Descrição | Resumo | Data | ||
---|---|---|---|---|
REQUERIMENTO: 171/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FORMA QUE JULGAR NECESSÁRIA NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DO BIXOPÁ, LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 01/04/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 121/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 08/03/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA. | 28/02/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 24/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO O ANDAMENTO E CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DO CROATÁ DE BAIXO. | 23/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 022A/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS, POIS OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE. | 22/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2024 | FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | Total dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 6/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLIÃO NUNES MAIA NO TRECHO QUE COMPREENDE A CAPELA DO SOCORRO ATÉ A RUA CORONEL ALEXANDRINO. | 12/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE VENHA FAZER UM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SÍTIO SOCORRO, MORROS, QUIXABA, CÓRREGO DE AREIA, MILAGRES E MARIA DIAS. | 12/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 665/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO, AOS SÁBADOS, NO CENTRO DA CIDADE, UM LOCAL ESPECÍFICO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 01/12/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 666/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOVAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS. VALE SALIENTAR QUE , DURANTE AS REUNIÕES OCORRIDAS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BERNARDOS, VIUVINHA, JOÃO ALVES, CARNAÚBAS E MORORÓ, FOI APONTADO AS EXCLUSÕES SOCIAIS QUE SOFRERIAM OS MORADORES DAS CITADAS COMUNIDADES, AO SEREM LEGALMENTE RECONHECIDOS COMO HABITANTES LIMOEIRENSE. | 28/11/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 657/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UMA RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLIÃO NUNES MAIA, NO TRECHO QUE SAI DA RUA CORONEL ALEXANDRINO ATÉ A CAPELA DO SOCORRO. | 20/11/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 651/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL. | 14/11/2023 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 607/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE CONCLUA A UNIÃO DAS RUAS: JOSÉ NOGUEIRA BRITO (RUA QUE PASSA EM FRENTE AO BANDEIRÃO), COM A RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES (RUA QUE INICIA NA JOSÉ NOGUEIRA BRITO E TERMINA NA ESTRADA DO CONTORNO), JÁ QUE O MATERIAL PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA SE ENCONTRA NO LOCAL E QUE ESSA PARALIZAÇÃO ESTA PREJUDICANDO O ACESSO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 25/10/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 601/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ARENINHA. | 23/10/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS. | 11/10/2023 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE LEI: 58/2023 | REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO AÇUDE DO BIXOPÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 12/09/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
REQUERIMENTO: 519/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CÓRREGO DA AREIA. | 04/09/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. ADALGIZA LIDIA LIMA MAIA. | 02/08/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 457/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ILUMINAÇÃO EM LED NO CORREDOR QUE LIGA A CE 358 A LN06 (CORREDOR DE ZÉ LOPES), E DA LN06 ATÉ O ACESSO A COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 01/08/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 454/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ILUMINAÇÃO EM LED PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, MAIS PRECISAMENTE NA ILHA FRIA, ONDE MARGEIA O RIO QUE DIVIDE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO E TABULEIRO. | 26/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR.LUIS CLENIO JÁRIO MOREIRA. | 18/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA DE ABREU SIQUEIRA. | 18/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR.CESAR AUGUSTO SADALLA PINTO. | 18/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 351/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DE ANÁLISE QUÍMICA, FÍSICA E DE FERTILIDADE DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE 1 HECTARE EM 4 ÁREAS DIFERENTES NO MUNICÍPIO QUE VISE A MELHOR EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. | 24/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
REQUERIMENTO: 338/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 18/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 45/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ARY SANTIAGO LIMA VERDE, NO SITIO MILAGRES. | 09/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 294/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROMOVA UMA MESA REDONDA COM OS CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE CORTE, ADAGRI E EMATERCE, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO ESTIMADO DO NÚMERO DE BOIS ABATIDOS NO NOSSO MATADOURO, COM TAMBÉM OS QUE SAEM PARA OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS VIZINHOS. | 02/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 292/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO DA NOSSA CIDADE. | 28/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 291/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROAMENTO DA ESTRADA DOS MORROS E QUIXABA, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DO PATROAMENTO DA ESTRADA DA MARIA DIAS. | 28/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 281/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE A AÇÃO TAPA BURACO E TAMBÉM A PODA AS MARGENS DA CE 358, QUE LIGA LIMOEIRO Á TABULEIRO. | 19/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 285/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 18/04/2023 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE LEI: 36/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DE LUIZ GONZAGA PEREIRA, A PARTIR DA RUA JOSÉ BRITO ,COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES. | 04/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 34/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE ARY SANTIAGO LIMA VERDE, NO SÍTIO MILAGRES, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 189/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE COM REFERÊNCIA 515 A NA RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA, EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 15/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 164/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 163/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESGATE A FEIRA DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR TODOS OS SÁBADOS EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. | 07/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 162/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA. | 07/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 152/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A DESOBSTRUÇÃO (LIMPEZA) DOS BUEIROS NA RUA JOÃO FELÍCIO COSTA, QUE FICA POR TRÁS DO RESTAURANTE COMIDA CASEIRA E NA TRAVESSA JOÃO PATALEÃO DE MOURA, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO PEDREIRO ADLA DE PERPÉTUA, SITUADOS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 01/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 133/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DETRAN-CE A CNH POPULAR PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 132/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS 50 CISTERNAS DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 110/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POÇO DOS PAUS, COMO TAMBÉM AO CORREDOR DE ZÉ LOPES, INDO ATÉ A ENTRADA DE MARIA DIAS. | 14/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
REQUERIMENTO: 109/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO SITIO SOCORRO. | 14/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/01/2023 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 438/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CAMPO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 13/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 063/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA LUCILENE DE ARAÚJO | 30/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA ZÉLIA MARIA NOGUEIRA MENDES. | 30/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O § 1º DO ART. 12 DO REFERIDO REGIMENTO. | 27/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINARIA PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 045/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “PRORROGA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DO DETRAN-CE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 340/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PASSE A ROÇADEIRA AS MARGENS DA CE 358, QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO. | 10/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARILENE FRANKLIN CHAVES. | 01/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 287/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 17/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 243/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA LOCALIDADE DA MARIA DIAS, A FIM DE QUE TAL EQUIPAMENTO POSSA ATENDER AS VÁRIAS DEMANDAS DA COMUNIDADE E A SUA UTILIZAÇÃO EM HORÁRIOS DIVERSOS DURANTE TODO O DIA. | 25/04/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e FLAUBER LIMA HONORATO | |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 024/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. | 18/04/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 177/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DOM AURELIANO MATOS COM A CEL.JOSÉ NUNES, ENTRE O GINÁSIO DIOCESANO E ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES. | 28/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 23/2022 | NOMEIA O ANEXO Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFERINDO-LHE O NOME DE ANTÔNIO MAURO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO LIMA NOBRE. | 16/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 15/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ JOAQUIM FILHO. | 10/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 16/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LILI FAHEINA. | 09/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 016/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. | 09/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 70/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A PREVISÃO DE DESTINAÇÃO DE , NO MÍNIMO, 30% DOS RECURSO PARA COMPRA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COMO PREVISTO NA POLÍTICA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ. | 03/02/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 21/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE MARIA DIAS. | 18/01/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 20/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 17/01/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 19/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ | 17/01/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 71/2022 | SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 07/01/2022 | Maioria dos Vereadores | |
PROJETO DE LEI: 74/2021 | ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/11/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 514/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ADESÃO O PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ CONECTADO. | 27/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 1/2021 | EMANDA ADITIVA N° 001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE UM TRABALHO DE IDENTIDADE CULTURAL DE CADA REGIÃO. | 05/10/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 69/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILMES COM CONTEÚDO TURÍSTICO LOCAL NOS CINEMAS E A FIXAÇÃO DE PAINÉIS COM INFORMATIVO TURÍSTICO LOCAL EM HOTÉIS , POUSADAS E SUPERMERCADOS DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 409/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA INSTALADO UMA BASE DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, COM 24 HORAS DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, QUE É COMPOSTO POR 23 COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 379/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SINDULFO CHAVES E COSME DAMIÃO , NA BROTOLÂNDIA. | 18/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 384/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE PROJETOS DE CALÇAMENTO , NAS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 374/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED DA AV. JOSÉ FIDELIS MAIA, QUE LIGA A SEDE A BR 116). | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 373/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIE A COBERTA DA QUADRA DO SITIO MARIA DIAS. | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 372/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PLÊNIO AUGUSTO BEZERRA DE MENEZES. | 02/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUCAS LINHARES SANTOS. | 28/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RENATA BARROS GADELHA. | 27/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA GRANGEIRO VIEIRA. | 26/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 330/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DO BIXOPÁ , DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. | 05/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 309/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DA OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 16/06/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 16/06/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 298/2021 | REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FLAVIO DA COSTA,GRANDE COMUNIADOR E FUNDADOR DA TV JAGUAR. | 01/06/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 270/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE MONTE UMA EQUIPE PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO, SENDO FISCALIZANDO E ACOMPANHADO PELO FUNCIONÁRIO DA SEC. DE OBRAS O SR. GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, POIS O MESMO É PROFUNDO CONHECEDOR DESSA DEMANDA. | 19/05/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
REQUERIMENTO: 271/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SITIO SOCORRO AO SITIO MORROS. | 18/05/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 273/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MINISTRO DA SAÚDE INTERCEDA PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO DESTINAR A NOSSA CIDADE, O IMPORTE DE R$500.000,OO (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER UTILIZADA NA ÁREA DA SAÚDE EM CIRURGIAS DE CATARATA. | 14/05/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
CONVOCAÇÕES: s.n/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 30/04/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 241/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA PASSADO UMA PATROL , FAZENDO UM NIVELAMENTO NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO A PITOMBEIRA, QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFÉGO. | 28/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 237/2021 | REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO DR. RICARDO HÉLIO CHAVES MAIA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE. | 28/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | ACRESCENTA O INCISO III AO ART.175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, JOSÉ VALDIR DA SILVA e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores | |
OFICIO RECEBIDOS: 6/2021 | OFÍCIO SOLICITANDO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE, MEDIANTE AO COLAPSO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DIANTE DO CENÁRIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A REGIÃO JAGUARIBANA, COM O AUMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19. | 26/04/2021 | LIVIA MENESES MAIA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
OFICIO RECEBIDOS: 5/2021 | OFÍCIO SOLICITANDO DO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO CEARÁ , SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA, EQUIPADA COM CENTRO CIRÚRGICO , NO VALOR DE CENTO E QUARENTA MIL REAIS (140.000,00) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/04/2021 | LIVIA MENESES MAIA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores | |
OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 | SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. | 25/04/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 230/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA E TABULEIRO ALTO. | 20/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 229/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 377,QUE LIGA LIMOEIRO A QUIXERÉ. | 20/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 217/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SITIO MILAGRE , CÓRREGO DE AREIA E MORROS . TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PELO FATO DE EXISTIREM BASTANTE LÂMPADAS QUEIMADAS NESTAS COMUNIDADES. | 12/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 216/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DO CANTO GRANDE DE CIMA E DO CANTO GRANDE DE BAIXO, NOS LOCAIS QUE ESTÃO MAIS DANIFICADA POR CAUSA DAS EROSÕES CAUSADAS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO UM NOVO RECAPEAMENTO TOTAL DAS ESTRADAS QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SETOR R, CANTO GRANDE E SETOR 4. | 12/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 192/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O LITIGIO SOBRE OS LIMITES ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E MORADA NOVA, QUE ENVOLVE 63 FAMILIAS DAS COMUNIDADES :LAGES,MORORÓ,VIUVINHA,JOÃO ALVES E CARAÚBAS. | 23/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 14/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HONORATO DE LIMA. | 04/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 13/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LIRETE SARAIVA FEIJÓ. | 03/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 159/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DO SITIO MARIA DIAS. | 01/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 158/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
REQUERIMENTO: 157/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 01/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 145/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 24/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, VALDEMIR BESSA SALGADO e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 144/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AV. DOS ESPEDICIONÁRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA. | 24/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DO INSISO 4° DO ART.1 DA RESOLUÇÃO 003 DE 05 DE MAIO DE 2020 , QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 90/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INCLUA EM TODOS OS PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO E AFINS , O ITEM LIXEIRA SELETIVA COLETORES , PARA QUE OS EQUIPAMENTOS RECEBAM O EQUIPAMENTO. | 08/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
REQUERIMENTO: 89/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS POPULARES. | 08/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 46/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE TOME UMA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO ABRIGO QUE EXISTE NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 45/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE CONSTRUA ARENINHAS DE VÔLEI NAS COMUNIDADES ONDE NÃO TEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. | 22/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 44/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DO BIXOPÁ. | 22/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 43/2021 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.ELISABETE GONÇALVES , PROFESSORA QUE PRESTOU RELEVANTÍSSIMOS SERVIÇOS Á EDUCAÇÃO LIMOEIRENSE. | 20/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 31/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALTO, JUREMA E LAGOA DAS CARNAÚBAS. | 20/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
CONVOCAÇÕES: S.N/2021 | CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O § 1º DO ART. 12 DO REFERIDO REGIMENTO. | 11/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 1/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DIVISÓRIAS DA CE 265, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. | 07/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2020 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS DE MEDICAMENTOS AO PACIENTE INFECTADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 59/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA SR. JOSÉ ALVES DE FREITAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA GANGORRA. | 08/09/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 213/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INICIADA A RODOVIA ASFÁLTICA QUE INICIA NA BR-116 E VAI ATÉ O DISTRITO DO BIXOPÁ , HAJA VISTA QUE REFERIDA OBRA JÁ FOI LICITADA HÁ BASTANTE TEMPO, ENTRETANTO A OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA. | 16/07/2020 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABIOLA NOBRE CARNEIRO. | 14/07/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO AGOSTINHO EMIDIO MOTA. | 13/07/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2020 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEL ÚNICO , A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 185/2020 | SOLICITANDO DA PRESIDÊNTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL , COM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO , A EMPRESA ENEL , REPRESENTANTE DO CMDS E REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS , PARA TRATAR DA COBRANÇA ABUSIVA E INDEVIDA DAS CONTAS DE ENERGIA. | 26/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
OFICIO RECEBIDOS: S.N/2020 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE FASES DE REDE SECUNDARIA AO LONGO DO CANAL DE CHAPADÃO DE RUSSAS NO TRECHO ENTRE MORADA NOVA E LIMOEIRO DO NORTE , O QUAL BENEFICIARÁ 67 FAMÍLIAS QUE RESIDEM AS MARGEM DO CANAL , E QUE SÓ ASSIM PERMITIRA EXPLORAR ATIVIDADES AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR , MEDIANTE PEQUENAS ÁREAS IRRIGADAS. | 26/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ LINS GUERRA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA VERÔNICA GALVÃO LIMA DE ANDRADE. | 24/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 38/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANDRADE COSTA, NO BAIRRO LIMOEIRINHO , NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
OFICIO RECEBIDOS: S.N/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DO ACUDE ARROJADO LISBOA (BANABUIU) , COM TAMBÉM SOBRE OS DRINKS DE PROTEÇÃO DOS SETORES IRRIGADOS. | 22/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 40/2020 | CRIA O CIRCUITO LIMOEIRENSE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE BLOCOS CARNAVALESCOS E AFINS CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NILO PINHEIRO DO MONTE. | 17/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 172/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS , DO MUNICÍPIO , COMO TAMBÉM AS PODAS E LIMPEZAS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 16/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 159/2020 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O INÍCIO DO ASFALTO QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DO BIXOPA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI PROMETIDO DIVERSAS VEZES E ATÉ AGORA ESSA OBRA NÃO FOI EFETIVADA ATÉ AS LICITAÇÕES JÁ FOI FEITA. ESSA SOLICITAÇÃO VEM SENDO FEITA DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO QUE NECESSITA CONSTANTEMENTE DESTA ESTRADA PARA SE LOCOMOVER. | 02/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 47/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FIDÉLIS E MAIA . | 04/05/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 114/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO , DOS PULVERIZADORES ARBUS 2000 PARA FAZER UMA COBERTURA COM PULVERIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/04/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2020 | CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
PROJETO DE LEI: 18/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA OSMAR RODRIGUES LIMA , A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/03/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 10/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAIA GUERREIRO , NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS. | 05/02/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 9/2020 | ''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ''INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 22/01/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 4/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, DARLYSON DE LIMA MENDES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE -SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. | 14/01/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 377/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO E ENVIE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA) , E AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PESCA E ABASTECIMENTO (MAPA).SOLICITANDO DOS MESMOS, EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS TAIS COMO: TRATORES TRAÇADOS, ENCILADEIRA E TRITURADORES DE MANDIOCA PARA A PRODUÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. TAIS EQUIPAMENTOS IRÃO MELHORAR A CONVIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO COM O SEMIÁRIDO , POIS FACILITARÁ O ARMAZENAMENTO DE ALIMENTO PARA O PERÍODO DE ESTIAGEM. | 03/12/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
EMENDA: 2/2019 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4°. OS ESTABELECIMENTOS QUE APRESENTAREM OS EVENTOS DE QUE TRATA O ART.1° DESTA LEI DEVERÃO AFIXAR EM SUAS BILHETERIAS , ANÚNCIOS PÚBLICO CONTEÚDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “ É ASSEGURADO A TODOS OS ESTUDANTES E DOCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E TAMBÉM AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DE LIMOEIRO DO NORTE, O PAGAMENTO DE MEIA- ENTRADA NESTE ESTABELECIMENTO. | 28/11/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 1/2019 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. FICA ASSEGURADO AOS ESTUDANTES ,AOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ATIVOS E INATIVOS , O ACESSO A SALAS DE CINEMAS , CINECLUBES , TEATROS , DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE EVENTOS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS , PROMOVIDOS POR QUAISQUER ENTIDADES E REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES , MEDIANTE PAGAMENTO DA METADE DO PREÇO DO INGRESSO EFETIVAMENTE COBRADO DO PÚBLICO EM GERAL. | 28/11/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 381/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE O DINHEIRO QUE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA AO MUNICÍPIO , SEJA UTILIZADO PARA A REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/11/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 , AO PROJETO DE LEI N° 092/2019 , DE SETEMBRO DE 2019. | 01/10/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
EMENDA: 1/2019 | EMENDA ADITIVA N° 001/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 , AO PROJETO DE LEI N° 092/2019 , DE SETEMBRO DE 2019. | 01/10/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
PROJETO DE LEI: 96/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA MAIA NOGUEIRA . | 24/09/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 99/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ HOLANDA MAIA. | 14/09/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 272/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO DO CÓRREGO DE AREIA. | 11/09/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 259/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE INICIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE: LAGES , CARÕES E CANAFISTULA DE CIMA . JÁ QUE FAZ MAIS DE UM ANO QUE AS MESMAS NÃO RECEBEM MANUTENÇÃO E SE ENCONTRA BASTANTES DANIFICADAS ; COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DAS ESTRADAS ; SITIO MILAGRES, CANTO GRANDE DE CIMA, CÓRREGO DE AREIA E MORROS. | 03/09/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 250/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA POR UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO , UM ADVOGADO , UM CONTADOR E UM TÉCNICO AGRÍCULA PARA DAR ACOMPANHAMENTO ÁS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 68/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 ; DÊ-SE Á REFERIDA EMENTA , A SEGUINTE REDAÇÃO " REVOGA A LEI 2.105 DE 02 DE MAIO DE 2019 , E DÁ DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE INDICA. | 14/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 67/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019; DÊ-SE Á REFERIDA EMENTA , A SEGUINTE REDAÇÃO ''DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA. | 14/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 226/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA QUE AS CRIANÇAS TENHAM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO COMO TAMBÉM EVENTOS DA PRÓPRIA ESCOLA. | 12/08/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE LEI: 73/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AMIRTO NUNES MAIA(ZÉ LOPES). | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 72/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NUNES DE ASSIS. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 71/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CLÁUDIO CÉSAR MAIA (MANINHO). | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 70/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ARIDINA VIDAL DE ANDRADE. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 69/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DALMÁCIO COLARES VITAL. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 68/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO FIDELIS MAIA DE AVENIDA JOSÉ VITAL DE SOUZA MACIEL. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 67/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA DE AVENIDA FRANCISCO JOAQUIM FERREIRA MAIA. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. VICENTE DE PAULA VIEIRA. | 27/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 191/2019 | SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS PARA O REPARO DO ROMPIMENTO DA ADUTORA QUE É A ELEVATÓRIA D´ÁGUA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS PARA A CHAPADA O APODI. | 26/06/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE LEI: 51/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LEONARDO MATHEUS MAIA. | 05/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SENHORA JURANDIR VIANA CAVALCANTE. | 04/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A ANA VALÉRIA GALVÃO LIMA. | 04/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR ALVARO DE OLIVEIRA ROCHA JÚNIOR. | 04/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 155/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE COLOQUE LUMINÁRIAS AO LONGO DE CE QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO , ESTRADA ESSA QUE DAR ACESSO AO CÓRREGO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO. | 21/05/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
PROJETO DE LEI: 44/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE ESTABELECIMENTO DA AV. FRANCISCO REMÍGIO EM HORÁRIO DETERMINADO. | 15/05/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2019 | ESTALECE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
REQUERIMENTO: 148/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO GERAL DAS ESTRADAS DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 14/05/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 139/2019 | SOLICITANDO AAGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E A RECUPERAÇÃO DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A FLORES DISTRITO DE RUSSAS. | 06/05/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
MOÇÃO DE PESAR: 1/2019 | APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ. | 06/05/2019 | Maioria dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 19/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE FAÇA UMA ATUALIZAÇÃO DIDÁTICO - PEDAGÓGICA NAS SALAS DE ESTUDOS EXISTENTES NA BIBLIOTECA MUNICIPAL , ABASTECENDO-AS COM MATERIAL DE CONSULTA ATUALIZADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS , CURSOS EAD,VESTIBULARES E O ENEM. | 30/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2019 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ENVIE PARA ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE RESGATE E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÕES DIVERSAS (CRPCG) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | 1/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 106/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA LICITADO NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CANTO GRANDE DE BAIXO. | 03/04/2019 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 1/2019 | EMENDA ADITIVA AO ART. ° DO CAPITULO I DA SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PÁGINA 02 DE 03; ACRESCENTE-SE AO REFERIDO ARTIGO. | 21/03/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA, JOSÉ LINS GUERRA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
OFICIO RECEBIDOS: 0047/2019 | SOLICITANDO O AGENDAMENTO , NO MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL , DE UMA REUNIÃO COM V.SA. PARA TRATAMENTOS E PROCURARMOS CAMINHOS E SOLUÇOES PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O REFERIDO MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 0058/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE VIABILIZE JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS UM EMPRÉSTIMO DO VALOR SUFICIENTE PARA A COMPRA DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES, COM A FINALIDADE DE EQUIPAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ,JÁ QUE A MESMA DISPÕE APENAS DE UM ÚNICO EQUIPAMENTO DESSE. | 21/02/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007-A/2019 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 21/02/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, LIVIA MENESES MAIA, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0024/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE FAÇA UMA REFORMA NA PRAÇA DO CORREGO DE AREIA E QUE COLOQUE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA MESMA. | 30/01/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
REQUERIMENTO: 0022/2019 | SOLICITANDO QUE ,CONSIDERANDO A VINDA DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO,SEJA DESLOCADA, DE FORMA DEFINITIVA , PARA A CASA DE APOIO EM FORTALEZA, UMA DAS AMBULÂNCIAS JA EM SERVCIÇO EM NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA DADA PLENA ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE AOS PACIENTES LIMOEIRENSES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL DO NOSSO ESTADO. | 28/01/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 0230/2018 | QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTONA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO NA ALTURA DO Nº 1055 E PROXIMIDADES, POR EXISTIR VÁRIOS BURACOS COM PEDRAS SOLTAS, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE TRAFEGAMNA RUA CITADA. | 05/11/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 0041/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA | 08/08/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0194/2018 | SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO BIXOPÁ. | 07/08/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0193/2018 | SOLICITANDO UM PROJETO DE ARQUITETURA DE UM MONUMENTO PARA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0051/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. AURIFRÂNCIA NUNES DE SOUSA | 26/06/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0050/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. DILMARA AMARAL SILVA | 26/06/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. RAIMUNDO NONATO BEZERRA. | 16/05/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 0032/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2027, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. | 15/05/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0104/2018 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS ASFALTICAS DA CIDADE | 17/04/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0103/2018 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO. | 17/04/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 0020/2018 | INSTITUI A COMENDA "EURICO VIEIRA DE MELO", | 20/03/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI: 0019/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA O TRIÂNGULO DO BIXOPÁ À SEDE DO DISTRITO DE BIXOPÁ | 20/03/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0059/2018 | SOLICITA UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 07/03/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0062/2018 | SOLICITA QUE DESENVOLVAM O PROGRAMA ESPECÍFICO PARA ATENDER E INCREVER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO NO CAR, ESPECIALMENTE AS QUE NÃO PODEM CUSTEAR ESTA DESPESA PARTICULAR. | 06/03/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0028/2018 | SOLICITOU DO PREFEITO MUNICIPAL A EQUIPE QUE FAZ A OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A COMUNIDADE DO ESPINHO. | 09/02/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0031/2018 | SOLICITOU DO SECRETARIO MUN. DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAJUEIRO PRECOSE PARA FAZER O PLANTIO DESSA CULTURA JÁ QUE PRATICAMENTE FOI DIZIMADA DEVIDO AOS SUCESSIVOS ANOS DE SECA. | 06/02/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0030/2018 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE DANÇAS. | 06/02/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0029/2018 | SOLICITOU DO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS. | 06/02/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 0008/2018 | SOLICITOU DO PREFEITO MUNICIPAL QUE LEVE AS EQUIPES DE TÉCNICOS DO DNOCS PARA FAZEREM UMA AVALIAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS PAREDES DOS AÇUDES DAS : COMUNIDADE DE INGARANA E DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(PAULO DO MONTE). | 18/01/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 0001/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A POLDA DAS ARVORES. | 17/01/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 0001/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE INDICA - EVALDO HOLANDA MAIA | 11/01/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 037/2017 | INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 406/2017 | SOLICITA QUE O SECRETARIO VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA ESCLARECER ASSUNTOS RELACIONADOS AOS ASSUNTOS DE SUA SECRETARIA. | 08/11/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 389/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NO ALAMBRADO E NAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DO BIXOPÁ. | 31/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 369/2017 | SOLICITA QUE SEJA ABREVIADO O HORÁRIO DE SAIDA DAS EQUIPES PARA AS COMUNIDADES. | 24/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 368/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE MELHORIA E MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DE TODO O MUNICÍPIO. | 18/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 367/2017 | SOLICITA QUE ADQUIRA UMA AUTOMÓVEL PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 18/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 033/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 008/2017 | MODIFICA OS VALORES DA AÇÃO 0022 PERTENCENTE AO PROGRAMA 0801 DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, O QUA PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 10/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 001/2017 | CRIA A AÇÃO 0363 VINCULADA AO PROGRAMA 0801 DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 E ATRIBUI OS VALORES QUE INDICA. | 10/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 008/2017 | SUGERE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR. | 09/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 007/2017 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, COM O FIM DE "CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE", DE ACORDO COM O MODELO EM ANEXO NESTA INDICAÇÃO. | 10/08/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 259/2017 | SOLICITA AO PREFIETO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO CONTORNO MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSIA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE MORROS E SÍTIO SOCORRO. | 05/07/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 258/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA CE 265 QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO DO NORTE. | 05/07/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 025/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO RIBEIRO DA SILVA, NO SÍTIO CÓRREGO DE AREIA. | 05/07/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 006/2017 | SUGERE AO PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DADO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MODELO QUE SEGUE EM ANEXO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE ADEQUAR AS LEI LOCAIS A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. | 13/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 024/2017 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, NO SÍTIO CÓRREGO DE AREIA. | 05/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 0019/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA OSVALDO BARROS MAIA | 10/05/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 145/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA COSME DAMIÃO NO BAIRRO DA BROTOLÂNDIA QUE ESTÁ BASTANTE ESBURACADA. | 24/04/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 120/2017 | SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA EXTENSÃO DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A BR 116. | 04/04/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 106/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO E DA COORDENADORIA DOS PROJETOS DE AGRICULTURA (PISCICULTURA) PARA QUE PROVIDENCIE A INTRODUÇÃO DE ALEVINOS DAS ESPÉCIES COMUNS DA REGIÃO NO AÇÚDE DO BIXOPÁ, COMO TAMBÉM NAS LAGOAS E BARREIRAS CONSTRUIDAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO. | 29/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 099/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO PROCURADOR GERAL QUE ENCAMINHE AS LEI QUE DÃO A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA AS INSTITUIÇÕES: CORREIOS, BANCOS, COELCE E REPARTIÇÕES MUSICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. | 21/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 094/2017 | SOLICITA DO PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AO SAAE PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA LUIZ JACÓ DE FREITAS COM SAÍDA PARA A RUA VIDAL ALVES DE FREITAS ATÉ A ESTRADA DE QUIXERÉ, SITUADA NO BAIRRO DA BOA FÉ. | 15/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 093/2017 | SOLICITA DO PREFEITO, DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 089/2017 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO DENIT DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PARA O BR 116 MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO KM 196 QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE E O SEGUNDO NO KM 188 QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE ESPINHO E DISTRITO DO BIXOPÁ. | 13/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 011/2017 | SOLICITOU QUE SEJA CONCLUIDO A QUADRA DA COMUNIDADE DO SITIO DANÇAS. | 18/01/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 010/2017 | SOLICITOU QUE SEJA AGILIZADO O CONVÊNIO COM A 4ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR PARA QUE SEJA FORNECIDO O EFETIVO PARA MANTER A SEGURANÇA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 18/01/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 004/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A RUA CEL. ALEXANDRINO VINDO DO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | 11/01/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA DR GASPAR NO SENTIDO LIMOEIRO A TABULEIRO. | 11/01/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 0005/2016 | MODIFICA A TABELA B INTEGRANTE DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 0004/2016 | MODIFICA O ART. 159, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 0003/2016 | ADICONA AO ART. 165, O INCISO VI, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 0003/2016 | MODIFICA O ART. 158, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 0002/2016 | ADICIONA AO ART. 164, O INCISO IV, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 0001/2016 | ADICIONA AO ART. 163, O INCISO V, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 0001/2016 | MODIFICA O ART. 166, INCISO III, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 0001/2016 | SUBSTITUI O ART. 15, SEUS INCISOS E ALÍNEAS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 0001/2016 | SUPRIME O PARAGRÁFO 2º, DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
EMENDA: 001/2016 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA FRANCISCO MENDES DE LIMA A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS ,NO TRECHO QUE SE INICIA ENTRE A RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA E FINALIZA NA PROPRIEDADE DO SR.RAIMUNDO DEJAIRO LOPES. | 13/09/2016 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ZIONETE ALVES. | 22/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FÁBIO JOSÉ BEZERRA DA SILVA. | 01/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 044/2016 | SOLICITANDO DO MESMO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO O ASFÁLTICO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE NA CE 265 QUE DAR ACESSO A BR 116. | 22/03/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 043/2016 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (BARREIRA ELETRÔNICAS) NA ALTURA DOS KM 187 E 192 QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 042/2016 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA. LEMBRANDO QUE EXISTEM EMPRESAS TRABALHANDO COM ASFALTO NA ESTRADA DO CONTORNO EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE O GESTOR DEVERIA SOLICITAR DESSA EMPRESA UMAS CARRADAS DE ASFALTO PARA TAL FIM. | 22/03/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 014/2016 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA VOTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OS PROJETO DE LEI N° 005/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA" E PROJETO DE LEI N° 003/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "AUTORIA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. | 28/01/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 004/2016 | SOLICITANDO DO MESMO A RELAÇÃO DE TODOS OS TRANSPORTES QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE SERIA COM A MARCA DOS VEICULO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS. | 20/01/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 198/2015 | PARA QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA INSPECIONAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DESTE MUNICIPIO ,JUNTAMENTE COM UM MECÂNICO ESPECIALIZADO DESIGNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | 21/10/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 007/2015 | SEDE DO ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO DE RESIDUOS SÓLIDOS -COMARES. | 05/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 170/2015 | SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. | 03/09/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0040/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DA PAZ DA SILVA. | 05/08/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 148/2015 | PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELA EMPRESA FÁBIO FURTADO DE LIMA E A COOPERATIVA DINÂMICA, COM USAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES. | 07/07/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 041/2015 | CONFORME ARTIGOS 81 E 82 DO REGIMENTO INTERNO ESTA CASA, HOMENAGEM DE PESAR, AO SR. JOSÉ AMIRTON NUNES MAIA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "ZÉ LOPES", EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO. | 04/03/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 74/2014 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 054/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA CHEIRO DO SERTÃO. | 02/07/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 022/2014 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 017/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO HOLANDA MENDES. | 14/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 11/2014 | CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,OS ÓRGÃOS COMISSIONADOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 112/2013 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 066 A/2013 | CRIA O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 031/2013 | ALTERA O ANEXO I ,A QUE SE REFERE O ART.2° DA LEI N° 1732/2013,DE 08 DE MARÇO DE 2013. | 16/04/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 017/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 12/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 010/2013 | CRIA O CARGO COMISSIONADO E A FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 051/2011 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LUÍS JACÓ DE FREITAS. | 19/10/2011 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 003/2009 | PROÍBE O USO DE EMBALAGENS RECICLADAS EM PADARIAS E CONGÊNERES. | 05/02/2009 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |