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Lista de matérias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA.

04/05/2022     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA DEP. MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60.

04/05/2022     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JÚLIO CARNEIRO GOMES.

16/03/2022     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA.

16/03/2022     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/03/2022     2/3 dos Vereadores
  • SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ.

07/01/2022     Maioria dos Vereadores
  • ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE.

24/11/2021     2/3 dos Vereadores
  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE INGLÊS OU ESPANHOL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE IDIOMAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL, DE BAIXA RENDA E RENDIMENTO ESCOLAR SATISFATÓRIO.

23/11/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE FAZEM Á ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO LOCALIZADA NO SITIO ESPINHO.

22/11/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • INSTITUI O PROGRAMA DIREITO PARA TODOS, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB VALE DO JAGUARIBE, SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, JUNTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS AS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA.

11/11/2021     GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO.

09/11/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

09/11/2021     GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

09/11/2021     GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO
  • ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021     GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS E PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e LIVIA MENESES MAIA
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO NOSSO MUNICÍPIO.

25/10/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021.

13/10/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

16/09/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZE UMA PEQUENA REFORMO NA LAVANDEIRA DA RUA INÁCIO MENDES.

14/09/2021     JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS.

04/08/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO.

04/08/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE CARVALHO.

30/07/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DO CARMO.

23/07/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NAPOLEÃO CESAR MAIA BARRETO.

23/07/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULEIDE LIMA DIÓGENES.

07/07/2021     DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
  • CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.

30/04/2021     2/3 dos Vereadores
  • DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021     Total dos Vereadores
  • ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

26/04/2021     Total dos Vereadores

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