Realizada, exepcionalmente na última quarta-feira, em virtude do feriado, a 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Limoeiro do Norte contou com participação especial na Tribuna e os parlamentares aprovaram dez projetos de título de cidadão limoeirense. A solenidade de entrega ocorrerá no final de agosto.
O pequeno expediente foi iniciado pelo vereador Arimateia de Brito que usou a tribuna para solicitar que a Prefeitura e a Secretaria de Educação atendessem a um requerimento seu, de compra de brinquedos para as creches municipais. Além disso, ele parabenizou os mesmos orgãos pela aquisição dos ventiladores.
Antonio Henrique Dummar Antero usou a Tribuna Livre para contar as novas experiências da Faculdade Vale do Jaguaribe - FVJ. O Diretor Acadêmico relatou que a Instituição pretende ofertar o curso de Medicina (com previsão para até 2023) assim como, estreitar parcerias com o município e o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe para que estes futuros estudantes e profissionais possam fazer uso desse equipamento social.
Além do que, ele anunciou a criação do "Pro Vale", Programa de Financiamento próprio da instituição, similar ao Fies, mas que pretende dar acesso aos estudantes à esta instituição privada. "Nós criamos o Pro-Vale, onde os estudantes podem dividir em até três vezes a parcela da sua mensalidade, sem juros. Nós fizemos isso para que os jovens possam ingressar nos bancos escolares", explicou. Afirmou ainda, que a Faculdade segue trabalhando para uma aproximação maior com o município e que é possível implantar um Polo na cidade.
O Grande Expediente começou com a fala do vereador Darlysson de Lima (Paxá), solicitando a viabilização de bebedouros e banheiros para as mini-areninhas que ficam na entrada da cidade. De acordo com o parlamentar, muitos são os pedidos, e segundo relatos, os jovens utilizam as dependências do supermercado próximo.
Em seguida, o vereador Heraldo Holanda mencionou sua preocupação com a incidência do aparecimento de cobras na região da Chapada da Serra. Segundo ele, duas pessoas já foram picadas na região. Mas relatou a dificuldade no fornecimento do soro antiofídico produzido pelo Governo do Estado.
"Eu acho que temos que fazer um documento para a Secretaria de Saúde do Estado, dizendo as condições que nos encontramos e que o município 'abraça' mais dez cidades. Hoje só temos oito ampolas. É muito preocupante!", explicou. Holanda também afirmou que o Secretário de Saúde, Júnior Ibiapina, tem alertado a população que trabalha na agricultura para o uso de botas e calça comprida, a fim de evitar um incidente maior.
Ainda em sua fala, Heraldo solicitou que os edis da Casa elaborassem novamente um documento a ser enviado ao Governo do Estado solicitando um prazo para a construção das obras do asfalto do Bixopá. De acordo com informações, o prazo seria o segundo semestre, mas a população cobra uma data mais definida.
Arimateia usou a tribuna em seu tempo regimental para relatar a falta de empregos no município. Segundo o Vereador, o diálogo com as lideranças é insatisfatório, e, infelizmente, falta união entre os gestores das cidades do Vale do Jaguaribe para resolverem essa questão de trabalho e renda. De acordo com Brito, as famílias precisam se deslocar até outros municípios à procura de emprego, enquanto faltam indústrias na cidade. Relatou ainda que os recursos do município são limitados, e o comércio está saturado.
José Lins Guerra (Eliezer), iniciou seu pronunciamento parabenizando a Comunidade do Espinho pelos seus 101 anos de fundação. Relatou a união das pessoas e seu amor por aquela comunidade. Além disso, Eliezer falou da necessidade de criação de novos espaços para a juventude. Salientou ainda que ficou feliz com a parceria com a FVJ.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de políticas públicas voltadas para emprego e renda. Outra problemática citada pelo vereador foi a burocracia para aquisição de alvarás de funcionamento para os estabelecimentos comerciais. "O que tem de empresários prejudicados, há muito tempo, que desde fevereiro e março, 'pelejam' pra tirar um alvará no município e não conseguem. Onde é que vamos empregar as pessoas? O comércio todo dia está desempregando, porque o comercio está vendendo menos.". Eliezer destacou as muitas exigências do corpo de bombeiros e demais tributos para a concessão de licenças.
O vereador pediu que fossem liberados alvarás provisórios, visando facilitar esses processos e fazendo gerar emprego e renda para o municipio. "Estou aqui tentando mostrar ao poder público que o que nós precisamos é de geração de emprego na nossa cidade. Precisamos ser parceiros dos empresários, de quem gera renda no município, para depois ser revertido na segurança, saúde, educação e cultura", explicou.
Segundo consulta ao Diário Oficial do município, um decreto foi assinado e publicado pelo Prefeito, afirmando que a partir do dia 01 de julho, a expedição de alvarás concessivos das licenças municipais para a localização, instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais de agronegócios e de prestação de serviços a que se refere o art. 8º, incisos XVII e XXI, da Lei Orgânica do Município, será de competência da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Turismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE).
Em seguida, subiu a tribuna o vereador José Valdir da Silva (Valdir do Suburbão), que também iniciou sua fala retomando este mesmo assunto. Para título de esclarecimento, o vereador convidou o Secretário da SEMAE, Ederson Castro (Pimpão), a se fazer presente no plenário nas próximas semanas para esclarecer a população acerca da cessão dos alvarás.
Valdir tambem falou da necessidade de interlocução entre os poderes com relação aos endereços de Limoeiro do Norte. Muitas ruas seguem sem placas da identificação. O parlamentar disse ainda que está de posse de 700 placas de rua em sua casa, faltando apenas mão-de-obra para a realização do trabalho. Fazendo um adendo, o vereador Heraldo lembrou que essa atribuição é da Procuradoria do Municipio. Ainda neste pronunciamento, o vereador Washigton, complementou que as placas devem seguir um padrão de acordo com a mobilidade urbana definida pelo DETRAN, e devido a falta de solução para esse problema, isso segue causando transtornos para população e o comércio local.
Valdir também sugeriu que em cada placa de nome de rua, conste o número da lei e o autor do Projeto, e que o próprio parlamentar se encarregue de realizar a fixação da placa. Assim, ele sugeriu que fosse criado um programa para unificar essas ações, junto aos demais poderes e instituições.
Finalizando os pronunciamentos, o professor Washington também voltou a falar sobre os alvarás. Segundo ele, faltou habilidade da Gestão (da pasta antiga - SEURB) para resolver esses trâmites legais entre os comerciantes e a Prefeitura. O Vereador também acentuou que apesar das dificuldades os comerciantes querem seguir as leis estabelecidas, mas as dificuldades os estavam impedindo.
Em outro momento, o Vereador demonstrou felicidade em anunciar o projeto ofertado no municipio, intitulado "Rede Estadual de Esporte Comunitário", criação do Governo do Estado.Essa proposta tem como objetivo fortalecer os núcleos que já desempenham suas atividades esportivas nas comunidades, oferecendo incentivo com material esportivo, uniformes para profissionais, alimentação para os beneficiários, comunicação visual e remuneração aos profissionais envolvidos.
Limoeiro do Norte foi contemplado com duas vagas: uma para o Espinho e outra para a região Central e comunidades do entorno. O projeto tem duração de cinco meses e comecará suas atividades em agosto. Além de futebol, serão ofertadas prática laboral, educação física, zumba e danças.
A próxima sessão acontecerá normalmente na próxima quinta-feira, 27 de junho.
