Vereadores retomam os trabalhos do segundo período legislativo

A primeira sessão ordinária do segundo período aconteceu em 1 de agosto, logo após um breve recesso durante o mês de julho.

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05 de agosto de 2019 SAULO
Logo após uma reunião de abertura dos trabalhos, realizada no último dia, 31 de julho, o Pequeno Expediente foi iniciado de forma regimental com leitura das matérias e logo após o Vereador Arimateia de Brito começou a discursar na Tribuna ainda no Pequeno Expediente. Após ser procurado pelos moradores da cidade, ele relatou que alguns cidadãos estão recebendo duas contas de energias da ENEL. O parlamentar solicitou que algum responsável da empresa procure a Casa a fim de explicar o motivo e quais procedimentos deverão ser adotados pela população.

Além disso, Brito também relatou algumas comunidades que não possuem saneamento básico e estão sofrendo com o aparecimento dos focos de dengue nesse período de estiagem. "É uma preocupação imensa. Eu estive com o Levi, Coordenador de Endemias e ele me falou que sua preocupação é a falta de transporte. É preciso de moto e carro para que esses profissionais possam atender nas comunidade. É crítico essa situação", relatou.O vereador Heraldo Holanda complementou, "o Levi vem fazendo um acompanhamento de comunidade em comunidade mas falta uma estrutura física. Essa semana tivemos uma reunião com a Jardenia Ferreira,Presidente do Conselho Municipal de Saúde, e nessa reunião ficou pautado como podemos colaborar. Temos um carro aqui na Câmara, vamos ver se a Prefeitura consegue solicitar a realização de uma revisão no veículo para que ele se torne útil. Precisamos dar as mãos mas a população precisa colaborar. Não podemos admitir que algumas pessoas ainda tenham a caixa d'água descoberta. Isso é a maior causa de foco nas comunidades!", ressaltou.

Em seguida, o Vereador José Lins Guerra (Eliezer), cumprimentou o novo semestre que se inicia. Ele voltou a falar sobre a economia e a dificuldade de arrecadação que o país e as cidades estão passando. Ele falou que há uma massa desempregada em todo o país e na cidade de Limoeiro do Norte não é diferente. "É preciso compreensão dessa Casa e de todas as lideranças políticas de Limoeiro para que possam somar e fazer com a gente possa ir até o Governador acrescentar forças com os Deputados Federais, Estaduais e Senadores, para que nesse segundo semestre possamos trazer uma indústria pra cá, gerando emprego para o nosso jovem e para o pai e a mãe de família aqui em nosso município", lamentou.

Logo após relatar sobre este tema, Eliezer parabenizou o Presidente da Fapija, Raimundo César dos Santos (o Alemão) e os irrigantes que compõem essa Federação pelo empenho e rapidez na resolução do rompimento das adutoras.

O parlamentar também contou que próxima semana irá protocolar um requerimento, preparado após fazer uma visita no Habitar Brasil, no Conjunto das Flores, e constatou que a iluminação da entrada do habitacional está completamente deficitária e sem estrutura, tornando o local inviável. Após uma conversa com o Prefeito José Maria Lucena, que desconheceu o fato, o mesmo disse que iria encaminhar o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Valdo Lemos ao local para ver e fazer um orçamento o mais rápido possível. "Espero que ele vá lá essa semana e faça o orçamento, levando alguns técnicos para resolver este problema imediatamente", disse o Vereador.

Logo após o Vereador Darlyson de Lima (Paxá), falou que em seu recesso fez várias visitas em diversas obras em parceria com o Vereador Washington de Moura. "Estivemos na obra da quadra do Bixopá que está de parabéns. Pudemos observar que está muito bem feita. Estivemos também na quadra do KM60. Checamos, tiramos fotos e mais uma obra do nosso prefeito que tem compromisso com o povo. Jajá ele estará inaugurando tudo isso! Além disso, visitamos também o Parque Solar. Para nossa surpresa todas as placas já estão no local. E também já teve uma audiência na Justiça Federal para falar sobre esses impactos ambientais que serão afetados naquela área. Está tudo muito bem encaminhado que vem beneficiar nosso povo", destacou.

Paxá ficou feliz em ver as muitas obras que já estão sendo feitas na cidade. Ele disse que isso é um "problema a menos" e comunicou também que já deixou agendado sua visita a Creche da Comunidade do Cabeça Preta. O vereador também reafirmou que as pessoas cobrem mas cobrem com respeito. Ele pediu respeito aos Vereadores e a classe política. "As pessoas às vezes generalizam. Vamos cobrar. Eu estou à disposição, me esforço bastante para que eu e minha equipe venhamos desempenhar um bom papel nesta casa", exclamou. Ele disse que o que resolve é a união e o bem comum porque as pessoas já são "sofridas demais".

O Vereador José Valdir da Silva, também ratificou seus trabalhos realizados no Cabeça Preta. Ele disse que além desse trabalho de fiscalização é preciso mostrar a dificuldade. "É preciso mostrar a realidade e não só a beleza. Isso sempre existiu e o Vereador Valdir sempre esteve presente. Cada qual faz do jeito que quer. A minha posição é diferenciada", disse.

Como Presidente da Comissão de Educação ele também parabenizou a Educação de Limoeiro do Norte pelo início das aulas no município. "Estamos aí acompanhando. Foi muito difícil porque eu também questionei acerca do transporte escolar na região da Chapada do Apodi para não ficar descoberto. Esse questionamento não é fácil e ainda não está 100%. Mas eu espero que dê tudo certo. Só que ganha com isso é o nosso município", declarou Valdir.

Silva também falou do seu requerimento protocolado na Câmara que buscar estender o horário de atendimento da ambulância que presta serviços a Casa do Idoso de Limoeiro do Norte. No documento, o parlamentar solicitou que o Município torne esse serviço 24 horas com intuito de atender as diversas demandas existentes na cidade além de poder abranger as pessoas que não podem arcar com custos particulares de locomoção.

Ele também falou da reunião da Comissão de Saúde, realizada na última segunda-feira, 29 de julho, que contou com a Presença da Presidente da Casa, Angela Maria e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jardenia Ferreira. Esse debate realizado foi com objetivo de discutir ações para combater a dengue no município. Anginha, acrescentou na fala de Valdir, um pedido à população. "Estou também estou acompanhando os mutirões que estão acontecendo nos bairros pela cidade mas é preciso que a população contribua e não descarte o lixo e os restos de materiais nas ruas. Teve um mutirão recente no Luis Alves,no Tomé e no Centro, então pedimos que a população faça sua parte também", frisou a Presidente.

Aproveitando o momento, Valdir também falou que tem feito um trabalho de cobrança na Secretaria de Ação Social, sobre a falta de uma caneta para que possa ser realizado a emissão de uma nova carteira de identidade. Como o documento agora é digitalizado, ele aproveitou o ensejo para esclarecer que este serviço estava indisponível porque a máquina que realiza todo este processo precisa ser verificada por um funcionário da Justiça em Fortaleza e o mesmo estava de férias durante o mês de julho.

"Infelizmente, as pessoas não estão podendo receber na hora essa nova carteira de identidade. Mas esse serviço não foi deixado de ser feito. Você pode fazer em outra cidade dessa região mas o perito que faz esse serviço de autenticidade é de Limoeiro. Queria pedir mais um empenho de alguém do município que agilize esse processo com o responsável pela Secretaria de Justiça do Estado para que conserte o maquinário. Precisamos desse serviço funcionando o mais rápido em nossa cidade".

Depois dele, Heraldo de Holanda voltou a explicar sobre a polêmica do IPTU. Ele iniciou seu pronunciamento elencando como foi dado início ao processo de cobrança e como o Projeto chegou a Casa. Holanda aproveitou para explicar que os parlamentares não sabiam como a empresa responsável pelo calculo ia fazer este procedimento até porque em Sessões anteriores foi usado como exemplo a casa da Vereadora Lívia Maia. "Nós vimos a distorção quando logo os primeiros boletos foram entregues. A forma foi apresentada de um jeito e a lei veio de outra forma. Nós vereadores jamais queríamos dar um golpe na população. Todos nós fomos prejudicados. Nós ficamos muito preocupados e revimos essa falha do que aconteceu. Através de Projeto que foi apresentado, procuramos de imediato o Prefeito Municipal e ele mesmo viu que realmente existia distorção. Detalhadamente, vimos que a distorção era muito maior do que a gente imaginava.Não era só no metro², nem no valor venal, não. Existia distorções em áreas de valores e no mesmo quarteirão", salientou.

O parlamentar também relatou os problemas que os moradores do "Sítio Saquinho" estão enfrentando com a "problemática do limão". Holanda divulgou que a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - Adagri, já colheu amostras dessa fruta para fazer uma análise. Ele aproveitou para cobrar do Governo do Estado uma solução para esta problemática pois algumas família so tem esse fonte de renda em sua plantação. "É preocupante! Um morador esteve hoje em nossa Casa pedindo uma Sessão Itinerante e a presidente desta Casa prontamente atendeu. Todos poderão participar! Assim, envolveremos outras comunidades e esperamos com isso sensibilizar o Governo. Não podemos deixar as pessoas abandonadas", exclamou. "É importante que as comunidades que trabalham com limão compareçam, por que nós vamos fazer um documento para encaminhar ao Gabinete do Governador e as Secretarias envolvidas, a Adagri e todos os órgãos competentes, para que com isso, possa se traçar um plano de trabalho para essas pessoas", concluiu.

O último parlamentar a discursar foi o Professor Washington. Ele iniciou sua fala saudando o retorno dos alunos e professores da rede particular e estadual de Ensino, em um grande dia importante para a educação no município. Logo após, ele também fez questão de confirmar sobre o problema causado pelo cálculos realizados pela empresa responsável pelas cobrança na taxas do IPTU na cidade. "A Câmara Municipal, através de todos os Vereadores, o Prefeito Municipal e a comoção de toda a população foi que reverteu esse quadro. Revertemos a tempo para que a população não saísse no prejuízo.Trabalhamos irmanados, buscando a solução para que esse absurdo cometido por uma desproporcionalidade matemática produzido por uma empresa, que foi votada por nós, mas dentro de um olhar cabível para cada contribuinte", explicou.

O Professor aproveitou para falar que na última conversa que teve com o Prefeito, o Vereador relatou sobre uma proposta e fez um ofício solicitando ao Gestor que enviasse para Casa a demanda real de quais são os cargos que necessitam em casa Secretaria. Cada pasta fez esse diagnóstico e Moura requereu esses números para que os edis façam uma discussão e aproveitou ainda, para ressaltar que os convocados no concurso público realizado em 2016 assumam esses cargos. "O estudo é fundamental. É a prerrogativa da meritocracia de quem estuda é passar no concurso. Convoque as pessoas que realmente necessitam para os cargos nas Secretarias distintas e realize um novo concurso público para aqueles que não foram contemplados no concurso anterior, como Engenharia, Farmácia, Veterinária, etc.", solicitou.

Para finalizar, Washington falou que não perde as esperanças sobre o dinheiro dos Precatórios do Fundef. "Esse dinheiro ainda vai chegar nas mãos dos professores". O vereador falou que o município agora criou um diálogo, realizado por meio de uma comissão, com a Prefeitura, a Câmara e a mídia. Ele aproveitou para agradecer aos participantes da Comissão. "É desse jeito que ganhamos espaço. Eles estão pedindo, senhores Vereadores, que marquemos uma reunião com todos nós. Eles entraram com um pedido na 3ª Vara para que haja uma conciliação entre as partes, entre Prefeitura e a categoria, para que os professores recebam", esclareceu. Encerrando, o parlamentar e professor declarou apoio à categoria e solicitou uma ação do poder público no cemitério localizado no Centro da cidade, relatando uma superlotação no local.

A Sessão foi encerrada após aprovação de Decretos Legislativos que concederam títulos de cidadão e comendas a personalidades importantes na cidade que terão seus trabalhos reconhecidos em evento que será realizado no aniversário do município.
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