Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 300/2017
Data: 16/08/2017
Solicita que o mesmo interceda junto a secretaria sa Segurança Pública e Defesa Social do Estado, para que seja enviada em caratér definitivo duas viaturas de Polícia para o município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 299/2017
Data: 16/08/2017
Solicita que sejam colocados redutores de velocidad de trânsito na Rua Dr. Gaspar de Oliveira, no trecho situado entre a rua Coronel Clovis Alexandrino e a Rua Cel. José Nunes.
Requerimento: 296/2017
Data: 15/08/2017
Solicita a reforma do Posto de Saúde da Varzea do Cobra.
Requerimento: 293/2017
Data: 10/08/2017
Solicita a viabilização de uma faculdade de direito para este Município.
Requerimento: 283/2017
Data: 09/08/2017
Solicita a implantação da iluminação pública da CE 358 que liga a Cidade de Limoeiro do Norte ao Córrego de Areia.
Requerimento: 282/2017
Data: 09/08/2017
Solicita o recolhimento dos animais que estão abandonados nas ruas deste Município.
Requerimento: 259/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Prefieto e ao Secretario de Obras que seja realizada a reposição das lâmpadas queimadas na estrada do contorno mais precisamente na travessia que dá acesso as comunidades de Morros e Sítio Socorro.
Requerimento: 258/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja realizada a reposição das lâmpadas queimadas na CE 265 que liga Limoeiro a Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 257/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Governador do Estado, Secretario de Saúde do Estado e Deputado Mauro Filho, que seja providenciado os equipamentos hospitalares que indicam.
Requerimento: 222/2017
Data: 26/08/2017
Requer ao Superintendente do SAAE melhorias na estação de tratamento Manoel Conrado.
Requerimento: 149/2017
Data: 03/05/2017
SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SETORS, SETOR 6, GADO BRAVO E CONGO, AFIM DE QUER AS ESTRADAS FIQUEM EM CONDIÇÕES PARA DESLOCAMENTO DE TRANSPORTES DA POPULAÇÃO DA REGIÃO CITADA ACIMA.
Requerimento: 145/2017
Data: 24/04/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita uma melhoria no calçamento da rua Cosme Damião no bairro da Brotolândia que está bastante esburacada.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 120/2017
Data: 04/04/2017
Solicita ao Diretor do Departamento Estadual de Rodovias que seja providenciada a recuperação com recapeamento do asfalto na extensão da ponte que liga a cidade de Limoeiro do Norte a BR 116.
Requerimento: 106/2017
Data: 29/03/2017
Solicitando do Prefeito e da Coordenadoria dos Projetos de Agricultura (Piscicultura) para que providencie a introdução de alevinos das espécies comuns da região no Açúde do Bixopá, como também nas lagoas e barreiras construidas em diversas localidades do Distrito.
Requerimento: 099/2017
Data: 21/03/2017
Solicita do Prefeito e do PRocurador Geral que encaminhe as lei que dão a denominação das ruas do municípo de Limoeiro do Norte para as instituições: correios, bancos, coelce e repartições musicipais, estaduais e federais.
Requerimento: 094/2017
Data: 15/03/2017
Solicita do Prefeito que solicite junto ao SAAE para fazer a instalação de água e esgoto na Rua Luiz Jacó de Freitas com saída para a rua Vidal Alves de Freitas até a estrada de Quixeré, situada no Bairro da Boa Fé.
Requerimento: 093/2017
Data: 15/03/2017
Solicita do Prefeito, do Secretário de Saúde e da Vigilância Sanitária que providencie o recolhimento dos animais abandonados nas ruas de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 089/2017
Data: 13/03/2017
Solicita ao Chefe do Poder do Executivo que solicite junto ao DENIT dois redutores de velocidade para o BR 116 mais precisamente na altura do Km 196 que dá acesso a cidade de Limoeiro do Norte - CE e o segundo no Km 188 que dá acesso a comunidade de Espinho e Distrito do Bixopá.
Requerimento: 069/2017
Data: 15/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa, que remeta cópia do presente requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Esporte do Estado, solicitando de ambos a construção de uma quadra poliesportiva na escola da comunidade do bairro Antônio Holanda de Oliveira, neste Município.
Requerimento: 068/2017
Data: 15/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa que remeta cópia do presnte requerimento ao Prefeito e ao SUTRAN solicitando de ambos que seja providenciada a fiscalização e tomada das medidas cabíveis referentes aos veículos abandonados nas vias públicas deste Município.
Projeto de Lei: 025/2017
Data: 05/07/2017
Dá a denominação da rua Firmino Ribeiro da Silva, no Sítio Córrego de Areia.
Projeto de Lei: 024/2017
Data: 05/06/2017
Dá denominação da rua Antônio Rodrigues da Costa, no Sítio Córrego de Areia.
Requerimento: 011/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA CONCLUIDO A QUADRA DA COMUNIDADE DO SITIO DANÇAS.
Requerimento: 010/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA AGILIZADO O CONVÊNIO COM A 4ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR PARA QUE SEJA FORNECIDO O EFETIVO PARA MANTER A SEGURANÇA NO DISTRITO DO BIXOPÁ.
Indicação: 006/2017
Data: 13/06/2017
Sugere ao Prefeito que remeta a esta Casa Legislativa dispondo sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar e dado outras providências, conforme modelo que segue em anexo, com o objetivo principal de adequar as lei locais a legislação federal vigente.
Projeto de Lei: 006/2017
Data: 22/02/2017
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que específica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Requerimento: 004/2017
Data: 11/01/2017
SOLICITA QUE SEJA FEITA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A RUA CEL. ALEXANDRINO VINDO DO BAIRRO BROTOLÂNDIA.
Requerimento: 003/2017
Data: 11/01/2017
SOLICITA QUE SEJA FEITA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA DR GASPAR NO SENTIDO LIMOEIRO A TABULEIRO.
Requerimento: 112/2016
Data: 14/10/2016
Audiência pública que ocorerá no dia 09 de Novembro do corrente ano,apartir das 08:30 horas no auditório do nucleo de informação tecnologica NIT, localizada a rua conego bessa 2381,Centro -Limoeiro do Norte-Ceará.
Requerimento: 059/2016
Data: 31/03/2016
Manifestação pelo não fechamento da Sede da Procuradoria do Trabalho de Limoeiro do Norte e solicitação de explicações a respeito.
Requerimento: 058/2016
Data: 14/04/2016
Convocação da Secretária de Saúde do Município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 044/2016
Data: 22/03/2016
Solicitando do mesmo que faça o recapeamento o asfáltico na Ponte do Rio Jaguaribe na CE 265 que dar acesso a BR 116.
Requerimento: 043/2016
Data: 22/03/2016
Solicitando que seja instalado redutores de velocidade (Barreira eletrônicas) na altura dos KM 187 e 192 que dão acesso ao município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 042/2016
Data: 22/03/2016
Solicitando do mesmo que seja providenciado uma manutenção e recuperação da malha asfáltica. Lembrando que existem Empresas trabalhando com asfalto na estrada do contorno em nosso município e que o gestor deveria solicitar dessa empresa umas carradas de asfalto para tal fim.
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2016
Data: 22/06/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense ao Sr. José Zionete Alves.
Requerimento: 014/2016
Data: 28/01/2016
Requerer da Presidência desta casa Legislativa que seja votado em sessão extraordinária os Projeto de Lei n° 005/2016 de 25 de janeiro de 2016, o qual "Dispõe sobre o novo piso Nacional de vencimento do Magistério da Educação básica" e Projeto de Lei n° 003/2016 de 22 de Janeiro de 2016, o qual "Autoria o município de Limoeiro do Norte a contratação temporária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Saae.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2016
Data: 01/06/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Fábio José Bezerra da Silva.
Requerimento: 004/2016
Data: 20/01/2016
Solicitando do mesmo a relação de todos os transportes que fazem parte do Patrimônio do nosso Município. Sendo que seria com a marca dos veiculo e suas respectivas placas.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 046/2016
Data: 13/09/2016
Fica denominada de TRAVESSA FRANCISCO MENDES DE LIMA a travessa localizada no bairro Luiz Alves de Freitas ,no trecho que se inicia entre a rua José Augusto da Silva e finaliza na propriedade do Sr.Raimundo Dejairo Lopes.
Convocações: S.N/2016
Data: 23/06/2016
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 01 de agosto de 2016, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Requerimento: 198/2015
Data: 21/10/2015
Para que seja nomeada uma comissão de vereadores para inspecionar os ônibus escolares deste municipio ,juntamente com um mecânico especializado designado por esta casa legislativa.
Requerimento: 170/2015
Data: 03/09/2015
Solicitação de redutor de velocidade.
Requerimento: 148/2015
Data: 07/07/2015
Prestadores de serviços contratados pela empresa Fábio Furtado de Lima e a Cooperativa Dinâmica, com usas respectivas funções e remunerações.
Requerimento: 080/2015
Data: 16/04/2015
A destinação de recursos para a construção de uma ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE-377.
Requerimento: 079/2015
Data: 16/04/2015
Construção de urna ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE- 377, a qual liga as cidades de Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 041/2015
Data: 04/03/2015
Conforme artigos 81 e 82 do Regimento Interno esta Casa, HOMENAGEM DE PESAR, ao Sr. JOSÉ AMIRTON NUNES MAIA, conhecido popularmente como "Zé Lopes", em virtude de seu falecimento.
Requerimento: 029/2015
Data: 13/02/2015
Rateio de 60 do FUNDEB referente ao ano de 2014;Pagamento de 18 professores do município que receberam o salário de janeiro sem a regência de sala de aula.
Indicação: 007/2015
Data: 05/10/2015
Sede do aterro Sanitário Consorciado de Residuos Sólidos -COMARES.
Indicação: 001/2015
Data: 05/02/2015
Para que efetuem o pagamento dos valores acordados aos produtores rurais do perímetro irrigado de Limoeiro do Norte -Morada nova ,e que os mesmos sejam pagos com o recursos da SDA-Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Convocações: S.N/2015
Data: 04/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de janeiro de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 02/12/2015
Os senhores vereadores para um período de sessões extraordinárias a iniciar-se no dia 03 de dezembro de 2015 a partir das 08:00 horas na sede da Câmara Municipal. A referida sessão tem por objetivo a deliberação da seguinte ordem do dia o projeto n° 043/2015 de 30 de novembro de 2015.
Convocações: S.N/2015
Data: 12/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de agosto de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 27/07/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 31 de Julho de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da Câmara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 29/01/2015
Os senhores vereadores para um período de Sessão extraordinárias a iniciar -se no dia 04 de fevereiro de 2015,a partir das 09:00 ,na sede da câmara municipal.
Projeto de Lei: 074/2014
Data: 05/11/2014
Institui o programa Educação Anti Drogras nas escolas da Rede pública de ensino Municipal e cria o selo "Escola sem Dogras" e dá outras providências.
Projeto de Lei: 054/2014
Data: 02/07/2014
Declara de utilidade pública a entidade Associação Cultural Quadrilha Cheiro do Sertão.
Projeto de Lei: 022/2014
Data: 07/03/2014
Autoriza a celebração do Convênio que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei: 017/2014
Data: 14/02/2014
Dá denominação da Rua João Holanda Mendes.
Projeto de Lei: 011/2014
Data: 04/02/2014
Cria a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte ,os orgãos comissionados e remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei: 112/2013
Data: 04/12/2013
Concede reajuste sobre o salário base dos cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei: 066 A/2013
Data: 27/08/2013
Cria o atendimento Domiciliar aos dependentes de Drogas no municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Projeto de Lei: 031/2013
Data: 16/04/2013
Altera o anexo I ,a que se refere o art.2° da lei n° 1732/2013,de 08 de março de 2013.
Projeto de Lei: 017/2013
Data: 20/02/2013
Dispõe sobre a realização de exames médicos e laboratoriais nos alunos da rede pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei: 012/2013
Data: 04/02/2013
Dispõe sobre a criação de teste vocacional obrigatório para os alunos do 9° ano do ensino Fundamental da rede municiapal de Limoeiro do Norte ,na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei: 010/2013
Data: 23/01/2013
Cria o cargo comissionado e a função Gratificada do cargo comissionado de Ouvidor.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Localização

Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
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