Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES | 01/06/2022 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA. | 01/06/2022 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/03/2022 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE LEI: 67/2021 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JONE OLIVEIRA LIMA. | 30/07/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 16/06/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
CONVOCAÇÕES: s.n/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 30/04/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores | |
OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 | SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. | 25/04/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE LEI: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE LEI: 26/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE LEI: 32/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE LEI: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICÍPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE LEI: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRAÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE LEI: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUANDA PARA ALUNOS DIABÉTICOS , HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
REQUERIMENTO: 27/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
REQUERIMENTO: 171/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
REQUERIMENTO: 69/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA e CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
REQUERIMENTO: 68/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO RELACIONADA AOS ANIMAIS DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE. | 27/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
REQUERIMENTO: 67/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE CHAME OS APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
REQUERIMENTO: 66/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS NOMES COMPLETOS DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS NO MUNICÍPIO E , EM CASO DE SEREM DA ÁREA DE SAÚDE , QUAIS CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE Á PANDEMIA. | 27/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,TODAS AS PESSOAS QUE ESTAVAM CADASTRADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL. | 13/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DE ÁGUA , CONSUMIDORES QUE UTILIZEM ATÉ 10 METROS CÚBICOS. | 13/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
REQUERIMENTO: 10/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 13/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA. | 02/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) MARDUQUE | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0048/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NILTON CESAR ALVES PEREIRA. | 11/08/2015 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE LEI: 0024/2015 | DÁ Á DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE | 28/05/2015 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE | 28/05/2015 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE |