A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2025, o Projeto de Indicação nº 023/2025, de autoria dos vereadores Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo Holanda Júnior. A proposta trata da criação do Programa IPTU Verde no município, que prevê concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotem práticas de sustentabilidade ambiental.

Com a aprovação, o documento foi encaminhado à prefeita municipal, Dilmara Amaral, para que o Executivo possa remetê-lo novamente à Câmara na forma de Projeto de Lei, possibilitando seu trâmite legal até a eventual sanção e implementação como política pública.

O IPTU Verde propõe estímulos fiscais a proprietários que adotarem medidas como captação e reuso de água da chuva, uso de energia solar, instalação de telhados ou paredes verdes, sistemas de compostagem, programas de reciclagem e o plantio de árvores. A proposta visa fomentar ações que contribuam para a redução do impacto ambiental, economia de recursos naturais e a promoção de um desenvolvimento urbano mais sustentável.

Em sua justificativa, os autores destacam que a medida representa um avanço na construção de uma cidade mais consciente e comprometida com o futuro. "Essa iniciativa reforça o compromisso com a inovação, a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, alinhando-se a tendências globais e a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável", ressalta o texto.

Agora, a expectativa é de que o Executivo municipal analise a proposta e a transforme em Projeto de Lei, a fim de que possa retornar à Casa Legislativa para nova apreciação e votação, consolidando mais um passo rumo à construção de uma Limoeiro do Norte ambientalmente responsável.