Câmara Limoeiro do Norte

DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 24/02/2026

Data da divulgação do extrato: 24/02/2026

Data da ratificação: 27/02/2026

Valor estimado: R$ 55.145,00

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA.

Justificativa do preço

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE FOI O MENOR PREÇO OFERTADO.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021, CONFORME AS NECESSIDADES JUSTIFICADAS NO AVISO DE DISPENSA DESTE PROCESSO.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA.

Data da divulgação da ratificação:

27/02/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
24/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	PAULO SERGIO CHAGAS GIRÃO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	DÁRIO IGOR NOGUEIRA SALES

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE	MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
PAIVA CENTRO DE SERVICOS CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
02/03/2026 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
27/02/2026 -	ADJUDICAÇÃO	ABERTA	MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
27/02/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	ABERTA	MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
24/02/2026 - 12:34	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	PAULO SERGIO CHAGAS GIRÃO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PARECER JURIDICO	182KB	pdf
AVISO DE CONTRATACAO	650KB	pdf
PROJETO BASICO	302KB	pdf
MINUTA DO CONTRATO	167KB	pdf
AVISO DE PUBLICACAO	101KB	pdf
ADJUDICACAO	133KB	pdf
HOMOLOGACAO	106KB	pdf
ATA DO CERTAME	331KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
02/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	202603020002	2026	PAIVA CENTRO DE SERVICOS CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI	50.000,00

Licitações