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  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DA MARIA DIAS. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, FALTANDO APENAS ALGUNS DETALHES PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE AINDA OS INÚMEROS BENEFÍCIOS QUE TAL EQUIPAMENTO PROPORCIONARÁ À COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, SOBRETUDO PARA CRIANÇAS E JOVENS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA/CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

    DESTACA-SE QUE A REFERIDA PASSAGEM ENCONTRA-SE DANIFICADA DEVIDO À EROSÃO DO TEMPO E AO INTENSO TRÂNSITO NO LOCAL, APRESENTANDO EVIDENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE DURANTE A QUADRA CHUVOSA. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE A INTERDIÇÃO DA PASSAGEM ACARRETARIA EM SIGNIFICATIVO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É O CAMINHO MAIS RÁPIDO E DIRETO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO.

    DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A URGENTE ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA REFORMA/CONSERTO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DE MARIA DIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, NECESSITANDO APENAS DE PROVIDÊNCIAS PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A COMUNIDADE, PROPORCIONANDO UM LOCAL DE CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS RUA ESTEVÃO COM RUA PROFESSOR RICART/ RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SOLICITA MELHORIAS NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DA E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÀS MARGENS DA CE-358, DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. O PROBLEMA SE AGRAVA DURANTE A QUADRA CHUVOSA, AFETANDO MORADORES, ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA, TORNANDO URGENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS OU GALERIAS PLUVIAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM MELHORAMENTO NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO CÓRREGO DE AREIA (E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA), ÀS MARGENS DA CE-358.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITOS PARA ATUAREM DIUTURNAMENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÍTIO, A SER FEITA NA QUADRA LOCAL.
    TAL COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE QUALQUER EQUIPAMENTO DE CONVÍVIO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
    IMPORTA DESTACAR QUE UMA PRAÇA É UM LOCAL DE SOCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PROMOVE O BEM-ESTAR E CONTRIBUI PARA UMA BOA SAÚDE, ALÉM DO INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS E À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. A CRIAÇÃO DE UMA LINHA URBANA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
    COM EFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA URBANA DE TRANSPORTE PÚBLICO É CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DE UMA CIDADE, VISANDO MAIS ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, CONECTANDO DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E GARANTINDO MAIS INCLUSÃO SOCIAL.
    ALÉM DISSO, VALE DESTACAR QUE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA URBANA PODE TRAZER DIVERSOS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO E AOS COMÉRCIOS EM GERAL, COMO A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE, QUE JÁ VIVE EM COLAPSO PELA FALTA DE ESTACIONAMENTO, UM PLANEJAMENTO INTEGRADO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO URBANA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • SOLICITA QUE SEJA AMPLIADO OS SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ PARA 02 TURNOS DIÁRIOS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) NA COMUNIDADE DE MORROS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

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