SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2013

Informações da sessão
Data: 04/07/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1° (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE, AS 08:00 HORAS ,DO DIA 4 DE JULHO DE 2013.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 056/2013
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA.

03/07/2013    de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 052/2013
FAVORAVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE BOM FIM.

13/06/2013    de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO
PROJETO DE LEI Nº 053/2013
FAVORAVEL
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 738 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 054/2013
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,Á FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS E EM ANDAMENTO ,EM EXECUÇÕES ,EM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS E EM DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVO A VALORES SUPERIORES AOS DESIGNADOS EM PATAMAR DA LEI MUNICIPAL N° 1518/2010-RPV(REQUISITAÇÃO DE PEQUENO VALOR )POR OCASIÃO DE TRANSAÇÃO ,COMPOSIÇÃO ,ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 055/2013
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,ESTIPULADO EM R$ 1.695,80, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 344 ,DE 24 DE ABRIL DE 2013 DO MEC E PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 4, DE 07 DE MAIO DE 2013 MEC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2013    Paulo Carlos Silva Duarte.
PROJETO DE LEI Nº 51/2013
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS E /OU LITERÁRIOS DE QUAISQUER ÁREAS DE CONHECIMENTO ,DE ARTISTAS RESIDENTES E /OU NATURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE ,NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2013    de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO

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