Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

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DECRETO LEGISLATIVO - 062/2021 Concede a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. José Auri de Lima. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 061/2021 Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Rufino Rúbio Vieira e Silva. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 060/2021 Concede a Comenda Francisco das Chagas Guimarães ao Sr. Francisco Jussier Baltazar Costa. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 059/2021 Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo a Sra. Wandrey Pires Dantas Vilar. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 058/2021 Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. José Gladis de Lima Bandeira. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 057/2021 Concede a Comenda Marcia Maia Mendonça ao Sr. José Gilson Sombra Saraiva. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 056/2021 Concede a Comenda Deoclécio Lima Verde ao Sr. Lindenor Andrade Maia. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 055/2021 Concede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa ao Sr. José Dilce. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 054/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Carlos de Carvalho. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 053/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Celia chaves Gondim Lima. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 052/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Ronvellison dos Santos. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 051/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Ari Lima Nobre. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 050/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mauricio Bruno Oliveira 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 049/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Aurélio Lúcio Teixeira Pinho. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 048/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Priscila Gomes de Araújo Vidal Freitas. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 047/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Francisca Solange do Santos 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 046/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria da Conceição Ribeiro Sousa Costa. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 045/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Riselia de Oliveira Sousa 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 044/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jone Oliveira Lima. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 043/2021 Concede título de Cidadão Limoeirense José Ednaldo Ferreira de Oliveira. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 042/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Lucas Linhares Santos. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 041/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Ana Maria Grangeiro Vieira 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 040/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Joacássio Bezerra de Medeiros. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 039/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Sérgio Fernandes de Moura. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 038/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Reginaldo Evangelista Oliveira. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 037/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Adeilmo Paulino Lima. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 036/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Francisca Helena de Sousa Oliveira Vieira e Silva. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 035/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Heraldo de Holanda Guimarães Júnior. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 034/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sr. Silvanilson Alves de Freitas. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 033/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Renata Barros Gadelha. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 032/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Lopes Daniel. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 031/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Lemos Gomes. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 030/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Antônia Pereira de Sousa. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 029/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria do Carmo Dantas Machado. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 028/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Thiago Ribeiro do Carmo. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 027/201 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Napoleão Cesar Maia Barreto. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 026/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Jerlene Chaves Monteiro. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 025/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Raphaela Barros Gadelha 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 024/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cícero dos Reis Gomes. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 023/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Pereira da Silva. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 022/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Natália Parla Rodrigues Batalha Andrade. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 021/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Valbernan Rabelo Freire. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 020/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Martins Rabelo. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 019/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Batista Fonseca Filho. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 018/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Nubia Nunes Rodrigues. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 017/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cesar Cals de Sousa Deolino. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 016/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cleverton da Silva Arrais. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 015/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Zulene Moreira Chagas. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 014/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Deyvison Ribeiro da Silva. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 013/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Ana Paula de Almeida. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 012/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Hetânia de Queiroz Ribeiro da Silva. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 011/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Udison Saraiva Cruz. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 010/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Plênio Augusto Bezerra de Menezes. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 009/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Mercia Chrislene Magalhões Guerra. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sr. Maria Alcides Furtado de Macedo. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Raimundo Nilo Pinheiro do Monte. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Victor Farias Pinheiro. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Jeisson de Almeida Silva. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Rayanne Mendes Guerra. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2021 Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Zuleide Lima Diógenes. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Ivanilton de Lima. 02/08/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2021 Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Lineker Almeida de Sena. 02/08/2021
RESOLUÇÃO - 001/2021 Acrescenta Capítulo ao Regimento Interno da Câmara Municipal dispondo acerca da antecipação da Devolução do Duodécimo para o Erário Público Municipal. 04/05/2021
RESOLUÇÃO - Outubro/2020 Institui no âmbito municipal a Medelha Fábio Romeu Moraes e Lima em Honraria ao Policial Militar destaque do ano e dá outras providências. 23/10/2020
RESOLUÇÃO - Outubro/2020 Cria , no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, o programa parlamento jovem Limoeirense -PJL, na forma que indica. 19/10/2020
RESOLUÇÃO - Outubro/2020 Institui o título empresa amiga do jovem e do adolescente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 01/10/2020
DECRETO LEGISLATIVO - Setembro/2020 Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do Exercicio de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito João Dilmar da Silva. 17/09/2020
RESOLUÇÃO - Agosto/2020 Institui no âmbito municipal a Medalha Maria de Lourdes de Freitas em honraria à Escola Municipal destaque do ano e da outras providências. 06/08/2020
RESOLUÇÃO - Agosto/2020 Autoriza a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. 03/08/2020
RESOLUÇÃO - Julho/2020 Dispõe sobre o cancelamento do recesso legislativo por conta da Pandemia , entre os dias 11/07/2020 e 31/07/2020, previsto no Art° 7 da Resolução n° 008, de 04 de dezembro de 2009, que se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. 10/07/2020
RESOLUÇÃO - Maio/2020 “Modifica a redação do Art. 12 da Resolução 008, de 04 de dezembro de 2009, que se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º” ao referido artigo. 05/05/2020
RESOLUÇÃO - Abril/2020 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a antecipar a devolução do saldo do duodécimo recebido do Poder Executivo e dá outras providências. 23/04/2020
RESOLUÇÃO - Março/2020 Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará -UVC e outras providências. 13/03/2020
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2017 Nós representantes do povo limoeirense, eleitos pela maioria do voto popular, com os poderes conferidos pelas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado do Ceará, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORT 10/05/2017
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Julho/2013 Nós representantes do povo limoeirense, eleitos pela maioria do voto popular, com os poderes conferidos pelas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado do Ceará, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. 02/07/2013
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - Dezembro/2009 Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal 04/12/2009
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Novembro/1998 EMENDA DE REVISÃO Nº 001/98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. ATUALIZADA EM 10.05.2017 17/11/1998
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