Câmara de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 017-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/06/2025

Data do extrato: 27/06/2025

Data da divulgação do extrato: 27/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/07/2025

Valor estimado: R$ 61.437,60

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA.

Justificativa do preço

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE FOI O MENOR PREÇO OFERTADO.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021, CONFORME AS NECESSIDADES JUSTIFICADAS NO AVISO DE DISPENSA DESTE PROCESSO.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS, ATIVIDADES DIÁRIAS E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Data da ratificação:

02/07/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
27/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Elizangela Santos dos Reis
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Elizangela Santos dos Reis
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Dário Igor Nogueira Sales

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Limoeiro do Norte	Marcio Michael do Nascimento Farias	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
02/07/2025 -	ADJUDICAÇÃO	ABERTA	Marcio Michael do Nascimento Farias
02/07/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	ABERTA	Marcio Michael do Nascimento Farias
02/07/2025 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Marcio Michael do Nascimento Farias
27/06/2025 - 18:54	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Elizangela Santos dos Reis

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
AVISO DE DISPENSA	593KB	pdf
PROJETO BASICO	352KB	pdf
MINUTA DO CONTRATO	217KB	pdf
AVISO DE PUBLICACAO	451KB	pdf
PARECER JURIDICO	185KB	pdf
TERMO DE ADJUDICACAO	231KB	pdf
TERMO DE HOMOLOGACAO	226KB	pdf
ATA DO CERTAME	5MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
02/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507020001	2025	FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO	55.284,30	02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE