REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AO MATERIAL PROVENIENTE DA TRITURAÇÃO DOS RESTOS DA PODA DAS ÁRVORES, SEJA DADO A DESTINAÇÃO CORRETA, OBSERVANDO AS DIRETRIZES AMBIENTAIS.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA , EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, POR SEUS COMPONENTES, REQUER, COM BASE NO ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA MELHOR ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 042/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
14/06/2022
GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DA RUA MIXICO NONATO , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COMO: UNIFORMES, LUVAS., BOTAS E MÁSCARAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO O DIA 15 DE JUNHO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO O PÚBLICO EM GERAL, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS).
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA N° 1.105/2022 DE 15 DE MAIO DE 2022, PARA A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS DESCARGAS SANITÁRIAS CONVENCIONAIS PELAS DESCARGAS DE MODELO ECONÔMICO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, OFERTADOS PELA REFERIDA SECRETARIA, AOS ATLETAS DA CORRIDA DE RUA, CICLISMO E MMA EM EFETIVO EXERCÍCIO E REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI , NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REFORMULADA A LEI 1.396/2088, EM SEU ARTIGO 3°, QUAL TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO PSF QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.
IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA, REFORMA DO MURO, CAIXA D’ ÁGUA E PINTURA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ESTEVAM REMÍGIO , 968, DE FRENTE DO CAPS AD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DRAGAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA, COM DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRESENTES NO MUNICÍPIO COMO O BANCO BRADESCO E BANCO DO BRASIL.
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