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Foram encontradas 6473 registros
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITO PINTURA COM VERNIZ NOS MÓVEIS DE MADEIRA NA PRAÇA DAS POPULARES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE ESSA INICIATIVA SEJA REALIZADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS OS MÓVEIS ESTÃO SE ESTRAGANDO DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELO CUPIM.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA.
    TENDO EM VISTA QUE A MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA A ESTE ESPAÇO PÚBLICO, POIS UMA ARENINHA BEM CUIDADA PRESERVA A BELEZA E A FUNCIONALIDADE DO LOCAL, INCENTIVANDO O USO PARA LAZER, DESCANSO E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PARA OS POSTES QUE SE ENCONTRAM NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDONIO COM A RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, SITUADA NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO.
    A FALTA DE MANUTENÇÃO REGULAR EM POSTES DE ILUMINAÇÃO ACARRETA PROBLEMAS QUE AFETAM O DESEMPENHO QUANTO À SEGURANÇA DOS MORADORES LOCAIS, GERANDO O SURGIMENTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AO PEDIDO DOS MORADORES DAS REFERIDAS RUAS.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRECISAMENTE NA ESQUINA DA ESCOLA LAURO REBOUÇAS.

    TENDO EM VISTA QUE A RUA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PODENDO ACARRETAR EM ACIDENTES, VISTO QUE O LOCAL É BASTANTE MOVIMENTADO POR MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E ALUNOS QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM PELO LOCAL.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM
    RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
    INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO PARA QUE SEJA FEITA A
    RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM DANÇAS AO ESPINHO E DO ESPINHO À SEDE DA CIDADE.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM PEDIDO DOS MORADORES, CONSIDERANDO
    QUE AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E VINDO A PROVOCAR BASTANTE
    ACIDENTES.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ALTERAR OS ARTIGOS 2º, 4º E 15º DA LEI N.º 2.335, DE 24 DE MAIO DE 2025.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS LIGAS QUE INDICAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DÊ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O PODER PÚBLICO IMPLANTARÁ, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO DE REFRIGERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A TEMPERATURA ADEQUADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • EMENDA ADITIVA N.º 1/2025 DE FEVEREIRO DE 2025.
    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DÊ-SE AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DANIEL MOURA DE CASTRO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA ALAMEDA ANTÔNIO DE SOUZA, SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE CALÇAMENTO NA RUA TEM GERADO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO DIFICULDADES DE ACESSO, ACÚMULO EXCESSIVO DE POEIRA EM PERÍODOS SECOS, FORMAÇÃO DE LAMA EM DIAS CHUVOSOS E COMPROMETIMENTO DA MOBILIDADE DOS MORADORES.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O JENIPAPEIRO AO SÍTIO SAQUINHO. TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PÉSSIMAS, COM VÁRIAS COSTELINHAS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, ESSA VIA TEM GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS É UTILIZADA PARA LIGAR AS DUAS COMUNIDADES.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. BILMARA AMARAL SILVA, E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMANUELLE SARAH HOLANDA (SECSA), SOLICITANDO QUE O PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ FUNCIONE PELOS PERÍODOS DA MANHÃ E TARDE, TENDO EM VISTA QUE, PELO TAMANHO DO REFERIDO DISTRITO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O ATENDIMENTO DE SAÚDE SEJA AMPLIADO PARA OS DOIS HORÁRIOS, A FIM DE EVITAR IMPACTOS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE. COM ESSA MUDANÇA, SERÁ POSSÍVEL OFERECER UM SUPORTE MAIS ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO BIXOPÁ, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E ACESSÍVEL A TODOS.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNAÚRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM
    RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE
    DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEIA FEITA UMA
    RECLLNERÂCÂÍ) DA ESTRÂDA N UE LIOE O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA ACOMU NIDADE DA M,TÍL^ DIAS
    TENDO EM VISTA QUE ES!Á EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DEVIDO AO EXCESSO DE LAMA, TOMANDO O TRAJETO
    PERIGOSO E DIFICÚTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES. JÁ FORAM REGISTRADOS ALGUNS ACIDENTES,
    REFORÇANDO A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DAQUELA ESTRADA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE MUITAS RUAS DA COMUNIDADE ENCONTRAM-SE SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COMO AS PLACAS DE PARE, DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ENTRE OUTRAS, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO ANDE EM ALTA VELOCIDADE E SEM PRUDÊNCIA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO
    CAMARÃO NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TANTO PARA FORTALECER ESSE IMPORTANTE E INDISCUTÍVEL
    SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO (CARCINICULTURA), COMO TAMBÉM PARA POSSIBILITAR A INSERÇÃO DE MAIS
    OPÇÕES NUTRITIVAS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2025 18/02/2025
  • EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI 015/2025

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 015/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 17 DE MARÇO SERÃO REALIZADOS OS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE, E É ESSENCIAL ASSEGURAR QUE O ESPAÇO ESTEJA DEVIDAMENTE PREPARADO PARA ACOLHER AS PESSOAS. A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO AMBIENTE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR DE TODOS, PROPORCIONANDO UMA CELEBRAÇÃO MAIS AGRADÁVEL E HARMONIOSA. ALÉM DISSO, A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS REFLETE O COMPROMISSO COM A COMUNIDADE EM PRESERVAR SUAS TRADIÇÕES E OFERECER UM LOCAL ADEQUADO PARA AS FESTIVIDADES.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE
    REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA.
    ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, REQUISITAR:
    A) CÓPIAS INTEGRAIS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) QUE RESULTARAM NA ADESÃO DE
    REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMERO 2023.00.00312024, NA QUAL BENEFICIA A EMPRESA
    ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
    B) CÓPIAS DO OFÍCIO NO QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO
    NORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE MANIFESTA INTERESSE EM ADERIR
    À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A PREFEITURA DE TIANGUÁ.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE
    REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, O
    SR. DANIEL CASTRO, REQUISITAR:
    A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS
    PAGAMENTOS FEITOS PARA A LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA,
    NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
    ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA MALHA
    VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE
    RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
    URBANISMO."
    B) TODOS OS DADOS (NOME COMPLETO, CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE
    NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO), BEM COMO A FICHA FUNCIONAL QUE FICA ANEXADA NO SETOR DE
    RECURSOS HUMANOS, DO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SR. DANIEL CASTRO.
    C) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EFETUADOS COM A
    LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA.
    D) CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001-2024SEI|IF, NO QUAL
    BENEFICIA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. BEM COMO
    TODA A PASTA ATINENTE À MESMA.
    E) TODOS OS EXTRATOS DE PAGAMENTOS FEITOS PARA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E
    SERVIÇOS LTDA, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001-
    2024SEINF.
    F) DOCUMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (CASO TENHA):
    - PROJETOS EXECUTIVOS DA OBRA;
    - ORDENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DA MALHA VIÁRIA;
    - PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA;
    - RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES;
    - FOTOS E VISTORIAS DAS MANUTENÇÕES;
    -

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DE QUAL PROCEDIMENTO ADOTAR PARA SUBSTITUIR O 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS A VACÂNCIA DO CARGO, POR CONTA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO PELO ATUAL 1º SECRETÁRIO , CONSIDERADO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS.

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO CARRAPICHO, ENTRE A ILHA DE CIMA E A CIDADE ALTA, PARA MELHORAR O TRÁFEGO E A SEGURANÇA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
    EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, PARA QUE
    AUTORIZE O USO DO VETMÓVEL, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS URGENTES, PERMITINDO
    TRANSPORTAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, OU AQUELES CUJOS TUTORES SEJAM PESSOAS
    CARENTES, À CLÍNICA VETERINÁRIA, E ASSIM, AMENIZAR O SOFRIMENTO DOS MESMOS.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O SENHOR ANTÔNIO MANCIO LIMA, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU QUE ELA TENHA FEITO PARTE, BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CUJO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO TENHA SIDO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO E A PASSAGEM DOS PEDESTRES/ALUNOS DA ESCOLA IDALINA DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, BOA FÉ.

    IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO E PROPICIAR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS. O OBJETIVO É QUE CONTROLE A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA LOCALIDADE.

    ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DA COMUNIDADE, DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA IDALINA DE FREITAS E PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ATRAVESSAM A RUA NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FAÇA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CONJUNTO ESTRADA DAS FLORES.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITANDO QUE CONCURSADOS, QUE PASSARAM NO CONCURSO DE VIGIA, SEJAM DESTINADOS AO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM NOME.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 227, IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, PARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, A SRA. ANA MARIA ALMEIDA MENEZES, CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE PAGAMENTOS IRREGULARES COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Enviado

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