De acordo com o texto aprovado, o programa terá como principais objetivos incentivar o ingresso de jovens mães no mercado formal e informal, fomentar parcerias com o setor privado para geração de oportunidades, além de oferecer formação profissional, apoio psicossocial e orientação empreendedora.

A execução do programa poderá contar com a colaboração de diversas instituições, entre elas a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Desenvolvimento Econômico e Trabalho, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), escolas técnicas, SENAI, SEBRAE, universidades e empresas locais. Microempreendedores que aderirem à proposta também poderão ser reconhecidos ou beneficiados com incentivos fiscais.

Para participar, as candidatas deverão comprovar residência no município, estar em situação de vulnerabilidade social (comprovada por inscrição no CadÚnico ou equivalente) e demonstrar interesse em inserção no mercado ou capacitação profissional.

O Poder Executivo está autorizado a regulamentar os detalhes do programa por meio de ato próprio, definindo critérios, etapas e parcerias necessárias para sua implementação efetiva.

Com essa nova legislação, Limoeiro do Norte reforça seu compromisso com o desenvolvimento social e a inclusão de públicos historicamente marginalizados, oferecendo um caminho de esperança e dignidade para centenas de jovens mães da cidade.