SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2016

Informações da sessão
Data: 12/05/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2013 - 2016) - 1ª PERÍODO (10/01/2016 À 10/07/2016) DE 12 DE MAIO DE 2016

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA AO ART. 1º DO REFERIDO PROJETO DE LEI - § 1º ALTERA O ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DE 1,0 PARA 2,0 PARA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NA DUAS ZONAS ACIMA CITADAS E DESCRITAS NO ART. 1º; DESTE DIPLOMA LEGAL.

05/05/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 024/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), AUTARQUIA VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE OBJETIVANDO RECOMPOR A PERDA DO PODER AQUISITO DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 025/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE OBJETIVANDO RECOMPOR A PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 026/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, PARA O ANO DE 2016 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
REQUERIMENTO Nº 069/2016
ENVIADO

  • PARA QUE SEJA CONSEGUIDOS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO INACABADAS EM NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PRINCIPALMENTE OS NOSSOS POSTOS DE SAÚDE.

11/05/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 070/2016
ENVIADO

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER NOSSA SEDE DO INSS DE LIMOEIRO DO NORTE.

11/05/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 071/2016
ENVIADO

  • PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO E QUE SEJA ENVIADO PARA O DEP. ANTÔNIO GRANJA PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO SEJAM CONSEGUIDOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DESSA OBRA.

11/05/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
O presidente registou o falecimento da Sra. Maria Veneranda Celedônio conhecida como Nenê Celedônio, mãe do Ex-Prefeito de Limoeiro do Norte Ademar Celedonio, e da Sra. Maria Nilma Almeida e falou que recebeu a visita do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Quixeré e convidou todos para as festa de emancipação política de Município de Quixeré, onde será inaururado os gabinetes dos senhores vereadores, e convidou todos os vereadores e a população para a inauguração do prédio da justiça federal em Limoeiro do Norte.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 020/2016
FAVORAVEL

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PROJETO DE LEI Nº 023/2016
FAVORAVEL

  • MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3), DO ANEXO-1, E DA TABELA-6,(ZONA ESPECIAL-ZE2), DO ANEXO-1 DA LEI Nº 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000, EM SEU PORTE DE ATIVIDADE (METROS QUADTADOS), EM REFERÊNCIA AO GRUPO DE USO, DE SERVIÇO E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016    Paulo Carlos Silva Durate

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