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Lista de matérias
Projeto de Lei: 0023/2018
Data: 28/03/2018
Proíbea inauguração e a entrega de obras públicas imcompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Projeto de Lei: 0022/2018
Data: 26/03/2018
Cria a Comenda Menandro Cavalcante Nunes
Projeto de Lei: 0021/2018
Data: 26/03/2018
Institui o dia Municipal do Taxista de Limoeiro do Norte
Projeto de Lei: 0016/2018
Data: 14/03/2018
Dispõe sobre a proibição de apreensão, recolhimento ou retenção do veículo pela identificação do não pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de Lei: 0015/2018
Data: 06/03/2018
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do Norte.
Projeto de Lei: 0014/2018
Data: 06/03/2018
Determina a contratação de vigilantes nas casas lotéricas, correspondentes bancários e bancos postais.
Projeto de Lei: 0011/2018
Data: 01/03/2018
Da a denominação da Rua Hiroshi Gadelha Maia Izidio.
Projeto de Lei: 0010/2018
Data: 01/03/2018
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Limoeiro do Norte.
Projeto de Lei: 0004/2018
Data: 18/01/2018
“Eleva a vaquejada e cavalgada, suas respectivas expressões artísticas culturais, a condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.”
Projeto de Lei: 008/2017
Data: 08/03/2017
Declara de utilidade pública o ESPORTE CLUBE LIMOEIRO - ECL e dá outras providências.
Projeto de Lei: 013/2014
Data: 12/02/2014
Da denominação da Rua Raimundo Maia de Freitas.
Projeto de Lei: 012/2014
Data: 12/02/2014
Dá denominação da Rua Alfredo Veira de Queiroz.
Projeto de Lei: 008/2014
Data: 22/01/2014
Inclui o evento denominado "panelada do Netinho" no calendário oficial de eventos do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Projeto de Lei: 085/2013
Data: 01/10/2013
Dá denominação da Rua Paulino Ferreira Costa.
Projeto de Lei: 084/2013
Data: 01/10/2013
Dá denominação da Rua João Antônio da Silva.
Projeto de Lei: 082/2013
Data: 01/10/2013
Indica a denominação da Rua José Henrique da Silva.
Projeto de Lei: 077/2013
Data: 01/10/2013
Dá denominação da Rua Expedito José da Silva.
Projeto de Lei: 075 A/2013
Data: 01/10/2013
Dá denominação da rua Francisco Siqueira de Lima.
Projeto de Lei: 074-A/2013
Data: 01/10/2013
Dá denominação da rua José Roberto Régis.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

INSTITUCIONAL

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS

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