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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, de acordo com a competência anual de 2025, ate o mes de maio, não possui informações a serem divulgadas sobre “Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?”, pois não foi estabelecido classificação de sigilo quanto a documentos por esta entidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu compromisso com a transparência e a ética na gestão de recursos públicos, e segue trabalhando para promover a excelência no serviço prestado à população.

  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, de acordo com a competência anual de 2024, não possui informações a serem divulgadas sobre “Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?”, pois não foi estabelecido classificação de sigilo quanto a documentos por esta entidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu compromisso com a transparência e a ética na gestão de recursos públicos, e segue trabalhando para promover a excelência no serviço prestado à população.

  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, de acordo com a competência anual de 2023, não possui informações a serem divulgadas sobre “Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?”, pois não foi estabelecido classificação de sigilo quanto a documentos por esta entidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu compromisso com a transparência e a ética na gestão de recursos públicos, e segue trabalhando para promover a excelência no serviço prestado à população.

  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, de acordo com a competência anual de 2022, não possui informações a serem divulgadas sobre “Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?”, pois não foi estabelecido classificação de sigilo quanto a documentos por esta entidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu compromisso com a transparência e a ética na gestão de recursos públicos, e segue trabalhando para promover a excelência no serviço prestado à população.

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Solicitações até o momento: 5

Última solicitação: 30/07/2025

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