DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA DO ANEXO -11 DA LEI N 1.026 , DE 07 DE AGOSTO DE 2000 ,EM SEU ÍNDICE DE APROVEITAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE JOVENS LUÍS GONZAGA PEREIRA DE CÓRREGO DE AREIA.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS APRECE , COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ,JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .