REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA DEP. MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JÚLIO CARNEIRO GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ.

ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE INGLÊS OU ESPANHOL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE IDIOMAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL, DE BAIXA RENDA E RENDIMENTO ESCOLAR SATISFATÓRIO.

REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE FAZEM Á ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO LOCALIZADA NO SITIO ESPINHO.

INSTITUI O PROGRAMA DIREITO PARA TODOS, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB VALE DO JAGUARIBE, SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, JUNTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS AS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO.

EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS E PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO NOSSO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZE UMA PEQUENA REFORMO NA LAVANDEIRA DA RUA INÁCIO MENDES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DO CARMO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NAPOLEÃO CESAR MAIA BARRETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULEIDE LIMA DIÓGENES.

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.