Compete à Controladoria da Câmara Municipal exercer atividades de controle, fiscalização, acompanhamento, orientação e normatização dos procedimentos administrativos e contratuais, observando a legislação vigente e os princípios da administração pública, especialmente a legal [...]

Compete ao Gabinete da Presidência prestar assistência direta ao Presidente da Câmara Municipal no desempenho de suas funções administrativas, legislativas, institucionais e político-representativas, coordenando as atividades internas do gabinete e promovendo o regular funcionamento [...]

De acordo com a Resolução nº 008/2009, de 04 de dezembro de 2009, que dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, são atribuições da Mesa Diretora organizar a pauta da Ordem do Dia, bem como prestar assessoria técnica às Comissões, quando [...]

De acordo com a Lei nº 1.972/2016, de 31 de agosto de 2016, a Ouvidoria da Câmara Municipal tem como objetivo:
I. Ser uma ferramenta de controle e fiscalização;
II. Incentivar a participação popular nas ações do Poder Legislativo;
III. Promover a inclusão digital através do es [...]

Compete à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal prestar assessoramento jurídico, judicial e extrajudicial à Presidência, à Mesa Diretora, aos Vereadores e aos setores administrativos da Casa Legislativa, assegurando a legalidade dos atos administrativos e legislativos, bem como [...]

Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher;
Fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidis [...]

Compete à Secretaria Administrativa Financeira planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar as atividades administrativas, financeiras, patrimoniais, de compras, suprimentos e de gestão de pessoas da Câmara Municipal, assegurando o regular funcionamento da estrutura administ [...]

Compete à Secretaria de Comunicação planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades de comunicação institucional, divulgação oficial, imprensa, publicidade, cobertura audiovisual e relacionamento com os meios de comunicação da Câmara Municipal, promovendo a transparê [...]

Compete à Secretaria Legislativa planejar, coordenar, executar e controlar as atividades administrativas, documentais e legislativas da Câmara Municipal, assegurando a organização, tramitação, registro, arquivamento e conservação dos documentos oficiais e processos legislativos, be [...]

Compete à Secretaria Patrimonial planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades de conservação, manutenção, segurança, recepção, portaria, apoio operacional, infraestrutura e controle patrimonial da Câmara Municipal, assegurando o adequado funcionamento das dependênc [...]

Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado sobre situações do cotidiano da sociedade; [...]

Compete ao PROCON da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE planejar, coordenar, executar, acompanhar e promover políticas públicas de proteção, defesa e orientação do consumidor, visando à garantia dos direitos previstos na legislação consumerista, especialmente no Código de [...]

Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. João Torres de Moura Filho.

Concede a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde à Sra. Adriana Costa Lima.

Concede a Comenda Márcia Maia Mendonça ao Sr. Gledson Vito Moreira de Oliveira Pimentel.

Concede a Comenda Francisco das Chagas Guimarães ao Sr. Francisco Sales Ferreira Almeida.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Raimundo Alves de Lima.

Concede a Medalha José Flávio da Costa ao Sr. Richard Wagner Oliveira Leitão.

Concede a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. Mário Henrique Aguiar Goulart Nunes Maia.

Concede a Medalha Francisco Ariosto Holanda ao Sr. José Façanha Gadelha.

Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo à Sra. Jorgeanna Granjeiro e Silva.

Concede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa à Sra. Iracema Ferreira Almeida.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Carlos Diérkson de Sousa Oliveira.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Maria Helena Cunha Maia.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alessandro Monteiro Cavalcante.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Lucas Freitas Bessa.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Adilton Morais Lima.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Ewerton dos Santos Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Aline Guerreiro Cavalcante de Araujo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Rosa Maria Silva Eduardo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco José de Lima.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Iágaro Luan da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Carlos de Souza.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Fernanda Moreira Maia.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Débora Oliveira da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Josênia Cunha Leitão Maia.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Larissa Gurgel Guerra.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Maria Edivani Lopes Freire.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Lia Gondim Araújo de Freitas, e dá outras povidências.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Cícero Alves da Silva (Paúba), e dá outras povidências.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Valdenir de Andrade Souza.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque.

NOMEAR, a Sra. EDUARDA VIVIAN BARROS LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a servidora Sra. GILVANIA ROGERIO MARTINS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. JULIO CESAR MAIA FARIAS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. GILVANIA ROGERIO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

TORNAR, sem efeito a Portaria n 190.2026 de 01 de setembro de 2026 e consequentemente EXONERAR, a Sra. LISDENIA CARLA LIMA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC 05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n 2.447.2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomeação, Agente: Lisdenia Carla Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

EXONERAR, a servidora Sra. MARIA LUZIANE ALMEIDA DA SILVA, a partir do dia 01 de setembro de 2026 do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dá a denominação à Rua que indica. Rua Ivo Rodrigues Freire.

Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte; e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua que indica. Rua Rogaciano Marcos de Sousa.

INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LIMPO", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá a denominação da Rua Almerinda Malveira de Sousa.

Dispõe sobre a reclassificação do então Parque Natural Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir do dia 24 de agosto de 2026, em sinal de profundo pesar. Em virtude do Falecimento Dr. José Maria de Oliveira Lucena, limoeirense que se destacou pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limoeiro do Norte, ao Estado do Ceará e à Justiça Brasileira, no exercício dos cargos de Procurador de Estado do Ceará, Juiz Federal, Desembargador Federal, Secretário para Assuntos da Casa Civil de Administração do Estado do Ceará, bem como de Vereador e Prefeito de Limoeiro do Norte-CE.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.

Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. João Torres de Moura Filho.

Declara de utilidade pública a entidade que indica. Associação comunitária Rural de Bixopá.

dá a denominação a rua que indica. Rua José de Alencar de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cícero Alves da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque (Zezinho Albuquerque).

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Josênia Cunha Leitão Maia.

Condede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alessandro Monteiro Cavalcante.

Concede a Medalha José Flávia da Costa ao Sr. Richard Wagner Oliveira Leitão.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Valdeir de Andrade Souza.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Iágaro Luan da Silva.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Raimundo Alves de LIma.

Condede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Lucas freitas Bessa.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ MENDES SOBRINHO - CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ - RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE -CE

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

PLENÁRIO MANOEL CASTRO FILHO - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.RUA CEL. MALVEIRA, 2266 - CENTRO - LIMOEIRO DO NORTE/CE - TEL.: (88) 3423-4140 CNPJ: 01.836.913/0001-05 - CEP: 62930-000 - EMAIL: CAMARA_LIMOEIRO@HOTMAIL.COM

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

IGREJA MATRIZ

CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

CAMARA MUNICPAL LIMOEIRO DO NORTE CEARA

CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL

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PLENÁRIO MANOEL CASTRO FILHO - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.RUA CEL. MALVEIRA, 2266 - CENTRO - LIMOEIRO DO NORTE/CE - TEL.: (88) 3423-4140 CNPJ: 01.836.913/0001-05 - CEP: 62930-000 - EMAIL: CAMARA_LIMOEIRO@HOTMAIL.COM

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RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA

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GINÁSIO COBERTO

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