUE INDICA.

O VEREADOR SOLICITA O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA DOS OFÍCIOS Nº 001, 002 E 003, ENCAMINHADOS À PREFEITA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA REFORMA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, ARRAIAL E CANAFÍSTULA.

O VEREADOR SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRECIFE DA MELHOR IDADE PARA PROMOVER O ENVELHECIMENTO ATIVO, PREVENIR DOENÇAS E COMBATER O ISOLAMENTO SOCIAL. O EQUIPAMENTO GARANTIRÁ INCLUSÃO, BEM-ESTAR E APOIO ÀS FAMÍLIAS, ALÉM DE REFORÇAR OS DIREITOS DOS IDOSOS CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO.

O VEREADOR SOLICITA UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS CIRURGIAS DE CATARATA, COM DADOS DE 2024 E A PREVISÃO PARA 2025. A MEDIDA VISA MONITORAR E PLANEJAR O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ADEQUADO E CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DA CEGUEIRA EVITÁVEL.

O VEREADOR SOLICITA A RETOMADA DA RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, CUJA OBRA ESTÁ PARALISADA, IMPOSSIBILITANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E REUNIÕES. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, VISANDO BENEFICIAR A COMUNIDADE COM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA.

O VEREADOR SOLICITA MELHORIAS NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DA E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÀS MARGENS DA CE-358, DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. O PROBLEMA SE AGRAVA DURANTE A QUADRA CHUVOSA, AFETANDO MORADORES, ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA, TORNANDO URGENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS OU GALERIAS PLUVIAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS.

REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM MELHORAMENTO NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO CÓRREGO DE AREIA (E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA), ÀS MARGENS DA CE-358.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ, O DISPOSOT NO ART. 95 § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

REVOGA O § 2º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 008/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.

SOLICITAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ART. 3º NOS ITENS ESPECÍFICOS INDICADOS.

SOLICITAMOS A APRECIAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS/MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 00611025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.5/8, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS TÊM O OBJETIVO DE APRIMORAR O TEXTO ORIGINAL. CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS.

PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA MULHER BRASILEIRA DE LIMOEIRO DO NORTE.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÂO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QNE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PARA O ANO DE 2025. O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA UM PERIODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUE INDICA.

NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O § 1º DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA, EM REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE:

ORDEM DO DIA
DISCUTIR E VOTAR AS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE FIXA, PARA O ANO DE 2025, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES SOLICITAM O REPARO URGENTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A FIAÇÃO SOLTA REPRESENTA RISCO DE CHOQUES ELÉTRICOS, COLOCANDO EM PERIGO PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.

O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DA COMUNIDADE MARIA DIAS, QUE SE ENCONTRA ÀS ESCURAS. A MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E CICLISTAS NA REGIÃO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO.

O VEREADOR SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM TETO DANIFICADO, INFILTRAÇÕES E CONSULTÓRIOS SEM PORTA, AFETANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.