SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2016

Informações da sessão
Data: 09/06/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4 ª(QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE ,DIA 09 DE JUNHO DE 2016.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 0001/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • CORRIGIR O NOME DO GESTOR MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. EMENDA Nº 001/2016 DO PROJETO DE LEI Nº 030/2016

08/06/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
INDICAÇÃO Nº 001/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

07/06/2016    de autoria do(a) vereador(a) GILVAN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ZAIRAMA DO SOCORRO SANTOS NUNES.

07/06/2016    de autoria do(a) vereador(a) BARÃO
PROJETO DE LEI Nº 032/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O IMÓVEL URBANO E SEU TERRENO, ONDE SE LOCALIZA ATUALMENTE À CRECHE INFANTIL FRANCISCA MARIA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 033/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS/ESTABILIZADOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO SETOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

08/06/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
REQUERIMENTO Nº 078/2016
ENVIADO

  • PARA QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS E RAMOS DAS RUAS DO BAIRRO DA BOA FÉ E DO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS.

08/06/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 079/2016
ENVIADO

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES, SENDO QUE ESSAS RUAS JÁ POSSUEM NOME OFICIAIS.

08/06/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 080/2016
ENVIADO

  • SEJA PROVIDENCIADO ABRIGOS PARA OS PONTOS DOS MOTO TAXISTAS, TENDO EM VISTA QUE TANTO OS TAXISTAS COMO SUAS MOTOCICLETAS FICAM NO SOL SEM NENHUMA PROTEÇÃO, SENDO INVIÁVEL DE TRANSPORTAR QUALQUER CIDADÃO POR MOTIVO DO VEICULO SE ENCONTRAR QUENTE.

08/06/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
VETO Nº TOTAL/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029.2016, O QUAL "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRDO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2016    Carlos Paulo Silva Duarte
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Em seguida o Sr. Presidente passou ao expediente da Presidência. E não havendo mais nada a ser tratado durante o Expediente da Presidência, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos os presentes para comparecerem a próxima.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2016
FAVORAVEL

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FLORENTINO OLIVEIRA DE LIMA.

24/05/2016    de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2016
FAVORAVEL

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALDERIR MOREIRA DE LIMA FILHO.

25/05/2016    de autoria do(a) vereador(a) BARÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016
FAVORAVEL

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA SANTA CUSTÓDIO DA MACENA.

31/05/2016    de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016
FAVORAVEL

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ARNETE BORGES .

31/05/2016    de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA
PROJETO DE LEI Nº 021/2016
NÃO FAVORAVEL

  • ACRRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI 1.910, DE 14.4.2015, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

27/04/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 030/2016
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/06/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 031/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA À LEI N.1.958/2016, O §1º., QUE ALTERA OS ÍNDICES DE APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, DESCRITAS NA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3) E TABELA 6(ZONA DE ADENSAMENTO-ZE2), RELACIONADAS A LEI N. 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2016    Paulo Carlos Silva Duarte

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